Execução Fiscal 8005631-96.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.325,05

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

EDSON RIBEIRO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

16/04/2026, 03:42

Publicado Sentença em 01/10/2024.

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:53

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:15

Baixa Definitiva

29/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

02/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Edson Ribeiro & Cia Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8005631-96.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 08:11

Expedição de despacho.

23/09/2024, 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 09/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:20

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

16/04/2026, 03:42

Publicado Sentença em 01/10/2024.

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:53

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 14:15

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 08:11

Sentença

•23/09/2024, 15:07

29/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

02/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Edson Ribeiro & Cia Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 8005631-96.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 08:11

Expedição de despacho.

23/09/2024, 15:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:07

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 09/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:20

Expedição de despacho.

04/03/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 11:27

Juntada de Petição de certidão

31/03/2022, 11:26

Conclusos para decisão

10/01/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 15:55

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 01:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 11:46

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2021, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2020, 10:15

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

24/06/2020, 11:27

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO & CIA LTDA - ME em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 04:33

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

09/12/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 12:19

Conclusos para despacho

24/10/2019, 13:10

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 13:10

Despacho

•04/03/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 11:46

Despacho de citação por AR Digital

•09/12/2019, 12:19