Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
04/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0770219-52.2018.8.05.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: Nos moldes da sentença de ID 448542430,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Parte Ativa: intime-se a parte executada para, em 5 dias, se manifestar sobre o valor apontado pelo Estado da Bahia. Após, voltem-me. Salvador (BA), data da assinatura digital
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0770219-52.2018.8.05.0001.
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: Nos moldes da sentença de ID 448542430,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Parte Ativa: intime-se a parte executada para, em 5 dias, se manifestar sobre o valor apontado pelo Estado da Bahia. Após, voltem-me. Salvador (BA), data da assinatura digital
06/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0770219-52.2018.8.05.0001.
Executado: Petroball Distribuidora De Petroleo Ltda. Advogado: Joao Carlos De Lima Junior (OAB:SP142452)
Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0770219-52.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado:
EXECUTADO: PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.. ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0770219-52.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de vencimento da guia, promover o recolhimento das custas remanescentes, devidamente calculadas pelo SCR, cujo DAJE segue acostado, devendo comprovar o pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Salvador, Bahia, 18 de outubro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria
14/01/2025, 00:00
Mero expediente
09/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0770219-52.2018.8.05.0001.
Executado: Petroball Distribuidora De Petroleo Ltda. Advogado: Joao Carlos De Lima Junior (OAB:SP142452)
Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0770219-52.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Parte Ativa:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Em seu último petitório (ID 453825020), o Ente pugna pela verificação de incorporação dos alvarás já recebidos por ele. Concedo ao Estado o prazo de 15 dias para apresentar o valor remanescente devido. Paralelamente, certifique a Secretaria o valor existente na conta judicial, inclusive os já levantados. I. Salvador (BA), data da assinatura digital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770219-52.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0770219-52.2018.8.05.0001.
Executado: Petroball Distribuidora De Petroleo Ltda. Advogado: Joao Carlos De Lima Junior (OAB:SP142452)
Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0770219-52.2018.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Obrigação Tributária] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante:
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado:
EXECUTADO: PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.. ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0770219-52.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de vencimento da guia, promover o recolhimento das custas remanescentes, devidamente calculadas pelo SCR, cujo DAJE segue acostado, devendo comprovar o pagamento nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Salvador, Bahia, 18 de outubro de 2024 JACIARA CEDRAZ CARNEIRO Diretora de Secretaria