Execução Fiscal 8005722-46.2022.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8005722-46.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Maria Macedo De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005722-46.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: MARIA MACEDO DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra MARIA MACEDO DE OLIVEIRA. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referentes aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8005722-46.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 18 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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Conclusão (para decisão)

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