Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8017462-64.2023.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8017462-64.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8017462-64.2023.8.05.0080. REQUERENTE: GILDASIO DOS SANTOS MENDES Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Decisão: Assim, determino a suspensão do feito a partir da presente data, até que sobrevenha ulterior decisão do TJBA em relação ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 8017109-75.2020.8.05.0000. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/08/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

25/08/2025, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (convertida em diligência)

23/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gildasio Dos Santos Mendes Advogado: Douglas Ribeiro Mota Freitas (OAB:BA28753) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8017462-64.2023.8.05.0080 Tratam os autos de matéria administrativa. Em virtude do que dispõe a Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2017, encaminhe-se este processo para a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. Feira de Santana (BA), 19 de dezembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8017462-64.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

14/01/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

09/01/2025, 00:00

Mero expediente

08/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Retificação de Classe Processual

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (convertida em diligência)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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