Execução Fiscal 0809965-63.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 4.210,00

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCELO NEVES FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:02

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:07

Expedição de decisão.

03/11/2025, 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 16:24

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:31

Juntada de certidão

19/07/2025, 17:17

Juntada de certidão

10/03/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:53

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:43

Expedição de despacho.

22/08/2024, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 03:19

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:48

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:02

Juntada de certidão

27/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:07

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 16:24

Decisão

•03/11/2025, 16:24

Expedição de decisão.

03/11/2025, 16:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/11/2025, 16:24

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:31

Juntada de certidão

19/07/2025, 17:17

Juntada de certidão

10/03/2025, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:53

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:43

Expedição de despacho.

22/08/2024, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 03:19

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:48

Expedição de despacho.

10/06/2024, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 21:24

Conclusos para decisão

17/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Marcelo Neves Figueiredo Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0809965-63.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:34

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

09/06/2023, 22:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.

29/04/2023, 04:36

Publicado Despacho em 09/03/2023.

21/04/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 17:10

Expedição de despacho.

08/03/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:25

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 10:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2018, 00:00

Petição

27/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

15/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2018, 00:00

Mero expediente

04/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

13/01/2017, 00:00

Mero expediente

02/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:43

Despacho

•22/08/2024, 03:19

Despacho

•22/08/2024, 03:19

Despacho

•10/06/2024, 21:24

Despacho

•07/02/2024, 22:34

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:31

Despacho

•08/03/2023, 14:25

Decisão

•30/06/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 20:07

Decisão

•08/02/2019, 16:52

Despacho

•04/08/2017, 17:33

Despacho

•02/09/2015, 01:28