Execução Fiscal 8061317-78.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLAUDIO ROCHA NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Definitivo

18/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:00

Publicação

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CLAUDIO ROCHA NASCIMENTO Diante da falta de êxito na penhora on line de dinheiro, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8061317-78.2019.8.05.0001 DEFIRO o pedido de penhora de veículo, via RENAJUD. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins. Salvador, 23 de novembro de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Definitivo

18/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 00:00

Documentos

•25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

Publicação

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CLAUDIO ROCHA NASCIMENTO Diante da falta de êxito na penhora on line de dinheiro, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 8061317-78.2019.8.05.0001 DEFIRO o pedido de penhora de veículo, via RENAJUD. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins. Salvador, 23 de novembro de 2025 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Claudio Rocha Nascimento Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App Institucional: 71-99688-7663 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8061317-78.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CLAUDIO ROCHA NASCIMENTO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Procedam-se as Intimações das partes, para que, no prazo de lei, manifestem-se acerca do documento ID.126191621. SALVADOR, 24 de maio de 2023 Júlio Pinto Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8061317-78.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:00

Publicação

04/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/10/2019, 00:00

•14/01/2025, 00:00