Execução de Título Extrajudicial 0007569-26.2002.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0007569-26.2002.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Publicação

13/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Representante(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943) EXECUTADO: SPALLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros (3) Representante(s): JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (OAB:BA6151), ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA23111) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de ID 555776350, apresentado pelo perito, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, na forma do art. 477, §1º, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). FEIRA DE SANTANA/BA, 29 de abril de 2026.Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0007569-26.2002.8.05.0080

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943) EXECUTADO: SPALLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros (3) Advogado(s): JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (OAB:BA6151), ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA23111) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0007569-26.2002.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por em face de Banco do Nordeste do Brasil S/A em face de SPALLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros, devidamente qualificados na exordial. Diante do resultado negativo do leilão (ID 425368070), a parte exequente requereu nova avaliação dos imóveis penhorados (ID 440512449). No despacho de ID 442391779, este juízo nomeou novo perito, corretor de imóveis, fixando honorários de R$1.500,00. Contudo, tal decisão incorreu em contradição nos seguintes parágrafos: "ônus que deverá ser arcado pela parte acionada" e "Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas relativas à nomeação do novo perito e manifestar-se sobre o cumprimento negativo do mandado, conforme certidão ID 426565672." O perito indicado requereu majoração dos honorários para R$2.500,00 (ID 459221375), o qual foi deferido na decisão de ID 481100695, indicando que o ônus deverá recair sobre a parte requerida. Por sua vez, o perito nomeado requereu a intimação da parte acionada para efetuar o pagamento correspondente aos seus honorários a fim de dar conclusão aos trabalhos. Assim, por meio do ato ordinatório de ID 500135116, a parte requerida foi intimada. É o relatório. Decido. Chamo o feito à ordem para sanar erro material que ensejou contradição na decisão de ID 442391779, bem como nos atos processuais subsequentes de IDs 481100695 e 500135116. Impõe-se a devida retificação, a fim de consignar que o ônus pelo adiantamento dos honorários periciais incumbe à parte exequente, com fulcro no art. 95 do CPC, porquanto foi quem requereu a realização da perícia (ID 440512449), com o objetivo de promover nova avaliação dos imóveis penhorados em face das executadas. Diante disso, intime-se a parte exequente, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.500,00, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. Com a prova da quitação, seja dado andamento ao feito com a realização e conclusão da perícia (avaliação dos imóveis penhorados em face das executadas). Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. CARLA SANTA BÁRBARA VITÓRIO Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Spalla Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Jose Alberto Daltro Coelho (OAB:BA6151) Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Executado: Marivalda Ribeiro Guimaraes Costa Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Executado: Gutemberg Ribeiro Guimaraes Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Executado: Andrea Ribeiro Guimaraes Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 0007569-26.2002.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: SPALLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, MARIVALDA RIBEIRO GUIMARAES COSTA, GUTEMBERG RIBEIRO GUIMARAES, ANDREA RIBEIRO GUIMARAES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação dos acionados, para se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do ofício do perito ID 459221375. (...) 1. O valor de honorários periciais foi inicialmente fixado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), considerando a realização de perícia de 02(dois) imóveis, sendo um situado na Rua Quintino Bocaiúva, 593, e o outro na Rua Quintino Bocaiúva, nº 530, ambos no bairro Kalilândia nesta comarca. 2. Entretanto, conforme determinado nos autos, a perícia deverá abranger 02 (dois) imóveis distintos, o que acarreta maior complexidade, incluindo maior tempo de trabalho e a necessidade de elaboração de laudos detalhados para cada um dos imóveis Feira de Santana, 9 de outubro de 2024 Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0007569-26.2002.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Spalla Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Advogado: Jose Alberto Daltro Coelho (OAB:BA6151) Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Executado: Marivalda Ribeiro Guimaraes Costa Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Executado: Gutemberg Ribeiro Guimaraes Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Executado: Andrea Ribeiro Guimaraes Advogado: Anny Clea Oliveira Martins (OAB:BA23111) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0007569-26.2002.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943) EXECUTADO: SPALLA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros (3) Advogado(s): JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (OAB:BA6151), ANNY CLEA OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA23111) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0007569-26.2002.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Face ao teor da petição de ID: 403189773, após o devido pagamento das custas, nomeio novo perito na pessoa do Sr. Antonio José Leal Correia, corretor de imóveis, que, aceitando o munus, deverá entregar, no prazo de 30 (trinta) dias, o respectivo laudo. Fixo-lhe honorários no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), ônus que deverá ser arcado pela parte acionada. Cientes da presente nomeação, poderão as partes, em 15 (quinze) dias, promover as arguições de impedimento ou suspeição, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Aceito o “munus” deverá o Sr. Perito designar data, horário e local para realização da perícia, a fim de que as partes possam ser previamente avisadas. Fica o expert ciente de que deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Ademais, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas relativas à nomeação do novo perito e manifestar-se sobre o cumprimento negativo do mandado, conforme certidão ID 426565672. Intimem-se. Cumpra-se. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. KAIO CÉSAR QUEIROZ SILVA SANTOS Juiz Substituto (Documento assinado eletronicamente)

14/10/2024, 00:00

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