Execução de Título Extrajudicial 0041090-58.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0041090-58.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Aratu Mineracao Construcao Ltda Advogado(s): CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB:BA16936) EXECUTADO: RETA ATLANTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0041090-58.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte INTERESSADA, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Devendo, no mesmo prazo, solicitar a repetição da diligência em um novo endereço a ser indicado, ou apresentar uma pretensão diferente objetivando promover o prosseguimento do feito, recolhendo as custas processuais necessárias para a realização da diligência solicitada, de acordo com a Tabela de Custas Processuais, a menos que seja beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. 12 de março de 2026, JOAQUIM BORGES MARTINEZ

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Aratu Mineracao Construcao Ltda Advogado(s): CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB:BA16936) EXECUTADO: RETA ATLANTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0041090-58.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Intime-se a parte INTERESSADA, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Devendo, no mesmo prazo, solicitar a repetição da diligência em um novo endereço a ser indicado, ou apresentar uma pretensão diferente objetivando promover o prosseguimento do feito, recolhendo as custas processuais necessárias para a realização da diligência solicitada, de acordo com a Tabela de Custas Processuais, a menos que seja beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. 12 de março de 2026, JOAQUIM BORGES MARTINEZ

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/11/2025, 00:00

Sem descrição

02/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA Requerido(a) EXECUTADO: RETA ATLANTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reitere-se, através de ofício, pedido de informações ao Juízo Deprecado acerca do cumprimento da precatória. Esse despacho tem força de carta/mandado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador19ª Vara de Relação de ConsumoRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0041090-58.2009.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Intime-se Salvador(BA), (Data da assinatura digital) Josemar Dias CerqueiraJuiz de Direito Auxiliar

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA Requerido(a) EXECUTADO: RETA ATLANTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reitere-se, através de ofício, pedido de informações ao Juízo Deprecado acerca do cumprimento da precatória. Esse despacho tem força de carta/mandado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador19ª Vara de Relação de ConsumoRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0041090-58.2009.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Intime-se Salvador(BA), (Data da assinatura digital) Josemar Dias CerqueiraJuiz de Direito Auxiliar

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARATU MINERACAO CONSTRUCAO LTDA Requerido(a) EXECUTADO: RETA ATLANTICO BRASIL - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Reitere-se, através de ofício, pedido de informações ao Juízo Deprecado acerca do cumprimento da precatória. Esse despacho tem força de carta/mandado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador19ª Vara de Relação de ConsumoRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0041090-58.2009.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente Intime-se Salvador(BA), (Data da assinatura digital) Josemar Dias CerqueiraJuiz de Direito Auxiliar

30/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00