Execução de Título ExtrajudicialDuplicataExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/10/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara Cível e Comercial
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO
CNPJ
Autor
RAFAELLA MASCARENHAS GIL
Autor
ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME
Reu
LAILA CRISTINA AROUCA DE ARAUJO CRUZ
Reu
MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES
OAB/BA 16564·CPF·Representa: Autor
LAILA CRISTINA AROUCA DE ARAUJO CRUZ
OAB/BA 44844·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor
RAFAELLA MASCARENHAS GIL
OAB/BA 27223·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO
OAB/BA 47532·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/01/2026, 00:00
Documento (Alvará)
02/12/2025, 00:00
Definitivo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0559585-78.2018.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO
RÉU: EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY, ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Defiro o pedido de ID514044901. Assim que possível, expeça-se o alvará requestado, arquivando-se o feito, empós. P.I.C. Salvador-BA, 17 de setembro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0559585-78.2018.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO
RÉU: EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY, ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Defiro o pedido de ID514044901. Assim que possível, expeça-se o alvará requestado, arquivando-se o feito, empós. P.I.C. Salvador-BA, 17 de setembro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
18/09/2025, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
17/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0559585-78.2018.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO
RÉU: EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY, ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. SENTENÇA
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO e
EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY, ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc.
Trata-se de Acordo celebrado nos autos da presente Ação [Pagamento, Duplicata, Direitos e Títulos de Crédito], firmado por
Cuida-se de objeto lícito e possível e de partes maiores e capazes, além de bem representadas, de sorte que inexistem óbices à homologação da avença.
Ante o exposto, homologo o acordo de ID 510372605, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinta a presente, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Dispensadas eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Honorários de parte a parte. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos, tendo em vista a desistência de ambas as partes quanto ao prazo recursal, efetuando-se as anotações devidas. Cumpra-se. Salvador-BA, 1 de agosto de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0559585-78.2018.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO
RÉU: EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY, ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Defiro o pedido de ID514044901. Assim que possível, expeça-se o alvará requestado, arquivando-se o feito, empós. P.I.C. Salvador-BA, 17 de setembro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0559585-78.2018.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO
RÉU: EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY, ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Defiro o pedido de ID514044901. Assim que possível, expeça-se o alvará requestado, arquivando-se o feito, empós. P.I.C. Salvador-BA, 17 de setembro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
18/09/2025, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
17/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0559585-78.2018.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO
RÉU: EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY, ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. SENTENÇA
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO e
EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY, ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc.
Trata-se de Acordo celebrado nos autos da presente Ação [Pagamento, Duplicata, Direitos e Títulos de Crédito], firmado por
Cuida-se de objeto lícito e possível e de partes maiores e capazes, além de bem representadas, de sorte que inexistem óbices à homologação da avença.
Ante o exposto, homologo o acordo de ID 510372605, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, por consequência, julgo extinta a presente, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Dispensadas eventuais custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Honorários de parte a parte. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos, tendo em vista a desistência de ambas as partes quanto ao prazo recursal, efetuando-se as anotações devidas. Cumpra-se. Salvador-BA, 1 de agosto de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
05/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0559585-78.2018.8.05.0001.
AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO
RÉU: EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY, ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DECISÂO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Defiro a realização da penhora online, via sistema SISBAJUD. Segue espelho da diligência nos autos. Decorridos 5 dias, retornem-me os autos para providências ulteriores. P.I.C. Salvador-BA, 10 de julho de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
22/07/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
21/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0559585-78.2018.8.05.0001.
Exequente: Condominio Residencial Oceano Advogado: Rafaella Mascarenhas Gil (OAB:BA27223)
Executado: Rafael Borges De Castro Ray Advogado: Marcio Caetano De Souza Santiago Valladares (OAB:BA16564)
Executado: Estilnox Industria Importacao E Comercio Eireli - Me
Executado: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Paulo Roberto Joaquim Dos Reis (OAB:SP23134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0559585-78.2018.8.05.0001
AUTOR: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OCEANO
RÉU: EXECUTADO: RAFAEL BORGES DE CASTRO RAY, ESTILNOX INDUSTRIA IMPORTACAO E COMERCIO EIRELI - ME, SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0559585-78.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se a parte interessada para, no prazo de dez dias, recolher as custas referentes à(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requestada(s), bem como acostar planilha atualizada do débito. P.I.C. Salvador-BA, 6 de janeiro de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO