Execução Fiscal 8103450-04.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ROBSON PEDROSO BANDEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

05/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 00:00

Desarquivamento

27/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Provisório

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(38)

Expedição de documento

05/07/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 00:00

Desarquivamento

27/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Provisório

05/05/2026, 00:00

Documentos

•17/12/2025, 00:00

Despacho

Expedição de documento (Decisão)

04/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ROBSON PEDROSO BANDEIRA DECISÃO O Exequente solicitou a citação a de ROBSON PEDROSO BANDEIRA por meio de Oficial de Justiça (ID: 461393994) - doc 22. Contudo, conforme a Certidão de Mandado (ID:534293918) - doc 32, anexada aos autos, a diligência resultou infrutífera. Certificou-se que, em cumprimento ao mandado, o Oficial de Justiça se dirigiu ao endereço indicado. Chegando ao local, não foi possível realizar a citação do executado devido à não localização do número 18. A Rua Professor Cassilandro Barbuda, no bairro Costa Azul, inicia-se com um terreno baldio sem numeração, sendo o imóvel seguinte o nº 48, Edifício Ilha de Itamaracá. Uma vez que a nova tentativa de citação restou frustrada, mantenho a suspensão processual anteriormente determinada. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8103450-04.2020.8.05.0001 Intime-se. Cumpra-se. Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado para fins de citação, intimação e/ou notificação. Salvador - Bahia, data registrada pelo sistema PJE. Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

16/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Robson Pedroso Bandeira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8103450-04.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ROBSON PEDROSO BANDEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8103450-04.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se a parte executada, por Oficial de Justiça, na forma requerida pela parte credora. Cumpra-se, com brevidade. Dispensa-se a publicação deste expediente. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/09/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2020, 00:00

•15/01/2025, 00:00