Embargos à Execução Fiscal 0000046-20.2011.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública

Partes do Processo

AROLDO MOITINHO FERRAZ

CPF

Autor

FERNANDO SILVA SANTOS

Autor

JOAO OLIVEIRA MAIA

Autor

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO OLIVEIRA MAIA

OAB/BA 3839·CPF·Representa: Autor

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO

OAB/BA 10999·CPF·Representa: Autor

AROLDO MOITINHO FERRAZ

OAB/BA 17710·CPF·Representa: Autor

JOÃO OLIVEIRA MAIA

OAB/BA 3839·CPF·Representa: Réu

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO

OAB/BA 10999·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO OLIVEIRA MAIA

OAB/BA 3839·CPF·Representa: Autor

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO

OAB/BA 10999·CPF·Representa: Autor

AROLDO MOITINHO FERRAZ

OAB/BA 17710·CPF·Representa: Autor

JOÃO OLIVEIRA MAIA

OAB/BA 3839·CPF·Representa: Réu

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO

OAB/BA 10999·CPF·Representa: Réu

AROLDO MOITINHO FERRAZ

OAB/BA 17710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Conclusão (para julgamento)

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•30/01/2025, 00:00

Decisão

•30/01/2025, 00:00

Mero expediente

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Fernando Silva Santos Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Embargado: A Uniao Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0000046-20.2011.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EMBARGANTE: FERNANDO SILVA SANTOS Advogado(s): JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (OAB:BA10999) EMBARGADO: A UNIAO Advogado(s): DECISÃO Tratando-se de competência declinada em favor desta Vara, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o recebimento dos autos bem como para requererem o que que entender de direito, no prazo de 15 dias. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 25 de setembro de 2024. ANTONIO CARLOS DE ESIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000046-20.2011.8.05.0153 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Fernando Silva Santos Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Embargado: A Uniao Embargado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0000046-20.2011.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EMBARGANTE: FERNANDO SILVA SANTOS Advogado(s): JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (OAB:BA10999) EMBARGADO: A UNIAO Advogado(s): DECISÃO Tratando-se de competência declinada em favor desta Vara, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o recebimento dos autos bem como para requererem o que que entender de direito, no prazo de 15 dias. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 25 de setembro de 2024. ANTONIO CARLOS DE ESIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DECISÃO 0000046-20.2011.8.05.0153 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Fernando Silva Santos Advogado: Joao Oliveira Maia Filho (OAB:BA10999) Embargado: A Uniao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0000046-20.2011.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EMBARGANTE: FERNANDO SILVA SANTOS Advogado(s): JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO (OAB:BA10999) EMBARGADO: A UNIAO Advogado(s): DECISÃO Tratando-se de competência declinada em favor desta Vara, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o recebimento dos autos bem como para requererem o que que entender de direito, no prazo de 15 dias. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, 25 de setembro de 2024. ANTONIO CARLOS DE ESIRITO SANTO FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DECISÃO 0000046-20.2011.8.05.0153 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

14/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

26/09/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/07/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:00

Publicação

02/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 00:00

Incompetência

18/06/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Mandado

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 00:00

Mero expediente

15/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 00:00

Devolvidos os autos

10/07/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

09/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

07/08/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/01/2011, 00:00

Decisão

•14/01/2025, 00:00