Execução de Título Extrajudicial 0502413-82.2016.8.05.0088 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0502413-82.2016.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JHAYMISSON JARLEY DA SILVA TRINDADE Advogado(s): JORGE NEVES DE AZEVEDO registrado(a) civilmente como JORGE NEVES DE AZEVEDO (OAB:BA36994), ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM (OAB:BA50639) EXECUTADO: ALVARO PEREIRA DONATO NETO - ME Advogado(s): WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB:BA14168) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502413-82.2016.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Vistos, etc. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para o reconhecimento da prescrição intercorrente, é imprescindível a intimação do credor, bem como a garantia de oportunidade para que dê andamento ao processo paralisado por prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão executiva. Assim, então, intime-se pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Este despacho servirá como mandado, ofício, carta e demais expedientes, dispensando-se a expedição de documento em separado, devendo a parte interessada apresentar cópia deste ato contendo a assinatura eletrônica para cumprimento imediato perante o destinatário, garantindo-se a autenticidade e executividade deste comando judicial. Despacho registrado eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Guanambi/BA, data da assinatura eletrônica. BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz de Direito - EC/CGJ Ato Normativo Conjunto nº 37/2025

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JHAYMISSON JARLEY DA SILVA TRINDADE Advogado(s): JORGE NEVES DE AZEVEDO registrado(a) civilmente como JORGE NEVES DE AZEVEDO (OAB:BA36994), ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM (OAB:BA50639) EXECUTADO: ALVARO PEREIRA DONATO NETO - ME Advogado(s): WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB:BA14168) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502413-82.2016.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Vistos, etc. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para o reconhecimento da prescrição intercorrente, é imprescindível a intimação do credor, bem como a garantia de oportunidade para que dê andamento ao processo paralisado por prazo superior àquele previsto para a prescrição da pretensão executiva. Assim, então, intime-se pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Este despacho servirá como mandado, ofício, carta e demais expedientes, dispensando-se a expedição de documento em separado, devendo a parte interessada apresentar cópia deste ato contendo a assinatura eletrônica para cumprimento imediato perante o destinatário, garantindo-se a autenticidade e executividade deste comando judicial. Despacho registrado eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Guanambi/BA, data da assinatura eletrônica. BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz de Direito - EC/CGJ Ato Normativo Conjunto nº 37/2025

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Jhaymisson Jarley Da Silva Trindade Advogado: Jorge Neves De Azevedo (OAB:BA36994) Advogado: Esdras Frederick Teixeira Cotrim (OAB:BA50639) Executado: Alvaro Pereira Donato Neto - Me Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502413-82.2016.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI EXEQUENTE: JHAYMISSON JARLEY DA SILVA TRINDADE Advogado(s): JORGE NEVES DE AZEVEDO (OAB:BA36994), ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM (OAB:BA50639) EXECUTADO: ALVARO PEREIRA DONATO NETO - ME Advogado(s): WANDER FABIO FLORES MORAES (OAB:BA14168) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0502413-82.2016.8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi Vistos. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da prescrição intercorrente. O executado revel e sem patrono nos autos deverá ser intimado via DJE. Confere-se ao presente despacho força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/PRECATÓRIA, para os fins devidos. Publique-se. Intime-se. Guanambi/BA, data registrada no sistema. EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito Em substituição

14/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(48)