Procedimento Comum Cível 8001244-41.2018.8.05.0110 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001244-41.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOURIETE ALVES DA SILVA Advogado(s): DAVI OLINTO SOARES (OAB:BA43826), SAMARA ARAUJO DE FREITAS registrado(a) civilmente como SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB:BA46119), FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES (OAB:BA46298), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB:BA15204) REU: MUNICIPIO DE JUSSARA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001244-41.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ Vistos etc. Apresentada contestação, ID 463367754, sem réplica, com vista ao que determina o art. 347 e ss. do CPC, intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos patronos, para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as. Fica ressalvado que o silêncio das partes implicará no reconhecimento de que não serão produzidas novas provas, ensejando, por conseguinte, o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do CPC. Passado o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. Cumpra-se. DOU A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO. IRECÊ/BA, datado e assinado eletronicamente. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DOURIETE ALVES DA SILVA Advogado(s): DAVI OLINTO SOARES (OAB:BA43826), SAMARA ARAUJO DE FREITAS registrado(a) civilmente como SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB:BA46119), FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES (OAB:BA46298), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB:BA15204) REU: MUNICIPIO DE JUSSARA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001244-41.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ Vistos etc. Apresentada contestação, ID 463367754, sem réplica, com vista ao que determina o art. 347 e ss. do CPC, intimem-se as partes, nas pessoas de seus respectivos patronos, para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as. Fica ressalvado que o silêncio das partes implicará no reconhecimento de que não serão produzidas novas provas, ensejando, por conseguinte, o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I do CPC. Passado o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. Cumpra-se. DOU A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO. IRECÊ/BA, datado e assinado eletronicamente. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

30/09/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/09/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001244-41.2018.8.05.0110. Autor: Douriete Alves Da Silva Advogado: Davi Olinto Soares (OAB:BA43826) Advogado: Samara Araujo De Freitas (OAB:BA46119) Advogado: Felipe Gilpetron Carvalho De Moraes (OAB:BA46298) Reu: Municipio De Jussara Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8001244-41.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: DOURIETE ALVES DA SILVA Nome: DOURIETE ALVES DA SILVA Endereço: Rua Djalma Bessa, 445, centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE JUSSARA Nome: MUNICIPIO DE JUSSARA Endereço: PRAÇA MAXIMO GUEDES, 93, CENTRO, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001244-41.2018.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária postulada e recebo a emenda à inicial. Intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, aditar, ratificar, retificar e/ou re-ratificar a contestação anteriormente oferecida na Justiça do Trabalho, uma vez que a Autora apresentou emenda à petição inicial, além de indicar outras provas que pretenda produzir. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, e com base nos arts. 188 e 277, ambos do CPC/2015, determino ainda ao Réu que traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que possua, relativo ao objeto do presente litígio, com o fim de facilitar a atividade judicante. Quanto à Autora, deve aguardar a apresentação da retificação/ratificação da contestação para sobre esta se pronunciar. Outrossim, o Ato Normativo Conjunto n. 07 de 01 de junho 2022, disponibilizado no DJE do dia 02 de junho de 2022, regulamentou o Juízo 100% Digital no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e deu outras providências. Por sua vez, o Ato Normativo Conjunto n. 10/2022 implantou os Núcleos de Justiça 4.0 e criou o Núcleo de Justiça 4.0 Metas para apoio às unidades judiciais, o qual atuará em auxílio remoto, na fase de sentença. Tal apoio, ao lado das medidas adotadas internamente para redução dos processos paralisados há mais de 100 dias, se apresenta como ferramenta valiosa para o saneamento desta unidade judiciária. No entanto, a atuação dos Núcleos de Justiça 4.0 demanda a opção das partes pelo “Juízo 100% Digital”. Em consequência, visando permitir a atuação de órgão auxiliar para implementar maior celeridade no saneamento desta unidade judiciária, determino a intimação das partes, por seus advogados, para que, no prazo de 15 dias, manifestem o interesse quanto à adequação do feito pela opção “Juízo 100% digital”, podendo a parte demandada opor-se a essa escolha até a sua primeira manifestação no processo. O demandante que optar pelo “Juízo 100% Digital” e o demandado, ao anuir com o procedimento, deverão: I - fornecer, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais; II - manter atualizadas as informações referidas no inciso I, durante todo o curso do processo, conforme preconiza o art. 77, VII do Código de Processo Civil. Adotado o “Juízo 100% Digital”, as partes poderão retratar-se dessa escolha, por uma única vez, até a prolação da sentença, mediante petição protocolizada nos autos, preservados todos os atos processuais já praticados. Em ficando as partes silentes após o prazo, determino à Secretaria que renove a intimação para manifestação em igual prazo, ficando as partes advertidas de que a ausência de manifestação, após duas intimações, implica aceitação tácita, nos termos do art. 4º, § 2º, do referido Ato Normativo. Confiro ao presente força de ofício/mandado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Irecê, 30 de setembro de 2022. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Todas as movimentações(54)