ALLAN OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN OLIVEIRA LIMA
Autor
GABRIELA SOUZA CORDEIRO
Autor
GUSTAVO VIEIRA ALVES
Autor
HELEN DABINE LIMA LOURENCO
CPF
Autor
JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES
CPF
Autor
Advogados / Representantes
HELEN DABINE LIMA LOURENCO
OAB/BA 53441·CPF·Representa: Autor
GABRIELA SOUZA CORDEIRO
OAB/BA 75090·CPF·Representa: Autor
WILLIAN LIMA GONCALVES
OAB/BA 31364·CPF·Representa: Autor
RODRIGO RINO RIBEIRO PINA
OAB/BA 18198·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO VIEIRA ALVES
OAB/BA 29208·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8007760-53.2022.8.05.0105.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 04/08/2026 e às 23:59h do dia 13/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU REGINALDO SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8085539-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA SONIA COSTA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (BA 41438) TATIANA DE MOURA OLIVEIRA RIBEIRO (BA 63805) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8000371-88.2025.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARISOL DA SILVA FREIRE MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A.Advogado(s):ETIENNE COSTA MAGALHAES (BA 11663) IGOR GOES LOBATO (SP 30748) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8001244-05.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALMERINDA DE OLIVEIRA ARAUJO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO (BA 26876) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000075-07.2025.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JACSON BACELLAR BITENCOURT NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8003284-26.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RITA DE CASSIA CONCEICAO DE JESUS FACTA SEGURADORA S/AAdvogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8105915-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8000119-62.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):KARIZA PRISCILA CARVALHO SANTOS (BA 69784) DOUGLAS CASTRO SILVA (BA 39080) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8009240-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROSALINO MANOEL DE PINA NELSON DE AZEVEDO MARQUESAdvogado(s):ANNA PAULA ITACARAMBI MORAES PICCOLO (BA 81510) HYANNE EVLY ALVES ROJAS DE OLIVEIRA (BA 71830) MICHELLE FERREIRA RODRIGUES (BA 67199) ISAIAS MATOS GOMES AZEVEDO OLIVEIRA (BA 85419) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8005235-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):SIDARTA FERREIRA BASTOS (BA 22490) FERNANDA FREIRE DA SILVA CERQUEIRA (BA 62169) GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) LAYANNE DE OLIVEIRA ALMEIDA (BA 46988) ROSANE FERNANDA DOS SANTOS (BA 47486) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8060850-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. BARUCH MELO SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8010300-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EVANDITE DE ALCANTARA SANTOS ALOISIO DE BARROS PORTELAAdvogado(s):TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA (BA 39836) CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) GRACY ANNE TAMARINDO GUEDES (BA 80469) MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO (BA 83751) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8010196-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ABIGAIL DE MENEZESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8056521-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:WALMY BASTOS DE ALMEIDA ELSIOR JOELVIRO COUTINHOAdvogado(s):DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) DANIEL DOURADO BRITO (BA 57418) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:0303996-79.2014.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):LARA COSTA CARDOSO (BA 66681) MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS (BA 21700) LARA COSTA CARDOSO (BA 66681) MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS (BA 21700) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8002459-03.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA ADEILDE SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) EDNA JARDIM BRAGA SANTOS (BA 37502) MIRIAN GOMES DOS SANTOS (BA 46023) TAMILE OLIVEIRA SILVA (BA 60593) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8137078-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALMIRA MARIA ALMEIDA DA SILVA PAN SEGUROS S.A.Advogado(s):JULIO DOS SANTOS FILHO (BA 57112) GERALDO REZENDE DE ALMEIDA (BA 10278) FABIO INTASQUI (SP 35095) FELIPE FERNANDES (SP 30385) SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (SP 30508) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8009166-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALBA COUTO FALCAO SCHEIBLE SERTENGE S/AAdvogado(s):RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8071818-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ACUELY CARDOSO MIGLIORESE LICIA ALMEIDA DA SILVA SAMPAIOAdvogado(s):RUY NEPOMUCENO CORREIA (BA 39172) IAGO SANTOS DE JESUS (BA 71460) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8007741-52.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TATIANE DE MAGALHAES LIMA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA (BA 74523) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8003930-29.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTEVAO RICARDO CHIODI ADRIANO PINTO DA COSTAAdvogado(s):LETICIA ABU KAMEL LASMAR (BA 40626) CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA (BA 37172) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8001979-22.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SITIO DO MATO ROSELI COSTA RODRIGUESAdvogado(s):HUMBERTO RENESTO BARBOSA (SP 19565) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8001295-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUCINEIDE SANTOS DE CARVALHO RENOVE ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDAAdvogado(s):MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8067237-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA SRA. JULIANA DE AMORIM COSTAAdvogado(s):FLAVIO SANTOS DA SILVA (SP 34251) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8012774-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAMAIANA ALVES MELO MARIA ADAIL SANTOS DIASAdvogado(s):MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (BA 42189) RAMAIANA ALVES MELO (BA 38452) MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) RAMAIANA ALVES MELO (BA 38452) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8005914-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA (BA 8742) FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (BA 51246) MONALISA ALVES DE CARVALHO (BA 83242) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8007881-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL LIMPA FOSSA MODERNA LTDA - MEAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 12526) KARINA AGULHA PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 31776) RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8000097-43.2017.8.05.0165 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):THAILON RIBEIRO OLIVEIRA (MG 19325) THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO (BA 31036) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0000683-20.2011.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JUAREZ GONÇALVES BRASAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8000158-87.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ADALBERTO JOSE DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:31Processo:8000541-31.2020.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb MARIA PERPETUA GONCALVES DE MORAESComarca:SalvadorOrdem:32Processo:8000234-75.2018.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MIRIAN MABY DA SILVA CASAISAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8001129-17.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS LIDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA FIRMESAdvogado(s):REBECA ALMEIDA BORGES (BA 23849) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0000079-41.2010.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS HELANIO CALAZANS OLIVEIRAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA (BA 28998) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8004707-47.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CELESTINO DIOCESANOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8004736-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INSTITUTO DE SAUDE INTEGRAL - ISIComarca:SalvadorOrdem:37Processo:8004822-63.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO DAVI HILARIO DE ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:38Processo:8002393-60.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASSOC ATLET DOS EMPREG DO BANER AG ALAGComarca:SalvadorOrdem:39Processo:8150822-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JRS2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:40Processo:8008610-08.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ELENIL MOREIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8008888-23.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO ALVINO COSTAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0104438-79.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA LUIS ANTONIO DAS VIRGENSComarca:SalvadorOrdem:43Processo:8002723-43.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VANZIVAL BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0000440-94.2016.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLAUDIO BISPO DE ALMEIDA MUNICIPIO DE URANDIAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8071819-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA DIRONICE LIMA OLIVEIRA BARBOSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8003986-11.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA JOAO VITOR GUIMARAES ROCHAAdvogado(s):ANDREA TATTINI ROSA (SP 21073) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8007243-89.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (MG 89835) SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (MG 98575) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000349-03.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BARBARA NASCIMENTO MORAIS SANTOS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):TALES ALMEIDA ANDRADE (BA 63660) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8009473-41.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS (BA 27845) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAYA BASTOS SANTOS LOBO (BA 69510) TADEU VELAME FERREIRA (BA 19427) TALITA BASTOS SANTOS LOBO (BA 71251) ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (BA 67915) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS (BA 27845) JOSE CAETANO DE MENEZES NETO (BA 19470) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES (BA 5571) NAYA BASTOS SANTOS LOBO (BA 69510) TADEU VELAME FERREIRA (BA 19427) TALITA BASTOS SANTOS LOBO (BA 71251) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8086658-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ANTONIO LUIS DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (BA 49468) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8015406-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FABRICIO DA SILVA SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSIENE MAXIMIANO DOS SANTOS (BA 57678) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8020341-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RESERVA 3 INCORPORADORA S.A. JOAO PAULO SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (SP 38678) RAQUEL DOS SANTOS (SP 45001) THAMIRES RODRIGUES DORNELES GODOI (MG 24465) ONALDO ROSA DE FIGUEIREDO (BA 18765) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8024338-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A LEILA FARIA DE MEDEIROSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) VERONICA MARIA LINS DE ALBUQUERQUE PIRES (BA 12403) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8031006-31.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ELETRO BLINDADOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - EPPAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) DIOGO CEZAR REIS AMADOR (BA 31216) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8001131-43.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA LEDIANA GONCALVES CINTRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA (BA 31618) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8193288-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSINETE DA SILVA COSTA ANAMARIA JUDITE REIS SALESAdvogado(s):ANTONIO GUILHERME REIS MOREIRA SALES (BA 70283) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0010890-19.2010.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDITH DA CONCEICAO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:58Processo:8079187-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARCO ANTONIO SENA GOESAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) AMANDA FERREIRA IVO VIANA (BA 33617) LUCIANA NOGUEIRA CALDAS (BA 33066) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8059404-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ZAQUEU AZAF AMORIM DO ROSARIOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CICERO DEMETRIUS URPIA DE SOUZA (BA 55973) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:0000915-95.2010.8.05.0030 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE BREJOES MARIA DE BROTAS SANTOS RABELOAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8016106-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO JUNIOR ANA CARLA TORRES SILVA MAGALHAESAdvogado(s):MATHEUS CAMPOS BONFIM (BA 57483) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) NILO CARNEIRO DIAS (BA 26463) ROBERTO ALVES RODRIGUES (BA 5522) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0300957-81.2016.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MAURO FRANCISCO CUNHA DE MORAESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CAMILA CHUNG DOS SANTOS (BA 30639) GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) LUCAS REBOUCAS DE MOURA (BA 28067) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0000017-57.2003.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIÁ CONCEIÇÃO DE JESUS RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUESAdvogado(s):FREDY NUNES DIAS (BA 19223) EDNA MARIA MOTA DA SILVA SANTOS (BA 12250) LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR (BA 9952) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8000116-76.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE F SANTANA FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTARAdvogado(s):DIEGO MARTINS CASPARY (PR 33924) IVAN CARLOS DE ALMEIDA (SP 17388) JULIANA DIAS GIANOCARO (SP 24142) NASSER AHMAD ALLAN (PR 28820) DIEGO MARTINS CASPARY (PR 33924) IVAN CARLOS DE ALMEIDA (SP 17388) JULIANA DIAS GIANOCARO (SP 24142) NASSER AHMAD ALLAN (PR 28820) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8074153-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDUARDO DIAS DOS SANTOS ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRAAdvogado(s):FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) LUIS FILLIPE DE OLIVEIRA MATEUS (BA 63178) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8001212-19.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JEFFERSON SIMOES CARDOSOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8001555-58.2016.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ITAPARICA RUBEM SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):JULIANA SILVA CONCEICAO (BA 57651) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) BROU ALBERT KONAN (BA 46931) PEDRO NEVES (BA 17041) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8060690-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SEBASTIAO BORGES GAMA JUNIOR SONIA MARIA SANTOSAdvogado(s):SEBASTIAO BORGES GAMA JUNIOR (BA 24319) ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA (MG 21069) MARIJOICE RIBEIRO GONCALVES CORPENING (BA 53839) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8076105-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLARA SANTANA FERREIRA UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):IAN SOUTO SOUZA MENDES (BA 37725) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) WALTER DE AGRA JUNIOR (PB 8682) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000824-25.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO ANA LUIZA AZEVEDO PEREIRAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) VICTOR HENRIQUE CAVALCANTE DE ALMEIDA (BA 51113) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8034385-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JAYME KRUSCHEWSKY RIBEIRO FARIAS ANA MARIA RIBEIRO FARIASAdvogado(s):CAIO MARTINS CABELEIRA (SP 31665) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) DANIELLE PIRES BANDEIRA (BA 35484) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:0503956-76.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA CLOVES PEIXOTO JUNIORAdvogado(s):IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) MARIETE SANTANA NASCIMENTO (BA 39828) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8090460-15.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIA RAQUEL DA SILVA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8003844-79.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU SONIA MARIA DE OLIVEIRA CAJAIBAComarca:SalvadorOrdem:75Processo:8024180-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ODETINO DE SOUZA LOBO CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FABIANO DOS ANJOS SOARES (BA 26706) PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO (BA 33824) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8007585-08.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA (RJ 23637) FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FERNANDA ROCHA DAVID (RJ 20198) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER (RJ 23435) JULIANA DE ANDRADE NAHASS (RJ 26404) ADERBAL DE ALMEIDA NETO (BA 55314) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8062842-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SANDRA CARVALHO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO (BA 61136) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8000150-53.2018.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DANIELA CERQUEIRA DOS SANTOS TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):JULIVAL QUINTO DOS SANTOS (BA 34623) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8049485-14.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDILSON JOSE FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) JULIANA BARRETO RIOS (BA 30679) LUANDA BATISTA DOS SANTOS (BA 33396) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8007502-12.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSEFA RIZAMAR DE LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (BA 21960) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8079116-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CARLSON CONCEICAO BAPTISTA (BA 81766) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8109315-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ENZO GOMES FONSECA ESPORTE CLUBE BAHIA S.A.F.Advogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) NEIDIANI GALEAO BASTOS (BA 38669) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8112823-54.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUIS ALBERTO ALVES DOS SANTOS CONSTRUTORA TENDA S/AAdvogado(s):BARBARA CARDONSKI MELO (BA 57072) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8003734-88.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CLAUDIONOR PEREIRA MACHADO (BA 30197) DANIEL DE PAULA NASCENTE (GO 28464) JOSE LUIZ FIGUEIREDO BARRETO (SP 12783) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8009067-49.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. IRENE FONSECA DE JESUSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALICIENE BARBOSA ROCHA (BA 36422) ERIKA OLIVEIRA ANDRADE (BA 43689) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8003109-16.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA ROMULO AURELIO TEIXEIRA MAGALHAESAdvogado(s):WESLEY SAMPAIO DA SILVA (BA 48568) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8001002-57.2022.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANTONIO ROSA DOS SANTOS SEBASTIAO DE SOUZA BARROSAdvogado(s):ALEX JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 66281) ANTONIO ROSA DOS SANTOS (BA 29280) ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) MONIQUE LINO DOS SANTOS (BA 37000) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8018648-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO RCI BRASIL S.A ENOCK FERREIRA DOS SANTOS NETOAdvogado(s):MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) PEDRO VITOR COSTA SANTOS REBOUCAS (BA 53504) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0579459-20.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A PALLOMMA EMMANUELA UZEDA TAVARES ANTASAdvogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8001428-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:URBANO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA RAIMUNDO DOS SANTOS FREITASAdvogado(s):BIANCA FIGUEIREDO MACHADO (BA 76352) CLERISTON RAMOS DOS SANTOS (BA 45924) JORGE ARAUJO DAS VIRGENS (BA 35030) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8027406-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:STONE PAGAMENTOS S.A. TERCIA SANTANA QUEIROZAdvogado(s):DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ 12311) CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (PE 55347) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8020255-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIRANICE PEREIRA DUTRA MOREIRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):SAMUEL MARQUES BELCHIOR (MG 21969) ANDREA RODRIGUES BRITO FONTES (BA 24205) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0000004-18.2004.8.05.0152 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OSMANY ALVES CARVALHO VALE MANGANES S.AAdvogado(s):RUAN FELIPE BALEEIRO SANTOS (BA 50041) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:0700450-75.2014.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE COSTA RIBEIRO MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA (PE 1189) CRISTIANE BATISTA LADISLAU (BA 61323) ELIELMA TONICO FERREIRA (BA 40085) EVANDRO TAVARES CHAVES (BA 781) FERNANDO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 35273) JARBAS RODRIGUES DE ABREU (BA 14872) TAIS MOTA SANTOS (BA 59676) WLADIMIR TAVARES CHAVES (BA 23008) GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (BA 19495) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8000636-92.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ELIENE CARVALHO LISBOA DE SANTANAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) THAIANA MARIA LOPES DE ABREU (BA 28795) THIARA CARVALHO LISBOA DE SANTANA (BA 27861) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8148951-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GREICE SOUZA TEIXEIRAAdvogado(s):OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8017920-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):DANIEL SILVA DOS SANTOS (BA 34083) JOAO LOYO DE MEIRA LINS (PE 21415) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8007452-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SOLANGE SILVA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:0300460-33.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCELO FERNANDES PEREIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8000422-10.2023.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA SOLANGE DE JESUS SOUZA BANCO C6 S.A.Advogado(s):RAPHAEL DE SOUZA ALMEIDA SANTOS (BA 64137) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8015519-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GABRIELA SANTOS GARCIA DE ARAUJO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):RAFAELA DE LIMA NASCIMENTO (BA 65476) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8001126-43.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDA ROCHA CARDOSO BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.Advogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8027531-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALZENIR ALVES CARDOSO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):GABRIEL DOURADO DIAS (BA 35901) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001834-49.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOILMA FRANCA DA SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):HENRIQUE DA SILVA LIMA (MS 9979) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8079544-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO RENATO DORIAAdvogado(s):LARISSA MAGALHAES SANCHO (BA 23774) LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8176174-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:WILKER FERREIRA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ARMANDO MICELI FILHO (RJ 48237) LUCIANA FREITAS GORGES ROCHA (RJ 95337) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8004965-15.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ANTONIO CARLOS DE LUCENA JUNIORComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8020272-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA JOSE GONCALVES DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8018887-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ALFREDO SANTANA BORGES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO (BA 39744) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8014478-82.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ZILDA DA CONCEICAO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:0052801-65.2006.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR JOSE MEDRADO VAZ SANTOSAdvogado(s):BRUNO ANDRADE MARCONI (BA 16825) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0515304-13.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA DOMINGOS ANTONIO DE ARAUJO MOVEISComarca:SalvadorOrdem:113Processo:8018054-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA GERENTE DE ARRECADAÇÃO DO ICMS DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E CONTROLE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8045455-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ELUIZO NASCIMENTO DE SOUZAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) IGOR MEDEIROS MAIA (SP 48765) JOAO VICTOR CIALDINI ACCICA SILVA (SP 47152) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8005588-06.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERA LUCIA ARAUJO DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KAIAN BLENER LIMA VARJAO (BA 43992) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8018404-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CYNTHIA DIAS SANTOS DE SOUZA LEAO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):DAVI PINHEIRO DE MORAIS (BA 66799) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8088216-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO PAN S.A. ELOIZA DE ALMEIDA NERESAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) ANA PAULA NERES DE JESUS (BA 48810) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8000234-53.2019.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ITORORO BARBARA KATHARINY OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA (BA 13978) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8080421-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):CAMILA DIAS DOS SANTOS CARNEIRO (BA 27597) CARINA CALDAS QUINTAO ALBINO (BA 31974) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) PAULO ALEXANDRE CAVALCANTI DE AZEVEDO (BA 57429) ANNA CATHARINA GARCIA SILVA (BA 76479) CAMILA DIAS DOS SANTOS CARNEIRO (BA 27597) CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA (BA 37225) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MATHEUS HAGE FERNANDEZ (BA 26388) PAULO ALEXANDRE CAVALCANTI DE AZEVEDO (BA 57429) TATILUZIA ABDALLA LEITE ADAES (BA 14915) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:0500168-63.2016.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIMED DE SANTO ANTONIO DE JESUS COO DE TRABALHO MEDICO FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSAAdvogado(s):AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA (BA 37137) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:0300866-83.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS NATURAL QUIMICA REPRESENTACOES E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8002330-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VERA LUCIA PEREIRA DE SOUSAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8001524-63.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO FRANCISCO SALESAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0501365-49.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RASANGELA ALMEIDA C DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:125Processo:8002555-55.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RITA DE CASSIA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:126Processo:8003800-04.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RUBEM DE LIMA MACHADOComarca:SalvadorOrdem:127Processo:0502004-61.2016.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ARTUR BRAZ RAMOSComarca:SalvadorOrdem:128Processo:0501298-09.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VALDECIR JOSE NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (BA 46110) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8017919-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JORGE DA ROCHA SANTOS SEIXAS COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):ALBETIZA CARVALHO FERREIRA (BA 65310) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO (PB 14209) PAULO ROBERTO MAGALHAES DE MOURA FILHO (BA 39409) RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM (PB 16612) VANESSA MAGALHAES GONCALVES (BA 44306) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8009707-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCOS VINICIUS CARDOSO MIRANDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIIIAdvogado(s):JANAINA DA SILVA FERNANDES (BA 59057) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (BA 56191) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8067564-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERTICAL ENGENHARIA LTDA RAFAEL CARVALHO SANTANAAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8016558-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE ACACIO DE MIRANDA REIS (BA 25849) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8018840-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FLORISVALDO SILVA REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CHRIS ELLEN SOUZA BOMFIM (BA 85602) CLARA PEREIRA COSTA (BA 85604) HERVELE GUEDES VASCONCELOS (BA 68613) IVAN SOUZA SILVA JUNIOR (BA 57638) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8091874-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LEONARDO TERENCIO AMORIM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8179379-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSINHA PACHECO- CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA HILBERTO MASCARENHAS ALVES DA SILVA FILHOAdvogado(s):GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (BA 17828) JOAO RODRIGUES VIEIRA (BA 18517) RAUL MANGABEIRA NETO (BA 81244) ALBERTO SOARES DE SAMPAIO GEYER ABUBAKIR (BA 14947) MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO (BA 49675) PAULO LACERDA RIBEIRO BRUSELL ROCHA (BA 42129) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8010329-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EVENTUR POUSADA TURISMO E EVENTOS LTDA CARLOS GUEDES GAGLIANOAdvogado(s):EDUARDO JUNQUEIRA MARTINS GODOY OLIVEIRA (SP 40090) ROBERTO ARIEL ALMEIDA AMORIM (BA 81062) DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (BA 35485) LUCAS LEAL AIRES DE ALMEIDA (BA 36145) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8019480-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TOPCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA LUCIANA CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):PAULO ROBERTO AZEVEDO SILVA (BA 39844) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8063907-91.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA SARKIS TECIDOS LTDAAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8006199-12.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):IVE FROES CANDIDO (BA 70812) MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO (BA 6249) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:0139512-68.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8016771-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TIAGO DORIA GODEIRO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):SUZY ALMEIDA CANDIAL DE AQUINO (BA 22502) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8054033-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARICELIA DIAS RODRIGUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) HITALO GRACIOTTI ACERBI (ES 37225) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8016694-07.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (BA 47830) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0500006-57.2015.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AURELIO SOARES DE ARAUJO FRANCISCO JOSÉ ANTUNES DE SANTANAAdvogado(s):DANIELA GUIMARAES SOARES (RJ 11717) TIAGO DA SILVA OLIVEIRA (BA 28321) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8005381-25.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA ADILCE NERIS RAMOS MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8004981-11.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA DE SOUZA COTRIM MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8004730-90.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GEANE ALVES TEIXEIRA AZEVEDO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8010846-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):PAULO ROBERTO PAIXAO SANTOS (BA 73667) BEATRIZ DOS SANTOS E SANTOS (BA 62996) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8006450-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8090344-09.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALENCAR ESTRELA LOPESAdvogado(s):ALENCAR ESTRELA LOPES (BA 74654) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0793706-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE JOAQUIM DE CARVALHO FILHOComarca:SalvadorOrdem:152Processo:8002887-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AGENOR PEREIRA DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSE FABIANO LOPES LINO DE OLIVEIRA (PE 891) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8003767-10.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA DA CONCEICAO BORGES DELGADO RICARDO REIS CASTROAdvogado(s):FRANCIELLE DE JESUS SANTOS (BA 67013) RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (SP 31817) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8007752-59.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE VICENTE DOS REISComarca:SalvadorOrdem:155Processo:8014270-81.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MAC CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8027010-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA VANILDA COTRIM BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CUSTODIO LACERDA BRITO (BA 5099) DONATO MARCEL LACERDA BRITO PEREIRA (BA 37364) JOAO PABLO LAUREANO BRITO (BA 37093) VANESSA BATISTA ALVES (BA 68476) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8003106-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIEGO OLIVEIRA MENDES CARNEIRO DE CAMPOS COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAOAdvogado(s):PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (BA 23471) MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (MG 45028) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8102945-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HOSPITAL PROHOPE LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LORENA ANN PEREIRA REZENDE (BA 45239) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8027632-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA REINALDO MELO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA (BA 15127) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8097313-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MACHADOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8005432-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CDT - CENTRO DIAGNOSTICO TOCANTINS LTDA H T O HOSPITAL DE TRAUMATO E ORTOPEDIA LTDAAdvogado(s):PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (TO 3976) VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES (TO 12.99) ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS (BA 28594) FABIO ROBERTO BAHIA BOMFIM (SE 7056) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (BA 56144) MARCILIO PEREIRA FALCAO (BA 18914) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8027551-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JAQUELINE MACHADO CALADO NALDINEY ROSA DE MORAESAdvogado(s):JAQUELINE MACHADO CALADO (BA 44829) JOCELIA FERREIRA CARDEAL (BA 60913) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8015718-63.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A. MARCOS SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ISABELLA DE JESUS SILVA (BA 75326) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8026978-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GUSTAVO GUEDES BOAVENTURAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANDREA MARIA CARNEIRO DA SILVA GUEDES (BA 32650) REGINALDO DE JESUS SANTOS (BA 37952) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8025498-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A SABRINA DE SOUZA MENEZESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8003880-58.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTEFANY SANTOS MARTINS WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):KITIAN DE JESUS RIBEIRO (BA 16259) MORENA JULIA DE JESUS RIBEIRO (BA 19908) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:0409345-87.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU SEGUROS S/A DOMINGOS CASTRO DOS SANTOSAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (BA 15654) FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA (BA 15055) JOSE MANOEL VIANA DE CASTRO NETO (BA 30262) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (BA 15677) FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) LUIZ VIANA QUEIROZ (BA 8487) MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS (BA 22263) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8004504-51.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JONIVALDO ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8158986-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TIAGO MACHADO DA SILVA CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SAO CRISTOVAO LTDAAdvogado(s):ANA VITORIA LIMA DE SOUSA (BA 76038) JESSICA GABRIELE PEREIRA SIMOES CEDRAZ (BA 77821) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8058674-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:KEILA MOURA SENA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):EPIFANIO DIAS FILHO (BA 11214) WEIDE GOMES OLIVEIRA (BA 75068) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8010202-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PASSOS CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILAdvogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8204961-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MILENA DE JESUS DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8005212-08.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ZENILDA SILVA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):FELIPE CINTRA DE PAULA (SP 31044) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8001627-62.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA APARECIDA TEIXEIRA LIMA MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):JADSON CORREIA DE OLIVEIRA (BA 33540) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8000031-31.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. VORTEX TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) YURI AGAMENON SILVA (SP 29554) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8004568-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUCIA REGINA PEREIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:177Processo:8103955-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (BA 34993) KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS (BA 25221) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (BA 34993) KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS (BA 25221) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8010735-26.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR (BA 35414) THAIS JARDIM VIEIRA (BA 64729) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0103268-43.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IVETE SOUZA DOS SANTOS JOAO MARCELO DO CARMOAdvogado(s):ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) JOSE DE SOUZA RIBEIRO NETO (BA 7878) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:0556725-12.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Vale Verde Empreendimentos e Participações LtdaAdvogado(s):RAFAEL MARBACK DE MENEZES (BA 39312) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8199269-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EVANINO ROGER RIBEIRO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAMILA VILAS BOAS BEGALLI (MG 20599) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8001650-72.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUPERMERCADO SILVA MONTE LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):THIAGO ANTUNES BORGES DA SILVA (BA 57583) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8030402-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA SALLVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.Advogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8033068-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA RAIMUNDO JORGE DOS SANTOSAdvogado(s):MANUELE COSTA MARQUES DE JESUS (BA 45139) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8049781-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES (BA 9835) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8128071-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8023919-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA ITA DE MENEZES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JAMES JEORGE CORDEIRO DE MENEZES (BA 25726) RAFAEL SANTOS CORDEIRO DE MENEZES (BA 71032) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES (BA 21377) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8077733-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JACIARA PEREIRA DE OLIVEIRA ADSON CERQUEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) CATARINE NASCIMENTO SANTOS (BA 67494) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8020807-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CARMELIA BEZERRA DE SANTANA MARTA CRISTINA BEZERRA DE SANTANAAdvogado(s):ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS (BA 21712) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0379447-29.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ENI MARIA BAVARESCO BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):SERGIO DOS REIS RAMOS (BA 15324) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:0341939-49.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA TRANSMENDONCA TRANSPORTES LTDA - EPPAdvogado(s):ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA (BA 14428) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SA (PE 28311) SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE (PE 25014) ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA (BA 14428) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SA (PE 28311) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8039082-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANTONIO TRANCOSO NOLASCOAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) MARCO ANTONIO MATOS TRANCOSO NOLASCO (BA 77853) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8001941-59.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JULIO VALERIO QUEIROZ CRUZ VILELA LUCIANO ANDRADE MACEDOAdvogado(s):JULIO VALERIO QUEIROZ CRUZ VILELA (BA 49686) SHIRLEI FONSECA SANTOS (BA 43841) ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO (BA 43779) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8005890-98.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA ALBERTINA LIMA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:195Processo:8056999-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA KELLY VIRGINIA LIMA SANTOSAdvogado(s):ANA PAULA BRIGIDO HOLANDA BEISL NOBLAT (BA 20134) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8066654-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARLUCE MARIA CARVALHO PASSOS SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):PABLO OTTO MENDES DE SANTANA (BA 52702) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8008041-12.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO (BA 48012) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8001606-86.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELISABETH GOMES DE SOUZA MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):JADSON CORREIA DE OLIVEIRA (BA 33540) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8149251-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EURICO DOS SANTOS SOUSA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8068143-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):DANIELA DOS SANTOS MENEZES ROCHA (BA 26572) EDUARDO RODRIGUES CARRERA (BA 4741) RUBEM DE OLIVEIRA VALENTE NETO (BA 24210) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8000399-07.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALVARO FARIAS FILHO MUNICIPIO DE URUCUCAAdvogado(s):CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:0130164-60.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:W Z Y COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA. SCA-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO (SE 1740) ALEXANDRE IVO PIRES (BA 14978) ITAMAR DE SOUSA SILVA (SP 24279) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000486-88.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCOS VINICIUS SANTOS COSTA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALESSANDRA SENA PASSOS DE MORAIS (BA 34281) LUCAS PASSOS DE MORAIS (BA 33153) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8023272-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:KARINA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA FUNDACAO GETULIO VARGASAdvogado(s):AGILECIO PEREIRA DE OLIVEIRA (BA 11211) KARINA REBOUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA (BA 41765) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8127352-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A NAIARA DOS SANTOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) RAISA RIOS DE ALMEIDA (BA 61975) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8123877-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARINALVA COSTA SILVA BANCO ITAU SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8015991-38.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALDENIZA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8036807-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FILIPE ANTONIO PRAZERES MATOS (BA 82931) HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS (BA 57632) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8017174-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITACARE JORGE LUIZ MARTINS DE ALMEIDAAdvogado(s):CECILIA REIS NUNES (BA 39110) NELSON ROSA DA CUNHA (BA 27917) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8004048-34.2019.8.05.0243 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SEABRA CREMILDA ARAUJO VIEIRAAdvogado(s):CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 46363) DIEGO ARAUJO NEVES (BA 75337) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8077376-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA MARIA ALMEIDA DE JESUS BRITOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8004027-84.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROSANNA MARIA MALTESE COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GRAPIUNA LIMITADAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) CLAYTON SALUME LESSA (BA 23778) FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) MURILO REIS SILVA (BA 54174) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8065606-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FERNANDA RIBEIRO DE MENEZES BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8001496-08.2018.8.05.0219 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TANQUINHO SIRLENE MARIA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):HUMBERTO RIBEIRO MORAES JUNIOR (BA 47015) JESSIANE FERNANDES DA SILVA (BA 41265) JUCARA AMORIM DE MARCELO (BA 30998) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0515278-78.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA ADAILTON CONCEICAO DA CRUZAdvogado(s):LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0309393-24.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AGENOR RODRIGUES SILVA ADRIANA CARDOSO SANTOS RIOSAdvogado(s):FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO (BA 62492) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8017247-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA (BA 12464) NICIA NOGUEIRA DIOGENES SANTOS DE ABREU (BA 17911) IZABELLE DE LIMA OLIVEIRA (BA 49184) LORENA PEIXOTO OLIVEIRA (BA 35054) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8000005-58.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CERAMICA PROGRESSO LTDA - MEAdvogado(s):FABRICIO ALVES MARIANO (BA 36007) LAIS PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS (BA 61313) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LUCIANO CARNEIRO GOMES (BA 18222) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8009932-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):DEBORA LEITE DOS SANTOS (BA 69618) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:0502698-65.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE PEREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8096236-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI AIRTON BORJA JUNIORAdvogado(s):ANA BEATRIZ ALVARES TRAVASSOS (BA 26351) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8080605-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA RAIMUNDA RODRIGUES ALVESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (BA 67929) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8001367-87.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI SANDRO RENATO BARROS PATEZAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8002922-71.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IBSEN GERALDO PEREIRA DOS SANTOS JOSÉ OLIVEIRA SILVAComarca:SalvadorOrdem:225Processo:8000049-16.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCIO RIBEIRO DE ARAUJO MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0107308-34.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCELO FALEIRO PEDREIRAAdvogado(s):MARCOS PEDREIRA VELOSO OLIVEIRA (SP 39605) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0521046-48.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8140256-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EUROVIA VEICULOS S/A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA (PE 22160) MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES (PE 24079) THIAGO MACEDO OLIVEIRA (PE 52280) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8078412-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JORGE SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0785837-37.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE WILSON DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:231Processo:0502599-36.2018.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. GIZELE SANTANA SIMOES DE JESUSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 46798) PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO (BA 66497) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8117171-18.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE THEO VIANA PRAZERESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8041081-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JOAQUIM TERENCIO DA ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MAYCON MARINHO FERRAZ (BA 44688) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8088556-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8047163-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CARLOS DANIEL DANTAS SILVA (BA 84972) TAUANA AUZIER FREITAS (BA 42974) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8011349-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TERESINHA PEREIRA DA SILVA QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):ADRIANA PACHECO DE LIMA (SP 26089) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (RS 18673) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8059080-27.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IEDA SANTOS SILVA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8064377-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MONTEIRO REIS SERVICOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8107997-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CARLOS AUGUSTO DA FROTA MARQUESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) DANIEL BARROS GOMES (BA 59386) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8174809-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JAIR CARNEIRO DE JESUS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8003961-09.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE FERNANDES FELIX DOS SANTOS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (BA 44059) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JACQUELINE MEIRELES VALIENSE (BA 44059) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8019151-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARISTO ANTONIO DA COSTA FREIRE CONDOMINIO EDIFICIO SUZANAAdvogado(s):ARISTO ANTONIO DA COSTA FREIRE (BA 5844) LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY (BA 61587) IANA LIBORIO BENEVIDES (BA 29506) LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO (BA 28036) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8028722-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MARINA EIRADO DE ARAUJOAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000064-33.2025.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FORMOSA RECICLAGEM LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8002052-13.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) ADA TICILLA POMPONET BOAVENTURA (BA 52039) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8161870-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8013536-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSEFA MARIA DOS SANTOS OMINT SEGUROS S.A.Advogado(s):RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (SP 15171) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8140372-73.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AMC FINANCEIRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:249Processo:8042529-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A. MICAELE SENA DOS SANTOSAdvogado(s):PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8058117-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. BENEDITA DO CARMO LIMEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JONAS LIMA DE OLIVEIRA (BA 32646) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8074297-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IBICUI FERNANDA CRUZ FERNANDESAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (SP 35750) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8013023-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:S REGES NASCIMENTO MATERIAIS DE ESCRITORIO E LIMPEZA - ME PTRADE FACTORING E CONSULTORIA LTDA - MEAdvogado(s):LINDINILDA ESTRELA PASSOS (BA 57641) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8002210-48.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JUVENAL SOUSA DA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8016010-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:METARY MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia SudesbAdvogado(s):FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (BA 53396) GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (BA 17874) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8026063-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):HELLIO CASTRO VILASBOAS (BA 27960) PEDRO FEITOSA ARAUJO (BA 58172) WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI (BA 29318) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0025640-42.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA Maria de Lourdes Mota SantosAdvogado(s):ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (BA 74142) CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA (BA 40431) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (BA 2935) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8021707-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INTER LOG LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EDIJELMA RODRIGUES DE LIMAAdvogado(s):DANIELE DO CARMO ABDALLA (BA 35045) DIEGO MOTA MARTINS (BA 59464) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8029367-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. VITALINA MARIA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8028846-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA. KATIA LAUDICEIA BARBOSA LINSAdvogado(s):PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JULIANA NOVAES FRANCO (BA 30252) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8080330-63.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA DA CONCEICAO BATISTA LINO FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALAdvogado(s):INGRID DE ANDRADE BISPO (BA 33793) JEFFERSON COSTA BISPO (BA 81837) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (RJ 11479) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8001141-58.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DANIEL DOS REIS MAGALHAES DO CARMOAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (DF 36563) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8081098-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HOSPITAL SAO RAFAEL S.A MAITE CASTELO BRANCO NEVESAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (BA 62937) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8004790-67.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULO SILVIO COPPETTI JOSE LUIZ TEIXEIRA GARCIAAdvogado(s):VICTOR FERNANDES FIQUENE (DF 37842) CELIO ABRAO JUNIOR (GO 27316) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8069471-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA HUGO VINICIUS CARNEIROAdvogado(s):JOYCE FRANCA OLIVEIRA (BA 70117) LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:0027726-10.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA Vania Maria Pereira de AndradeAdvogado(s):FABIANY DA SILVA RIBEIRO (BA 22176) JORGE LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS (BA 5127) JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0549256-07.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL TEREZA ANDRADE DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) CAMILA SANTOS MENEZES (BA 26223) GABRIELA PAIXAO SUAREZ (BA 32933) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8000627-63.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LETICIA MOREIRA DE VASCONCELO CARVALHO ULISSES RAIMUNDO ALVES GOMESAdvogado(s):JONATHAN SENA MIRANDA DOS SANTOS (BA 68468) MURILO DOURADO SANTOS (BA 58195) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0000772-40.2013.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:APMO - ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DO OESTE MARCELO FERREIRA DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) FRANCISCO BERTO DA SILVA NETO (BA 84160) GIL BISMARCK PINHEIRO DA SILVA (BA 50346) WELLYTON DE SENA FERREIRA (BA 31613) LEONARDO MEIRELES BARBOSA (BA 62751) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8027396-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA KATIA LAUDICEIA BARBOSA LINSAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JULIANA NOVAES FRANCO (BA 30252) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8042613-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS KATIANE AMANCIO LUZAdvogado(s):MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8034574-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A GLEDSON COSME SANTANA VENTURAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ADRIEL ROLIM CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 41225) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8043071-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA OSVALDO RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CAROLINE MOURA RODRIGUES ALVES (BA 62128) MICHELLE GODINHO DOS SANTOS (BA 26486) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0100429-21.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE COELHO DE CASTROAdvogado(s):MARIANA LAURIA BORDIN CAMARGO (RJ 13320) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8000445-70.2021.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FRANCISCO ALVES DOS SANTOS MUNICIPIO DE BREJOLANDIAAdvogado(s):CLAUDIA DA ROCHA (DF 30098) IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES (BA 52307) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8079355-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDINOLIA DINAMERICA COELHO FIGUEIRA SENDAS DISTRIBUIDORA S/AAdvogado(s):CANDIDO SANTANA MOREIRA (BA 47576) KELEN CERQUEIRA CAZUMBA (BA 41986) FABRICIO FAGGIANI DIB (SP 25691) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (RJ 16043) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0563297-13.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA BERENICE FIRMO RAMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO RICARDO FRAGA LOPES CRUZ (BA 51330) RAFAEL DE JESUS GOMES (BA 47496) SILVIO JOSE BORGES CRUZ JUNIOR (BA 56822) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8018739-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES HABILITE-SE LTDA SERVULO OLIVEIRA GONZAGAAdvogado(s):DIOGO GOMES QUADROS (BA 51415) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8149877-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RYHANNA SOFIA CRUZ SILVA SOUZA BANCO ITAU SAAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8047260-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AVT ENERGY INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MARIZETE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (SP 30733) SABRINA MACIEL ARQUIMINIO (BA 78145) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8010409-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA JOSE DO AMOR DIVINO MAGALHAES FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (SP 26126) NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:0112430-14.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA MB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:282Processo:8001169-37.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA SJ COBRANCAS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8004562-43.2018.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA CENTERWARE INFORMÁTICA LTDAAdvogado(s):WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8163678-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDRE LUIS DIOGO BRAGA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0785862-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCUS VINICIUS SANTOS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:286Processo:0784810-19.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DANIEL DA SILVA SANTIAGOComarca:SalvadorOrdem:287Processo:8008069-85.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JOSE SANCHES VIEIRA CARREIROAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) ANGELO FLAVIO BORGES DOS SANTOS (BA 75120) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8013920-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDINALDO SANTANA CARMO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (PE 50401) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8071593-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ADILSON PEREIRA NEPOMUCENO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0087533-38.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARCO ANTONIO CARIBE DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA (BA 16770) CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA (BA 39875) FABIO HENRIQUE BARBOSA FRAGA (BA 25433) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8024072-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DINAELZA CASTRO DE FRANCA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):NILTON DE SENA OLIVEIRA (BA 5067) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8062395-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ROGERIA PITA BASTOSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) IAN LINS DE CERQUEIRA DAMASCENO (BA 76071) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000618-33.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOELIA RIBEIRO MASCARENHAS MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 53837) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0560073-33.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) ANTONIO FERNANDO COSTA PORTO LIMA (BA 48216) ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA (BA 20586) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (BA 30603) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8018279-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUCISTENE MOTA DE ARAUJO MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):NERIANE WANDERLEY GOMES (BA 35306) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8010053-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):LEANDRO MASCARENHAS CARNEIRO DIAS (BA 36401) SERGIO ARAUJO SOARES DA SILVA (BA 41799) WELLINGTON FALCAO MARTINS (BA 52348) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:0000875-51.2008.8.05.0235 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDEAdvogado(s):ILLA KARLA RAMOS ARAUJO (BA 43702) JOSE CARLOS ARAUJO LIMA (BA 11524) ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8000243-64.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO ELIANE DOS REIS SANTANAAdvogado(s):JOILTON PEREIRA DOS SANTOS (BA 75834) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0071342-10.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA Gilmar de Oliveira Braz JuniorAdvogado(s):ELADIO MENDES NETO JUNIOR (BA 26952) JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO (BA 25945) ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ (BA 29636) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8007927-12.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MICAELA MOREIRA DOS SANTOS AZUL MOVEIS LTDAAdvogado(s):MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (BA 22947) FELLIPE DE BRITO COTRIM (BA 57964) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8024892-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SHOULDER S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (SP 17254) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8132212-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUCARA DE BRITO NASCIMENTO CONCEICAO MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LEONARIO GOMES MUNIZ (MT 15072) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8046894-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANDRE TEMPORAL MOTTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8000047-43.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VINICIUS OLIVEIRA BORBA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):ALICE DA CRUZ DE JESUS (BA 66246) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8099735-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HILARIO DA CONCEICAO FILHO BANCO ITAU SAAdvogado(s):CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JULIANO DOURADO MATOS CUNHA (BA 40284) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8000808-08.2021.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROSEMEIRE SILVA MARQUES DA CUNHA MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOAdvogado(s):BRUNA LOPES DE OLIVEIRA (BA 77578) MAIRA CERQUEIRA MARINHO (BA 80708) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (BA 32148) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8002941-23.2022.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:GILSA ALVES BARBOSA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):MICHELLE FERREIRA RODRIGUES (BA 67199) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8064088-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:USINAS SOLARES ALUGUEL DE IMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ARTHUR LUIS PEREIRA SILVEIRA (MG 20125) BARBARA FERREIRA VIEGAS RUBIM (MG 13972) SUMAYA AITH HEIDRICH (SP 20853) TAINA PASSOS CHIAMARELLI (SP 42882) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8078068-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ESPÓLIO DE FRITZA TAVARES DE MAGALHÃESAdvogado(s):KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (RJ 84676) VINICIUS KOPTCHINSKI ALVES BARRETO (SP 34413) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8029876-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAO RICARDO SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO FELIPE BRANDAO SALES (BA 52166) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8004106-63.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU J & D TRANSPORTES IPIAU LTDA - MEAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8002233-98.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SANTA FARRA BAR E RESTAURANTE LTDA ELISANGELA SOUZA DA SILVA MELOAdvogado(s):DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) CRISTIANE CERQUEIRA MONTEIRO PEREIRA (BA 63507) JEAN PAUL BORGES FERREIRA (BA 51492) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001034-64.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE DE SOUZA FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 20319) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8040211-55.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAF - CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8007259-07.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DAIANA SANTOS DE SANTANA MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA (BA 74523) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8007506-18.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO EDSOM CARVALHO FILHOAdvogado(s):JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (BA 11860) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8109413-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIANA DE AZEVEDO SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA (BA 15696) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8080610-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WELTON GONDIM PEREIRA ANDREIA VILACA GUIMARAESAdvogado(s):FRED FABIANO NEVES DAVID (BA 36642) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) LUIZ FERNANDO SEIXAS TORRES FILHO (BA 45517) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8015410-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. GENY DA SILVA ANDRADEAdvogado(s):BRUNA BAILOV SCARANELLO (SP 44439) JOANA CAPELARI ROSIN (RS 12076) MATHEUS LIMA SENNA (RS 10227) NATHALIA DE AZEVEDO SOMBRIO (RS 10218) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8001255-55.2023.8.05.0220 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUZIMARIO DA CONCEICAO DOS SANTOSAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) IZABEL CRISTINA TAVARES (BA 75401) JOSE HUGO DIAS DOS SANTOS (BA 72522) MAXSUEL DOS SANTOS RIBEIRO (BA 75637) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8012848-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL BERNARDO ASSIS FILHOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) GUSTAVO ALMEIDA CHALHUB (BA 56953) THAIS SANTOS IMPROTA BORGES (BA 75483) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8053232-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EVANILDE ALMEIDA DE SOUZA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8014232-26.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):DILANA MARIA PAIM DE MATTOS (BA 41028) FABIANO BARRETTO OLIVEIRA (BA 32840) LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES (BA 19738) LILIBETH DE AZEVEDO (RJ 11404) MAIRA COSTA FERNANDES (RJ 13482) MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (RJ 09972) RAFAEL FERREIRA MENDES (RJ 15528) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8001049-49.2023.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO PAN S.A. DOMINGAS ABRANTES GUIMARAESAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) NARIO JARDEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 72060) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8004506-07.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDINEI ALVES TALHER PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (SP 40559) ANA LUIZA LEMES CRUZ (MT 33532) EDUARDO ALVES MARCAL (MT 13311) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8076290-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. AELTON DANTAS RAINERAdvogado(s):IVO PEREIRA (SP 14380) AELTON DANTAS RAINER (BA 14048) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8071045-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ALINE ROSE DE AZEVEDO CRUZAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) SUED DA SILVA SOARES (BA 26833) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8167855-78.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ROBSON ROBERTO PORTELA DIASAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) IGOR PINHEIRO PESENTE (BA 69449) TADEU SOUZA PINHEIRO (BA 59714) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8001126-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NOELIA CARVALHO FERREIRA DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8008115-70.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARIA DAS GRACAS SANTOS AMARANTE NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):EMILE LIMA DE OLIVEIRA (BA 52073) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8176032-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FERNANDA DOS SANTOS CERQUEIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8181587-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA DANIELLA DE ARAUJO SOARESAdvogado(s):ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) LEONICE SILVA DA MATA (BA 65153) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000248-48.2023.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:WESCLEY BARBOSA FARIAS MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0501325-55.2016.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MAGNOLIA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) KARINA PIMENTEL DE MOURA (BA 16581) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000701-66.2019.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CICERO DANTAS MUNICIPIO DE CICERO DANTASAdvogado(s):VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8029120-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):GIULIANA ANDRADE MODESTO (BA 74707) DAIHANY SILVA MOREIRA (BA 47839) DARLAN RODRIGUES RAMOS (BA 55466) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8004839-65.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE DOMINGOS BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE LEONARDO SIMOES ROCHA (BA 47360) KAIQUE CARVALHO SANTOS (BA 63491) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8005357-32.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRO DE DOENCAS RENAIS DE JEQUIE LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8000548-46.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOAQUIM NEVES DE SANTANA JOSINO VIANA DIASAdvogado(s):GILSON MOREIRA DA SILVA (BA 49338) ANA PAULA BRITO DA CUNHA (BA 66064) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8013764-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO FICSA S/A. ANGELIA XAVIER DE BRITOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8000411-88.2024.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RENIVALDO CONCEICAO DAS NEVES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8018823-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MANOEL SILVA DAS NEVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROBSON NOVAIS GUIMARAES FILHO (BA 69028) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8004335-05.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) MARTA LORENA FERREIRA DE FRANCA (BA 54005) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8003852-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS DAVI DE JESUS LOPESAdvogado(s):JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8000885-64.2021.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RAMON PENA CAJA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8004164-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAULO BARBOSA DE LIMA CAIXA ECONOMICA FEDERALAdvogado(s):PAULO BARBOSA DE LIMA (BA 64063) PAULO SOARES DE FREITAS (BA 35286) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0582596-10.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EDILTON SACRAMENTO CASTROAdvogado(s):LUCAS LIMA RODRIGUES (GO 38049) MARCELA SOBRAL CASTRO (BA 52125) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8050893-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE LUIZ CERVINO ROZAS ITURAN SERVICOS LTDA.Advogado(s):ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS (BA 38970) HORACIO CONDE SANDALO FERREIRA (SP 20796) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8000281-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE REINALDO NOGUEIRA CORREIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:350Processo:8013754-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA DJALMA TORRES FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) IGOR EVANGELISTA (BA 30779) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8005569-06.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8001275-22.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOILDA DOS SANTOS MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8002168-29.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALEXSSANDER DUARTE BARBOSA PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):SARAH DE ALBUQUERQUE LEMOS (PR 11950) VANESSA CALVITTE WEIRICH LEMOS BARBOSA (PR 68223) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8006718-04.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A. TANIA DE SOUZA CASAES SOBRALAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8024035-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADENOR JOSE DA CRUZAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ADENOR JOSE DA CRUZ (BA 8491) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8003280-20.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREMILDA ALVES ARAUJO OLIVEIRA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8001207-87.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA CICERO GRACIANO DOS SANTOSAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8001650-23.2023.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO LETICIA RIBEIRO DOS REISAdvogado(s):GABY MAFFEI DOS SANTOS (BA 42334) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8001962-86.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):JOSENI SANTOS LOPES (BA 32732) LAIS SANTOS LOPES (BA 54677) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8135821-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JONILDES ALMEIDA DOS PASSOSAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8028904-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA SUZETE MUNIZ DE SANT ANNAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8079718-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARTA VALERIA NOVAES NASCIMENTO CRISTIANE DOS SANTOS ARCANJOAdvogado(s):ALEXANDRE ARCANJO DE SOUZA (BA 72207) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (SP 35750) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8004750-02.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS CELSO ERMIDA PAZAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8138566-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JACIANE SOUZA SILVA DE SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0802242-56.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SUSSUARANA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (BA 5524) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8005073-47.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FIRMINOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8004703-45.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) BRUNA CARDOSO MOTA (BA 41819) TAILA NOVAES LIMA (BA 46350) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8011243-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAMILTON RIBEIRO DE ALMEIDA ZILMA VERCOSA DE SA RIBEIROAdvogado(s):DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA FILHO (BA 23719) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (BA 4425) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8001455-24.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL FRANCENIDE DE OLIVEIRA TORRESAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (BA 21374) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (BA 21374) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8058946-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A VANJA MARIA SIMOES LOPESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (MG 12037) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0770503-94.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SACRAMENTO CENTRAL DE NEGOCIOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000543-19.2020.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS ANSELMO FERREIRA RODRIGUESAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO (BA 19545) VANDILSON PEREIRA COSTA (BA 13481) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (BA 24977) MOABE SANTOS CASAS (BA 32672) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (BA 26248) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8072428-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALEXANDRE FERNANDES DE SOUZA IGOR CLEY ABREU DE OLIVEIRAAdvogado(s):ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR (PR 20705) GABRIELLA RODRIGUES BARBOSA DAMASCENO (BA 70637) VANESSA CASTRO AMARANTE ESPINOLA (BA 82843) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8001075-14.2025.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGNIS LOPES DOS SANTOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8007699-30.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA PAULA LEMOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8012447-71.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LUCIO FLAVIO FREITAS COSTA PEREIRAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8001939-46.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ELIZABETE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:378Processo:8241242-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FABIO DOS SANTOS FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8004982-93.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS SERGIO REIS DE S E J G RABELOComarca:SalvadorOrdem:380Processo:8018398-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCELO DO NASCIMENTO SANTANA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8141249-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE AILTON CARDOZO DA SILVA JUNIORAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) AILTON CARDOZO DA SILVA JUNIOR (BA 13935) JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA (BA 13922) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8188374-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA JULIA MARIA CARNEIRO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8021412-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BMG SA JOAQUIM PEREIRA GUEDESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANA CLARA GOMES MACIEL (BA 74584) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8191334-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A VIDA SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) HUMBERTO COSTA JUNIOR (BA 16006) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000699-31.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELANDSON ZAMERIM SANTANA INVESTPREV SEGURADORA S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8052461-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME RIANE CELI MASCARENHAS PINTOAdvogado(s):LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) MARCELO ANDRE CANHADA FILHO (SP 36367) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (SP 19035) DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA (BA 41563) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8002620-59.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO C6 S.A. NUBIA PEREIRA MELOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) THOMAS JOAQUIN SCHMIDT (RS 11443) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8112378-41.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE LUIZ CARDOSO BARRETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8000910-18.2023.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO PEDRO ANDRADE QUEIROZ QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8044675-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO INTERMEDIUM SA ELCIO CERQUEIRA PINTOAdvogado(s):LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) DIEGO FONSECA ALVES (RS 12031) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0000022-95.1993.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VERONEIDE GALDINO DE JESUS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8020854-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANTONIO BORGES DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) JAISLLA AGUIAR DE ANDRADE (BA 53348) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8018347-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RINALDO RINALDI COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8043682-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) THIAGO SOBUTKA (BA 71056) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000580-45.2023.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE URANDI ESAU NUNES SOBRINHOAdvogado(s):ANALICE SOARES DE SOUZA SANTOS (BA 54273) GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (BA 62196) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0505057-90.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EUFROSINA AMORIM TAVARES SOUZA CLEIDIO DIAS BONFIMAdvogado(s):TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) IAGO LIMA BRANDAO DOS SANTOS (BA 61891) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8072196-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:OMAR FARIAS SILVA JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHOAdvogado(s):JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO (BA 40156) JOSEANY HELIZABETH DIAS DE SOUSA CARVALHO (MA 6938) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8004449-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) LIANE COSTA REIS (BA 17511) ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 73331) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0001611-73.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA IVAN MOREIRA PRATES FILHOAdvogado(s):ULISSES LEITE SOUZA (BA 57352) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0500478-60.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA VALDECI DOS SANTOS LEITEAdvogado(s):MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS (BA 42972) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8013476-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAGSEGURO INTERNET S.A. JLG ADMINISTRACAO E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) JESSICA ASSUNCAO CUNHA (BA 53743) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8006441-86.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FLORISVALDO BARBOSA BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (BA 21269) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8000806-37.2025.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA EDIELSON SOARES DIASAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GABRIELA CALDEIRA DE SOUZA (SP 50988) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8100203-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOSE SOUZA DA PAIXAOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8078123-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO ROBERTO DENOVARO PORTELLAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) MARCIO ROGERIO DE SOUZA (BA 19942) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8014477-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA JOELIA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8012250-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE CARLOS NUNES ALMEIDA ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO (BA 36256) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA (ES 8847) HELIO JOAO PEPE DE MORAES (ES 13619) ROBSON DAROS (BA 669) ELIOMAR MELO DE BRITTO (BA 7595) FABRICIO GHIL FRIEBER (BA 22670) HENRIQUE COSTA WETLER (BA 80354) THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO (BA 30749) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8073177-37.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EURIVALDO SACRAMENTO BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8030538-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS GABRIEL NALWANGO CARDOSO CERQUEIRA MUSAFIRIAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS (BA 71620) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8000306-26.2022.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUVENILHA REIS DOS ANJOS BANCO BMG SAAdvogado(s):MARIANA FERREIRA DIAS (MG 21383) MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (MG 15200) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:0000280-85.2016.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IGAPORA ZAANY NEVES RIBEIRO SILVAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8001458-63.2023.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ILZA MARIA CARVALHO DE SOUSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JONATHAS LEMOS CORREIA (BA 53996) NAIANA FERREIRA CARNEIRO DE MIRANDA (BA 54783) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8001741-35.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VANDA KEIKO KATAOKA GUIMARAESAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) IZABELLA ALVES DOS ANJOS (BA 50170) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8010867-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ADELUZ SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDAAdvogado(s):ANDRE FRIEDRICH DORNELES (RS 59288) PAULO HENRIQUE SCHNEIDER (RS 58713) TADEU FIORENTIN (RS 12007) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8238743-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AUGUSTO CAETANO BOMFIM BOTELHO INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):CASSIA DE SANTANA IGLECE (BA 87711) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) CASSIA DE SANTANA IGLECE (BA 87711) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8018576-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AMANDA RIBEIRO SANTOS HUMBERTO RIBEIRO SANTOS JUNIORAdvogado(s):ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0000909-38.2013.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ARNOBIO FRANCO GUIMARAESAdvogado(s):RODRIGO SOUZA BRITTO (BA 20761) ANA VITORIA SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (BA 79227) MATHEUS SOARES VELOSO (BA 79115) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8002791-71.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA EDILEUZA SA DOS SANTOS LIMAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8009916-21.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCAS LEAL SANTIAGO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (SE 8754) MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (BA 56568) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8008087-05.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. SOLANGE DE JESUS FERREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MAIZA SOUZA SIMAS (BA 36382) STHEFANIE RAMOS DE MORAES BOA VENTURA (BA 74775) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8002112-91.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLOS MAURICIO VIEIRA GAMA ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSOAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BELISSIMO (BA 983) GUILHERME HENRIQUE RAMOS DA CUNHA (MG 17367) JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES (MG 15731) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8009596-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UBERLANIA MATOS SANTANA MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASAdvogado(s):JOAO KLEBER FERREIRA DE MELO (BA 80801) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8000108-14.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SIDELIA ALVES GUIMARAES ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) AMANDA PERES DOS SANTOS (RJ 18266) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000032-08.2022.8.05.0251 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SOBRADINHO SAUL COSTA NETOAdvogado(s):FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (PE 23283) LAILSON SANTOS MEDRADO DE ALMEIDA (BA 41327) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8016887-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A MARCIA MARISE MENDES DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8012892-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DENNY FABIO MACEDO GONCALVES DUQUE LAVENIR VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (BA 51607) ISABELA VIDIGAL DA CRUZ BRITO (BA 71564) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8000991-91.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SONIA MARIA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:428Processo:8003501-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):DENIS APARECIDO DA SILVA (BA 74933) ROSINEIDE PEREIRA DE LIMA (BA 52256) REBECA BARRETO CALDAS GARCIA (BA 61169) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000524-28.2023.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MICHELLE MORAES LINS (BA 52288) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:0010353-27.2009.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUSCELINO DE OLIVEIRA SANTOS JOELSON SARDINHA BRANDAOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS (BA 13425) JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS (BA 14445) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8033758-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:OSVALDO FERREIRA DAMASCENO JUNIOR ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):KELLY COELHO GOMES (RJ 17042) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0542940-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ZORTIX ILUMINACAO LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR (BA 23261) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8007092-98.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REGILINA DA CONCEICAO SANTOS LUZAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ADRIANO CESAR ANDRE DOREA (BA 44234) SOLANGE LUZ DOS PASSOS (BA 77967) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8113151-18.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ISA SOUSA HERRMANNAdvogado(s):LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MICHELLE PESTANA GODOI (BA 40701) LAIS CONCEICAO CASAIS (BA 51344) RAFAEL DE JESUS GOMES (BA 47496) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8000315-85.2019.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO JULIANO ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) FANIO OLIVEIRA SOUZA (BA 39664) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8221209-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A THAIS DE ANDRADE BRITTOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA (BA 23127) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:0537584-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAES MENDONCA SA CONDOMINIO EDIFICIO RAY-MUNDO MAGALHAESAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) HUGO CHACRA CARVALHO E MARINHO (BA 58553) BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (BA 16480) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8001070-14.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GELSA DE MATOS MOREIRA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GILSONEI MOREIRA DE LIMA (BA 61300) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GILSONEI MOREIRA DE LIMA (BA 61300) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8035498-03.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PERLA CRISTINA SOUZA BASTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA (BA 23133) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:0511182-83.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VALDECI SANTANA DA CONCEICAO SILVA IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOSAdvogado(s):ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (SP 21789) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8111620-62.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DE OLIVEIRA UNIESP S.AAdvogado(s):ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS (BA 31789) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) MARCELA DIAS DA SILVA (SP 50865) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0568878-09.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRAAdvogado(s):GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO (BA 18519) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8005791-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTAAdvogado(s):ANDRESSA SANTOS GUSMAO SOARES (BA 36872) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8093267-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSUE DOS SANTOS SACRAMENTO MARIA VITORIA DE SOUZA SANTANAAdvogado(s):LINALDO DE ALMEIDA BRANDAO AZEVEDO GONCALVES (BA 43674) JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8038344-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA NILZETE PEREIRA CHAGASAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8040604-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA EDITH LIMA CARDOSOAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8074376-63.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANGELINA ALVES COELHO SENA (BA 49319) HANILDA CESAR ALONSO (BA 44983) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8000392-53.2021.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DE JESUS BORGES DE SANTANA BANCO CETELEM S.A.Advogado(s):MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES (MG 15200) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8220133-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NU PAGAMENTOS S.A. VINICIUS VIANA SODREAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) INGRID SANTOS DA SILVA (BA 72394) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8036580-04.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):RAMON ROMEIRO DE SOUZA (BA 20561) ELISANY SANTOS DE CARVALHO (BA 68146) JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA (BA 27989) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8023168-69.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):FERNANDO RIBEIRO DE MATTOS FILHO (BA 47054) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8033553-76.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8001520-82.2026.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA AJ DE OLIVEIRA ME - CNPJ: 09.389.662/0001-70Advogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8003751-98.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILDETE SANTOS LEMOS EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):CLARA ALICE SILVA MELO (BA 32082) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) CLARA ALICE SILVA MELO (BA 32082) FELIPE DA COSTA E ALMEIDA (BA 55082) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0555702-94.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALVINO PESSOTI SANDIS BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (MG 16829) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000416-06.2025.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS HENRIQUE ARAUJO SILVAAdvogado(s):HENDERSSON GUIMARAES DA SILVA (BA 80248) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8010185-22.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOACI FERREIRA GOMES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS (DF 30803) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000152-51.2020.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SAMUEL LIMA FERREIRA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRESSA MARIA GORDIANO OLIVEIRA (BA 84176) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8006552-45.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RAILTON RODRIGUES BORGES EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):PAULO MARTINS SMITH (BA 21404) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8002643-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS FABIO DE JESUSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DIEGO JOSE MAGALHAES DE SANTANA (BA 39835) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8003114-96.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSUEL NUNES DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):KELYANNE ANDRADE BRANDAO PACIFICO (BA 28763) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8096938-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EDVALDO FRANCISCO DE ARAUJO SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/AAdvogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (PR 10077) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8072597-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MILENE DOS SANTOS BONIFACIO SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIAAdvogado(s):ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8113443-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CAUAN CERQUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8018253-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA VALDINEI NOVAIS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ITAMAR JOSE FAIM DE FREITAS (GO 28773) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0408307-06.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDAAdvogado(s):ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8084186-64.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EDUARDO CONCEICAO DO NASCIMENTO ADINAILDES DA SILVA GOMESAdvogado(s):LANEYDE SAMPAIO RODRIGUES (BA 13493) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8016258-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA SONIA MARIA MORAESComarca:SalvadorOrdem:469Processo:0539502-75.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA FRANCISCA ISOLDA NOGUEIRAAdvogado(s):CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (BA 17653) ARLINDO GOMES DO PRADO (BA 4089) JOAO HENRIQUE MATOS AMANCIO (BA 24131) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8004643-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SOA SERVICOS OFTALMOLOGICO DE ALAGOINHAS LTDA ANTONIO CARLOS PEREIRA FAGUNDESAdvogado(s):MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929) RAMON PESTANA BASTOS (BA 43577) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:0026343-40.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TEREZINHA ARAUJO SANTOSAdvogado(s):PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR (BA 65374) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8007321-77.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS PASCOAL JOAO DOS SANTOSAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) CATRINE CADJA INDIO DO BRASIL DA MATA (BA 61590) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8044697-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA FLOR OLIVEIRA GOBIRA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):ELIANA DE SOUSA MOURA FLORES DA COSTA (BA 48567) PAULO FLORES DA COSTA (BA 24710) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8003085-43.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DANIELA JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) OSVALDO PEREIRA SANTOS (DF 77725) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8145812-79.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:TIARA SOARES DA COSTA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8000549-26.2025.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):VAGNER COSTA DA CRUZ (BA 61382) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8000377-69.2021.8.05.0166 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA FABIO LUCIO DA SILVA LEALAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8150110-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROBSON BARROS FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) BRUNO PACHECO FREITAS (BA 47397) ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS (BA 65257) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8000631-98.2022.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FABIO LUIZ DE SOUZA FILHO PAGSEGURO INTERNET S.A.Advogado(s):ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (RS 59242) LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (RS 11145) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8073914-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUCINETE DE ALMEIDA VILA VERDE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):NOANIE CHRISTINE DA SILVA (BA 60792) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:0521346-78.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EVANDRO BOMFIM DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8012962-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA SONIA PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) VITOR SILVA PATRICIO (BA 31931) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8011659-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SOLINEIDE VIEIRA LEALAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) ANA CAMILA GARCIA DOROTEIO (BA 52640) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8052915-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:IURI GUERRA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8065313-84.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS THELMA DE OLIVEIRA SODREAdvogado(s):JOSEBEL SILVEIRA DA SILVA SEGUNDO (BA 49479) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0503570-74.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ROSANA VIEIRA CALDAS INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADEAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8002167-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ELIANA RODRIGUES SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO (BA 39528) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8002122-39.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JESSER FAGUNDES RAMOS BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8019329-92.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDAO (GO 18159) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0502326-48.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:491Processo:8158319-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AIDA MELO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS (BA 37867) RACHEL COSTA DE MEDEIROS (BA 36526) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:0539719-84.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MDA CONSTRUCOES LTDA JANIVALDA SANTANA VIEIRA MATOSAdvogado(s):JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (BA 47936) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8002036-55.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DURVANILTON DE OLIVEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):THIAGO NUNES SALLES (SP 40944) MARIANA DENUZZO (SP 25338) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8154930-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VANESSA SANTOS SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA (BA 28062) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8106944-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8011698-95.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIETE DO CARMO MELOAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) INGRID APARECIDA BARAUNA ROQUE BITELLA (SP 44404) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8001098-41.2016.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SOLANGE DA SILVA SANTOS SHINERAY DO BRASIL S/AAdvogado(s):URSULA NEIDE DOS REIS VIEIRA (BA 36798) BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO (PE 32255) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8007284-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA VALDEMIR DE JESUS CRUZAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8099079-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GRAZIELE FERREIRA DO NASCIMENTO BARRETO ALVES FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:0000366-36.2011.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA CLEUZA LEAL CANGUSSU MUNICIPIO DE GUAJERUAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0408330-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JAMILE LUTIANE FERREIRA MATTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIANA PEREZ RIOS (BA 22371) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8002115-06.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ARTHUR AGUIAR MUNIZAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0504334-37.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA BETANIA LIMA DO NASCIMENTO AMARALAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8003860-39.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NADIMA ROCHA OTONI DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (BA 28721) MATHEUS RAMON WENSE DE ALMEIDA GOMES (MT 27617) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8008406-46.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FEIRA PORTAL CENTER ADMINISTRADORA LTDA - ME ANA CLARA SANTOS DE ARAUJOAdvogado(s):ISIS OLIVEIRA PIRES (BA 81198) RAQUEL MARIA CUPERTINO MACHADO (BA 61900) RAQUEL MARQUES DOURADO (BA 63782) THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8007297-55.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA GISLEY CARNEIRO LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA (BA 41195) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FABIO RIVELLI (BA 34908) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8165699-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUDITH DOS SANTOS DIAS MIKAEL EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):JOAQUIM SABACK D OLIVEIRA NETO (BA 70150) AFRANIO CEZAR OLIVA DE MATTOS FILHO (BA 16355) FELIPE ALVES CAVALCANTI DE OLIVEIRA (BA 38482) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8062944-47.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANA CAROLINA LENZA BARROS (GO 48992) JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS (GO 49532) LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (GO 49610) RAFAELA TARTUCE RUTH BRANDS (GO 51240) ANDRE MARTINS SONEHARA (MG 13825) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (SP 19091) HENRIQUE NAVES PEREIRA (MG 16100) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR (MG 15004) RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES (MG 16042) VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO (MG 13091) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8000027-91.2015.8.05.0263 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE UBAIRA APARECIDA PAULA AZEVEDO ANDRADEAdvogado(s):LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 26726) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8075438-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA NATALI DOS SANTOS BULHOESAdvogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8025270-35.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANDRE MARTINS SONEHARA (MG 13825) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (SP 19091) HENRIQUE NAVES PEREIRA (MG 16100) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR (MG 15004) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES (MG 16042) VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO (MG 13091) DULCIANA PORTO VASCONCELOS (SE 9207) JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS (GO 49532) LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (GO 49610) RAFAELA TARTUCE RUTH BRANDS (GO 51240) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:0000184-44.2013.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:EUNAFLORA PAISAGISMO LTDA CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO (BA 36256) JOECELIA COUTINHO QUADROS (BA 809) ANA CAROLINA DE CASTRO SALES DUARTE (MG 88025) CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (PE 46516) ISABELA DIAS ROHDE (MG 19357) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8050447-95.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0000970-21.2010.8.05.0200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG MUNICIPIO DE POJUCAAdvogado(s):BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (DF 31591) BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA (DF 31591) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8002717-94.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FABIANE ALVES TEIXEIRA MARISVALDO LOPES DE MIRANDAAdvogado(s):FERNANDA BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA (BA 56482) WAGNER NORTE RODRIGUES (BA 51976) BRUNO MIOLA DA SILVA (BA 50389) FABIO SOUZA DA SILVA (BA 61769) RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (BA 55719) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8003597-75.2025.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SIDNEY DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) NARA ELIDE DE CHRISTO OLIVEIRA (BA 52712) TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA (BA 43323) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8004223-54.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8009722-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BMG SA JOAO EVANILSON SANTANA PIRESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) VINICIUS SOUZA SODRE FILHO (BA 33850) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8006663-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ANGELA MARIA MOURA ARAUJO DE ALMEIDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:0341570-55.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSELITA SILVA DE JESUS MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:521Processo:8000061-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LINA MERCES DE SANT ANA RODRIGUES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 63825) TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (BA 65487) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8004473-29.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ANTONIO BALBINO DE SANTANAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8001454-59.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA CLEAM DA SILVA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:524Processo:8024039-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES WAGNER COSTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:0537659-75.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANTHONY VILAS BOAS DA SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:526Processo:8000178-46.2022.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ALZENIZE PRATES DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8005645-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA DAS NEVES DE JESUS DIAS MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:528Processo:8000321-71.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIANA MARLE SANTOSComarca:SalvadorOrdem:529Processo:8000309-62.2023.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO IANE DOS ANJOSAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (SP 17016) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8082373-02.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANA CAROLINA RIOS OLIVEIRA (BA 74730) ELAINA DE AZEVEDO VIEIRA (BA 56508) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (BA 58001) VINICIUS BARROS NASCIMENTO (BA 38422) WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (BA 49251) ANA CAROLINA RIOS OLIVEIRA (BA 74730) ELAINA DE AZEVEDO VIEIRA (BA 56508) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (BA 58001) VINICIUS BARROS NASCIMENTO (BA 38422) WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (BA 49251) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8135212-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:TAIANE SUEDE DE BRITO COELHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8000234-61.2022.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANDREA SOUSA CONCEICAO BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO (MG 14793) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8067809-18.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA GINA MELLO DO NASCIMENTOAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SIDIANE FERNANDES DE SOUZA (BA 46366) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000889-77.2020.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DROGARIA CRUZ DAS ALMAS LTDAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8000512-56.2021.8.05.0045 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ADRIANO ROCHA CARVALHO FREDES LIMA E SILVAAdvogado(s):COSME ALMEIDA DA SILVA (BA 57719) FABIO DIAS DA ROCHA (BA 58415) RAPHAEL ALVES SANTOS (BA 37108) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8000663-12.2020.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JERONIMO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO FACEIMAGEM RADIOLOGIA LTDAAdvogado(s):ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS (SE 7875) DIEGO PINHEIRO CARACIOLO (SE 10976) ETHEL LUSTOSA LACROSE (SE 6085) KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (BA 51141) LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 35343) UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES (BA 66762) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8017033-81.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MATEUS NEVES DE JESUS MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA (BA 28353) DAIANE DE SANTANA LIMA (BA 55393) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8170628-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EMANUELE DA SILVA SANTANAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) EMANUELE DA SILVA SANTANA (BA 41826) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8138623-55.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:WILLIAM SOUZA CARMO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):HERICK PAVIN (PR 39291) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) HERICK PAVIN (PR 39291) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8000175-38.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO KATIUSCIA MORAES LINS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA LUISA CAMPELO DE SA (BA 68379) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000326-43.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DALTON TEIXEIRA SILVA MAGNESITA REFRATARIOS S.A.Advogado(s):CLEVER AUGUSTO PERTENCE DA SILVA (BA 45115) MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO (BA 50488) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (SP 13230) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (MG 74368) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO (MG 13310) MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA (MG 45952) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8006286-11.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VANER LUCIO BENETIAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8001938-37.2021.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO JOSEVAL SANTOS DA SILVAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8001637-76.2019.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SERGIO RODRIGUES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) ARNALDO RIBEIRO SOUZA JUNIOR (BA 81709) JULIANA AMARAL MEIRELES (BA 62131) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8074498-76.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A KELLYANNE KENNY AMARAL MORAISAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (BA 50205) KELLYANNE KENNY AMARAL MORAIS (BA 19519) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8001157-37.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA IONA LEMOS LIMAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8007874-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA ELENILDO DO CARMO SANTOSAdvogado(s):LUAN SANTOS REIS (BA 69540) LUANE SANTOS REIS (BA 68483) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:0001304-60.2012.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOELSON SILVA BATISTA MUNICIPIO DE ITABELAAdvogado(s):CAIO RODRIGUES SABAINI (BA 38189) WALTER SERRA SABAINI (BA 8932) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8000243-27.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JIVALDO COELHO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TAHISE TANAJURA COTRIM (BA 20278) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8000825-47.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:POSSIDONEA DE JESUS FAGUNDES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO (BA 45509) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8000123-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA SUELEN CARDEAL DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:552Processo:0507784-26.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JANICE HORTOLANI SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8002331-93.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KATIANE DA SILVA SANTOS CONCEICAO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8000786-67.2022.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA EDINALVA DE JESUS COSTAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ITALO PAULO SILVA GUEDES (BA 54478) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:0006823-31.2008.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA DE SOUZA CARDOSO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HELCIO MOACIR SCHAVINSKI ARBO (BA 446) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000843-91.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE CARLA EUGENIA OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO REIS ALMEIDA (BA 65999) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8067196-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: BANCO ITAU SA REIS & NERY LTDA - EPPAdvogado(s):PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (SP 23134) JULIO CALMON DE PASSOS RAMOS (BA 21000) RICARDO LUIZ SALVADOR (SP 17902) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000221-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FRANCECLEIDE SIMOES ALVES CARVALHOAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA (PI 17053) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8001806-11.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RAIMUNDO SANTOS MELOAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8064550-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GABRIELA MEYGE DE BRITO ANDREA CRISTINA ARGOLO ZETEHAKUAdvogado(s):ANDRE MARTINS SONEHARA (MG 13825) HENRIQUE NAVES PEREIRA (MG 16100) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR (MG 15004) RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES (MG 16042) VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO (MG 13091) ANA CAROLINA LENZA BARROS (GO 48992) JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS (GO 49532) LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (GO 49610) RAFAELA TARTUCE RUTH BRANDS (GO 51240) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8046615-57.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ANA CAROLINA LENZA BARROS (GO 48992) JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS (GO 49532) LUCCAS TARTUCE RODRIGUES (GO 49610) RAFAELA TARTUCE RUTH BRANDS (GO 51240) ANDRE MARTINS SONEHARA (MG 13825) HENRIQUE NAVES PEREIRA (MG 16100) JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) LEONARDO RIBEIRO CALDEIRA BRANT JUNIOR (MG 15004) RODRIGO OLIVEIRA MATTAR NAVES (MG 16042) VICTOR CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO (MG 13091) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8010606-21.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HUMBERTO PLACIDO GUSMAO DE MOURA FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):DEBORA VALIM SINAY NEVES (BA 66536) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8019033-70.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LUCIANA SANTOS DE ALBUQUERQUE FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) LUCA SANGALO KARAOGLAN (BA 83748) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA (BA 53851) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8057178-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SHUICHI HAYASHI HAYDEE ALVES DA SILVAAdvogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES (BA 40207) MONICA TIOSSO ZILIOLI VON AMMON (BA 19761) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8049237-46.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. EDIVAN SANTOS BARCELOSAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI (BA 24116) VINICIUS VIEIRA CAIRES (BA 44374) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8126525-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ISMAR LARANJEIRAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) TIAGO SANTOS BAQUEIRO (BA 68786) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8043420-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LARISSA CERQUEIRA DE JESUS CHAPMAN INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8030332-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LUIZ SOUZA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (SP 26494) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8077035-45.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ROSANGELA VIANA PRATESAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) ADRIANA CHAGAS RIBEIRO FERRAZ (BA 22184) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8056987-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CATARINA REZAK,Advogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:0549577-42.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DINA ARAUJO DE CARVALHO PBW SERVICOS NAUTICOS LTDAAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO (BA 83751) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) ALEXANDRE SERVINO ASSED (RJ 10886) ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE O DO LIVRAMENTO (RJ 24001) FELIPE CAIAZZO (RJ 23433) HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR (RJ 14081) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8057357-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRAZ DIONISIO DE FREITAS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8003026-51.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Superintendencia de Desportos do Estado da Bahia Sudesb REINALDO DE SOUZA BENTOAdvogado(s):ALLAN DE LIMA CASTRO (BA 32177) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8000181-87.2016.8.05.0259 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE TERRA NOVA YARA MOREIRA CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8005068-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCECLEIDE SIMOES ALVES CARVALHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA (PI 17053) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8079255-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:OLAM AGRICOLA LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL LACASA MAYA (SP 16322) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (SP 12080) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (SP 22075) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8065096-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NILZETE FRANCA DE ALMEIDA UNIESP S.AAdvogado(s):JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8098437-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ADRIANO CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) PEDRO HERSEN DE ALMEIDA SOARES GOMES (BA 47002) TALITA CASTRO DOS SANTOS (BA 41434) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0000599-59.2012.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Delli Paes e Cia LtdaAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANA CAROLINA ALENCAR DA CUNHA (BA 17968) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8013784-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARLETE DA SILVA NUNES SANTOS CARIG COLONIZADORA E ADMINISTRADORA VL DO R GRANDE LTDAAdvogado(s):HUMPHREY RABELO COITE (BA 45400) ANA BEATRIZ ROCHA BISPO (BA 77156) DANIELLI OSELAME PRESTES SERPA (BA 44488) GUTEMBERG BORGES BITENCOURT SERPA (BA 44486) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8004119-90.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLOS ALBERTO FALCAO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) AMANDA MARIA PRADO LIMA (SE 9170) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES (PI 6923) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8005092-92.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARINETE DA FROTA FIGUEREDO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0785055-30.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REGINALDO AZEVEDO MELLOComarca:SalvadorOrdem:584Processo:0784346-97.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DEPOSITO DE BEBIDAS E MERCADINHO NOVO HORIZONTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:585Processo:8018619-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PITT MADEIREIRA LTDA CLAUDIO RONALD ALVES DE ALMEIDAAdvogado(s):PABLO FRANCISCO DOS REIS (PE 39051) PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA (BA 51578) LUIS TEIXEIRA (SP 27727) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8105821-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GIOVANNA MARIA GONCALVES GONDIM FROTA FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVOAdvogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) GIOVANNA MARIA GONCALVES GONDIM FROTA (BA 84909) JOAO HENRIQUE ALVES SANTANA (BA 74028) VANIA HERMINIA DE CARVALHO PAIXAO (BA 37790) LUCAS TASSINARI (RS 94512) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8001386-32.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS EDEGAR DE SOUZA BASTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8000757-24.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ALAIDE DE CUNHA SANTANAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8007939-33.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RAYANE BELAU RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0329241-74.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALVARO MANUEL SARMENTO PINTO LEITE PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s):ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8064147-17.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SANDRO SILVA DE SANTANA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) RICARDO DA SILVA GAMA (PR 31181) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8079989-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONSORCIO NACIGUAT V & V SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDAAdvogado(s):ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 58052) LARISSA GOMES SILVA DA PAZ (BA 61623) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8012719-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA CRINAURIO NUNES DO NASCIMENTOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) LIVIA FRAGA LIMA NASCIMENTO D MORAIS (BA 20574) ROGERIO FERREIRA MOTA FILHO (BA 29381) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8009591-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ARNALDO FIGUEREDO RIOS DJALMA SANTOS SILVAAdvogado(s):FERNANDA NETE SOUZA SILVA (BA 41197) ROCHAELLY XAVIER TRINDADE (BA 40024) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8032559-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A TEREZA SOARES SANTIAGO SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8056399-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):FILIPE RAMON DE ARAUJO MENDES (PE 61104) DANIEL VITOR CAMPOS E NONATO (PE 42935) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8000486-59.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT (BA 34975) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8054735-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CIELO S.A. MANOEL ZIDIO AMARAL ALMEIDAAdvogado(s):MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (SP 18884) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8075199-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE OSVALDO SANTOS DOS REIS SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.Advogado(s):ALEXANDRINA ALMEIDA TAYLOR (BA 71905) ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES (BA 30985) CAMILA BLOIZI COSTA (BA 28917) CAMILLA FREITAS BASTOS SANTOS (BA 62605) GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO (BA 69029) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8000047-58.2023.8.05.0148 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) GEOVANA LISSA SANTOS COSTA (BA 77570) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8035593-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENEILSON ALIXANDRE DA SILVA RESIDENCIAL ALTO DO IPIRANGAAdvogado(s):ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS ARAUJO (BA 79062) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8000660-53.2024.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA PATRICIA OLIVEIRA DE JESUSAdvogado(s):FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO (BA 19796) JOSE RICARDO SOUZA PAIM (BA 24018) LAION NOVICK CARNEIRO LIMA (BA 77868) MATHEUS SOUZA DE MIRANDA (BA 59224) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8002410-15.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOCELIA CAMPOS PINHEIROAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:0547201-20.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:Fazenda Pública do Município do Salvador Construtora Lvf LtdaAdvogado(s):PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO (BA 35095) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8000859-51.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONSTRUTORA JOAMAR LTDA MARCIO ALAN DOURADO CASTROAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) KAWANNA CAMBUI GOMES (BA 55685) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8000087-24.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ARIEL HOROVITZAdvogado(s):NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8035455-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SANDRO CEZAR SIMOES LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALESSANDRO GOMES SILVA (BA 73773) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0000169-85.2009.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA DUTOBRAS CONSTRUÇÕES LTDAAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8002320-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DAYCOVAL S/A SERGIO FREITAS DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA (BA 54835) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8117880-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO HSBC S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAOLO STELATI MOREIRA DA SILVA (SP 34832) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (SP 22679) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0502274-56.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JUCILENE SANTOS DA SILVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8003589-24.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CLARO S.A. SAMUEL CARNEIRO LIMAAdvogado(s):AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) KAROLINE SILVA COELHO (BA 34493) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8000188-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR (SP 37435) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8073896-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL SA HELIO VIEIRA PORTOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) THICIANE COSTA REBOUCAS (BA 25617) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8136628-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) LEONARDO QUADROS MATOS (BA 56575) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8026178-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) INGRIDE SILVA SOARES (BA 61179) PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS (BA 20948) SANDRA MARIA MATOS NASCIMENTO RAMOS (BA 10833) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (BA 4771) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) ANGELA VENTIM LEMOS (BA 32870) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (BA 4771) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8016577-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLOS JADER DA SILVA PEREIRA JOCEILMA DA SILVA PEREIRA NEVESAdvogado(s):MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MILENA LEITE FLORES (BA 75644) GILMANNY MELO DE QUEIROZ (BA 22648) JOCEILMA DA SILVA PEREIRA NEVES (BA 6760) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8012669-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANA AMELIA SA FALCAO MABEL VENÂNCIO OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (BA 40599) FLAVIA FALCAO GORDILHO CORREIA (BA 57176) CRISTIANO LUCAS PINHEIRO (BA 23159) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8068520-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8048250-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ROSA HAIR K COMERCIO VAREJISTA DE PERUCAS LTDA GEOVANA TEIXEIRA VIANAAdvogado(s):RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ 10339) ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8001776-76.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA NORAIDE FERREIRA MARQUESAdvogado(s):DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8029343-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA KARLA ARIEL DE SOUZA BERNARDESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8005786-71.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO DO BRASIL S/A LIGIO RIBEIRO FARIASAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:0123286-85.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. KLEBER SILVA HILARIOAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) LIANE COSTA REIS (BA 17511) RITA MARIA SOARES FERREIRA DA SILVA (BA 10132) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8203480-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CIDIMARY SOUZA DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0500668-97.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARLI SILVA SOUZA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8189728-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:RITA SILVA DE SOUZA BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):FILIPE SILVA BARBOSA (BA 83641) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8001255-63.2024.8.05.0109 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ MUNICIPIO DE AGUA FRIAAdvogado(s):SOSTENES LIMA DA SILVA (BA 32367) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8037468-43.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ANTONIO CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:0565228-17.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE CARLOS GONZAGA DOS SANTOS FILHO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):EVELYN REICHE BACELAR VENTIM (BA 26755) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:0002434-24.2014.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TAINA LIMA SANTANA SANTOSAdvogado(s):ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 28268) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (BA 21684) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8014743-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8067252-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TEREZA DOS SANTOS CAVALCANTE ESPÓLIO DE ADELÍCIO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):LILIAN CONCEICAO CARDOSO (BA 48766) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8007615-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALIPIO FLORES RIBEIRO ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.Advogado(s):CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) MURILO DE OLIVEIRA FILHO (SP 28426) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8018203-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FERNANDO LUIZ BURGOS HERDEIROS DE OLGA COSTA LIMAAdvogado(s):JOSE ROBERTO SILVA ANDRADE (BA 16346) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8022964-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADEMILSA SA TELES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO ALVARO SA TELES SANTOS (BA 69364) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8100599-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VANDERLON DE ARAUJO CUNHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8028906-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA JOSELICE LISBOA DA FONSECAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8000322-37.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TIAGO SANTOS ALMEIDA JANETE FRANCA MENEZESAdvogado(s):FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) ADSON PIRES DE NOVAES JUNIOR (BA 11620) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8000278-05.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SANDRA MORAIS SANTOS FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):SANDRA MORAIS SANTOS (BA 47426) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8000758-58.2016.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CACULE MANOEL FURTUNATO FILHOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) GABRIELA SOUZA CORDEIRO (BA 75090) GUSTAVO VIEIRA ALVES (BA 29208) HELEN DABINE LIMA LOURENCO (BA 53441) JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES (BA 59439) WILLIAN LIMA GONCALVES (BA 31364) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8002330-27.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PEDRO CASSIO SILVA FERREIRA MUNICIPIO DE BOA NOVAAdvogado(s):IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO (BA 19147) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8006031-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA NOELIA DE ANDRADEAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8021013-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) PALLOMA COSTA DE LIMA (BA 83235) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8004102-17.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EUFRASIO SOUSA SILVA SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDAAdvogado(s):JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (BA 72323) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) VIVIANI FRANCO PEREIRA (SP 41007) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8026011-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AURELINO FOGACA DE CARVALHO BANCO PAN S.A.Advogado(s):GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (BA 21557) MURILO MARTINS CAMELO (BA 21479) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8012914-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8067442-89.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BERNADETE MENDES DE SOUZA FABRICIO ALMEIDA MACIELAdvogado(s):ADEMAR COSTA DOS SANTOS (BA 3877) BERNADETE MENDES DE SOUZA (BA 13841) MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 20330) VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA (BA 25050) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8161936-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA LUCIA BORGES PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8005716-14.2022.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):TAIS SANTANA FERREIRA (BA 50032) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8016876-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA PEREIRA DE CASTRO CARVALHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8000211-76.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CACULE MARIA MADALENA RODRIGUES PEREIRAAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8039914-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA TRANSOARES TRANSPORTES URBANOS LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8017387-09.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSEMAR ALVES DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE JACKSON CAMPELLO ROCHA DANTAS (BA 41205) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0501469-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE CARLOS DE ANDRADE JOSE ANTONIO CUNHAAdvogado(s):ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA (BA 19532) ROSANE MARIA SALOMAO (BA 9289) ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM (BA 27406) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8001172-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MDS OTICA COMERCIO DE OCULOS E LENTES LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):APOENA LOPO SAMBRANO (BA 18847) RAONI LOPO SAMBRANO (BA 35313) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8067240-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARILENE CARDOSO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA CLAUDIA FREITAS FARIAS DOS SANTOS (BA 71956) PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA (BA 43759) WILLIAN PEREIRA CONCEICAO (BA 75954) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:8000325-56.2016.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE MORPARA CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPPAdvogado(s):JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO (BA 25540) MATHEUS COTRIM LIMA (BA 38042) TAMIRES COSTA DE SOUZA (BA 52194) ANTONIO DE LIMA (BA 30492) PALLOMA COSTA DE LIMA (BA 83235) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8185257-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BARBOSA & NUNES LTDAComarca:SalvadorOrdem:660Processo:8035291-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CONSORCIO GPO SANENCO UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP 15438) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8010613-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FABIO BARAUNA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8038363-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCELO SILVA MARCELLINO ERENI DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):JOAO VICTOR GOMES (BA 58968) JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (BA 46721) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8005166-49.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CARLINDA CASTRO ALVES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8180267-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIVANIA DOS SANTOS CONCEICAO MOREIRA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8006448-69.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JURANDIR TEIXEIRA CHAVES BANCO HONDA S/A.Advogado(s):PABLO SILVA SOUZA (BA 77349) PEDRO HENRIQUE MOURA SANTOS (MG 20719) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:0378556-71.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO FERNANDO PINHEIRO DA FONSECA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (RS 31340) ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (BA 12852) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8126527-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LAURA HAYDEE LACERDA MENDONCA ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):OSCAR AGUIAR E SILVA NETO (BA 62926) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8139709-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TAIS ALMEIDA SILVA CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8064261-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):GABRIELLA BEATRIZ ROCHA MATOS (BA 69172) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8004706-62.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI MAYRON CHARLES PINTO EVANGELISTAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8062828-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS DE ITAPARICA - BAAdvogado(s):MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) JOANNA MONICA LIMA ANDRADE (PE 28840) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8047165-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TPC COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8071720-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:OSMAR WILLIAM DA SILVA BASTOS SOUZA ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPAdvogado(s):ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES (BA 32884) MANOEL MATEUS SANTOS DA PALMA (BA 80918) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:0010227-42.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA CASA DOS RETENTORES LTDAComarca:SalvadorOrdem:675Processo:8001377-60.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE RAMOS DE ANDRADEAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8001124-73.2021.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AURIA SILVA AZEVEDO BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.Advogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8003328-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JOSENIAS DE JESUSAdvogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) CLEFIA SANTOS DA SILVA (BA 46771) RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR (BA 71884) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8000375-60.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GILSON SANTOS DA SILVEIRA DAMIAO SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s):PAULO MARTINS SMITH (BA 21404) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8004825-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDUILDA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (BA 44922) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8068422-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MICHEL VINICIUS BARRETTO DA SILVA (BA 56544) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8055822-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARIA IZABEL OLIVEIRA SOBRINHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8001209-84.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:NATALI OLIVEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARCELO SANTOS DA CRUZ (BA 53328) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:0802547-69.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TARCISIO E PERIVALDO INSTALACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000603-92.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MILZABETE DA SILVAAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8001824-72.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ANSELMO SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:686Processo:8002503-93.2024.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8011437-33.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ROQUE SILVA DE SOUZA FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNAAdvogado(s):RAMON BATISTA NOGUEIRA (BA 10333) MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:0000338-18.2010.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE IVONICE OLIVEIRA RIBEIRO BOAVENTURAAdvogado(s):LILIAN MARIA SANTIAGO REIS (BA 17117) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8015615-95.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CLODOALDO DA SILVA JORGE (BA 41239) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA (BA 46195) MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 35473) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:0502626-37.2017.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO JOSENE PIRES DE MELOAdvogado(s):LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) ITAMAR RIOS DA SILVA (BA 37258) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8016873-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA CONCEICAO REIS GUERREIROAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8000315-64.2025.8.05.0206 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE QUEIMADAS ELIETE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) HENRIQUE TANAJURA SILVA (BA 27047) LEONARDO NUNES DE SANTANA FERREIRA (BA 76003) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8115905-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOSAdvogado(s):LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (PE 21233) BEATRIZ DE CASTRO LEAL SANTANA (BA 76774) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8004244-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AILSON CRUZ SILVAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM (BA 42187) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8000048-47.2022.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE TAPEROA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE TAPEROA - SINSERPTAdvogado(s):CASSIO CARVALHO BATISTA (BA 19682) CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (BA 25400) MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (BA 25468) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) HERALDO FRAGA SAMPAIO (BA 38739) MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO (BA 20476) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:0529178-26.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS PESSOAAdvogado(s):CRISTIANE DIAS BRITO (BA 24984) MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA (BA 16457) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA (BA 27565) TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA (BA 21108) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:8016795-40.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. JOSE FABIO FLORENCIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) ANA LUIZA GONCALVES DA NOBREGA (PE 49782) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8057884-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO ROBERTO BASTOS FURTADOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANA CLAUDIA AZEVEDO SCHLANG ALVES (BA 53323) PAULO ROBERTO BASTOS FURTADO (BA 2931) SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES (BA 3635) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8000791-77.2024.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):INGRID STHEFANIE DIAS (MG 22877) TALYTA APARECIDA LOURENCO (MG 11134) DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO (BA 61817) OTAVIO JOSE CARVALHO CORDEIRO (BA 64226) RAFAELA JESUS SANTOS (BA 83481) SARAH BEATRIZ FRANCA ZAHREDDINE (BA 80055) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8053429-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (BA 58270) ARLISON DANTE GOMES VALADARES (BA 67573) MAYANA DOS SANTOS CERQUEIRA (BA 62376) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8123952-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FARMACIA ELIJIN LTDAComarca:SalvadorOrdem:702Processo:8066886-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):MARIA CLARA DE MAGALHAES GUIMARAES RIGAUD (BA 28771) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8132571-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DANILO ANDRADE DA SILVA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):RAMON FERREIRA DOS SANTOS DA ASSUNCAO (BA 69436) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8001116-90.2022.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:GENALDO JOSE DA SILVA JUNIOR BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8054237-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:LICIA MARIA LORDELO LEAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8047720-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA CLAUDIO JOSE COUTINHO DA SILVAAdvogado(s):BRUNO SANTOS DAMASCENO (BA 70717) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
17/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2026, 00:00
Distribuição (sorteio)
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL FURTUNATO FILHO Representante(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198)
REU: MUNICIPIO DE CACULE Representante(s): WILLIAN LIMA GONCALVES (OAB:BA31364), GUSTAVO VIEIRA ALVES (OAB:BA29208), ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA30276), JACQUELINE CARNEIRO SIMOES GUIMARAES (OAB:BA59439), HELEN DABINE LIMA LOURENCO registrado(a) civilmente como HELEN DABINE LIMA LOURENCO (OAB:BA53441), GABRIELA SOUZA CORDEIRO (OAB:BA75090) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimada a parte apelada, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. Caculé/BA, 04 de dezembro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000758-58.2016.8.05.0035
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 8000758-58.2016.8.05.0035..
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Trata-se de ação proposta por MANOEL FURTUNATO FILHO, contra MUNICIPIO DE CACULE. O requerido opôs embargos de declaração. O embargado impugnou. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração opostos pretendem o rejulgamento do caso, veiculando irresignação, sustentando ocorrência de omissão, contradição e erro de premissa fática. A sentença prolatada encontra-se fundamentada de maneira clara e coerente, não ensejando a arguição de vício que admita a interposição e o acolhimento dos aclaratórios, como se pode constatar da leitura de todo o julgado, que apenas decidiu de forma diversa do entendimento do Embargante.
Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 15 de outubro de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora devidamente intimada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias. Caculé/BA, 1 de julho de 2025.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000758-58.2016.8.05.0035..
Autor: Manoel Furtunato Filho Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198)
Reu: Municipio De Cacule Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364) Advogado: Gustavo Vieira Alves (OAB:BA29208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000758-58.2016.8.05.0035. Ante o princípio da não-surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (CERTIFIQUE-SE), façam os autos conclusos para SENTENÇA. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CACULé, BA, 2 de setembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000758-58.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000758-58.2016.8.05.0035..
Autor: Manoel Furtunato Filho Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198)
Reu: Municipio De Cacule Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364) Advogado: Gustavo Vieira Alves (OAB:BA29208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000758-58.2016.8.05.0035. Ante o princípio da não-surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (CERTIFIQUE-SE), façam os autos conclusos para SENTENÇA. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CACULé, BA, 2 de setembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000758-58.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000758-58.2016.8.05.0035..
Autor: Manoel Furtunato Filho Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198)
Reu: Municipio De Cacule Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364) Advogado: Gustavo Vieira Alves (OAB:BA29208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000758-58.2016.8.05.0035. Ante o princípio da não-surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (CERTIFIQUE-SE), façam os autos conclusos para SENTENÇA. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CACULé, BA, 2 de setembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000758-58.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 8000758-58.2016.8.05.0035..
Autor: Manoel Furtunato Filho Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198)
Reu: Municipio De Cacule Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364) Advogado: Gustavo Vieira Alves (OAB:BA29208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000758-58.2016.8.05.0035. Ante o princípio da não-surpresa, anuncio o julgamento antecipado, na forma do art. 355, CPC. Transcorrido in albis o lapso temporal de 15 dias (CERTIFIQUE-SE), façam os autos conclusos para SENTENÇA. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CACULé, BA, 2 de setembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000758-58.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé