Execução de Título Judicial - CEJUSC 8001194-63.2018.8.05.0191 - TJBA

Execução de Título Judicial - CEJUSC 8001194-63.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) EXECUTADO: JOSE DA SILVA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato abaixo: Fica a parte Autora intimada para apresentar manifestação acerca da certidão de ID. 553260588, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8001194-63.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

11/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Publicação

14/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) EXECUTADO: JOSE DA SILVA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato abaixo: Fica a parte Exequente intimada para apresentar manifestação acerca dos valores bloqueados, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como fica intimada para, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas processuais referentes à intimação via postal (código 91135) da parte executada. O Documento de Arrecadação Judicial Eletrônico (DAJE) correspondente a essas custas poderá ser emitido através do site https://eselo.tjba.jus.br/. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8001194-63.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

23/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA registrado(a) civilmente como JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) EXECUTADO: JOSE DA SILVA SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8001194-63.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Vistos. Diante da petição de ID. 513490520, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, via sistema SISBAJUD, até o valor atualizado do débito. Intime-se a parte exequente para recolher as custas referentes ao respectivo ato processual, no prazo de 05 (cinco dias), caso necessário. Apenas após efetivada a constrição, intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Na mesma oportunidade, intime-se a exequente, por publicação no DPJ, acerca dos valores bloqueados. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

14/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

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Expedida/Certificada

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