Petição Cível 8002304-36.2024.8.05.0208 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Definitivo

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Francisca Rodrigues Dos Santos Advogado: Vagner Rodrigues Nunes Da Silva (OAB:SE15251) Requerido: Instituto Nacional De Seguro Social Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002304-36.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): VAGNER RODRIGUES NUNES DA SILVA (OAB:SE15251) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8002304-36.2024.8.05.0208 Petição Cível Jurisdição: Remanso Trata-se de demanda judicial, aparelhada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Francisca Rodrigues dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Acontece que, em 12/12/2024, o(a) autor(a) manifestou interesse em desistir do processo [Id 478359338]. Bem examinados os autos, não há obstáculo à homologação do pleito, notadamente porque o nobre causídico subscritor detém poder específico para revogar a demanda, conforme procuração de Id 461675516, e o réu ainda não foi sequer citado. Forte nessas razões, homologo a desistência manifestada e extingo o processo, sem resolução do mérito, com lastro nos artigos 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Intime-se. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se. Cumpra-se. Remanso/BA, datado e assinado eletronicamente. MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•14/01/2025, 00:00