Cumprimento de sentença 8063388-14.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 16:49

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:29

Baixa Definitiva

29/03/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 08:04

Juntada de certidão

29/03/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:31

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 16:49

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:29

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:56

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 18:09

29/03/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 08:04

Juntada de certidão

29/03/2026, 08:04

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:31

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 19/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 19/09/2025 23:59.

24/12/2025, 23:17

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 19/09/2025 23:59.

24/12/2025, 22:58

Publicado Sentença em 29/08/2025.

23/12/2025, 05:39

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

23/12/2025, 05:39

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:53

Baixa Definitiva

18/11/2025, 08:53

Juntada de certidão

18/11/2025, 08:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

14/11/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2025.

31/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 18:04

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:51

Expedição de intimação.

16/06/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 13:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

12/04/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 17:22

Juntada de certidão

25/03/2025, 17:22

Recebidos os autos

25/03/2025, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/10/2024, 08:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Michelle Dos Santos Fortuna Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB:ES14487) Reu: Gol Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8063388-14.2023.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Autor(a): MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO - ES14487 Réu: REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - BA55666-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - BA60908 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/BA, 21 de outubro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8063388-14.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de apelação

17/10/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Michelle Dos Santos Fortuna Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB:ES14487) Reu: Gol Linhas Aereas S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8063388-14.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 18:11

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024, 18:11

Conclusos para despacho

25/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:12

Publicado Decisão em 10/04/2024.

13/04/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 04:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2024, 07:53

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 23:48

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 13:49

Conclusos para despacho

13/10/2023, 22:26

Juntada de Petição de réplica

09/10/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:53

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 15:13

Decorrido prazo de MICHELLE DOS SANTOS FORTUNA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 02:33

Publicado Despacho em 04/08/2023.

06/08/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 00:18

Juntada de certidão

03/08/2023, 09:47

Expedição de despacho.

03/08/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 16:03

Conclusos para despacho

20/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:39

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 17:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/06/2023, 15:03

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

20/05/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:07

Sentença

•27/08/2025, 14:48

Sentença

•25/08/2025, 18:04

Despacho

•16/06/2025, 13:52

Despacho

•04/06/2025, 17:05

Petição

•14/04/2025, 02:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:04

Decisão

•10/01/2025, 13:49

Decisão

•10/01/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:32

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:56

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 18:09

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 14:07

Sentença

•27/08/2025, 14:48

Sentença

•25/08/2025, 18:04

Despacho

•16/06/2025, 13:52

Despacho

•04/06/2025, 17:05

Petição

•14/04/2025, 02:12

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:04

Decisão

•10/01/2025, 13:49

Decisão

•10/01/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:32

Sentença

•26/09/2024, 18:11

Decisão

•08/04/2024, 14:48

Decisão

•26/03/2024, 07:53

Despacho

•30/10/2023, 09:51

Despacho

•26/10/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:39

Despacho

•03/08/2023, 09:44

Despacho

•02/08/2023, 16:03

Despacho

•22/06/2023, 13:44

Despacho

•21/06/2023, 17:52