Petição Cível 8099173-08.2021.8.05.0001 - TJBA

Petição Cível 8099173-08.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:00

Publicação

30/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NIVALDO DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (OAB:BA14718) REQUERIDO: YOUPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8099173-08.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Trata-se de ação indenizatória, proposta por NIVALDO DOS SANTOS DA SILVA em face de YOUPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A. Após o impulso oficial, o processo permaneceu paralisado por longo período sem qualquer manifestação da parte autora. Intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte autora permaneceu inerte. É o relatório. Decido. Segundo o Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando o autor deixar de promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, a parte autora foi intimada pessoalmente, via postal (fls. 52), para suprir a omissão e praticar os atos processuais que lhe competiam, mas permaneceu inerte, demonstrando desinteresse na continuidade do feito. Sendo o processo judicial instrumento que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa de levar adiante a demanda, outra solução não há senão extinguir o feito. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10%, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NIVALDO DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: YOUPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8099173-08.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Responsabilidade Civil] INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo/assinado por terceiro estranho à lide, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 9 de janeiro de 2025. LETICIA BARBOSA SANTOS

18/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nivaldo Dos Santos Da Silva Advogado: Cristina Maria Ruas Gaspar De Almeida (OAB:BA14718) Requerido: Youpag Solucoes Em Pagamentos S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8099173-08.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: NIVALDO DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (OAB:BA14718) REQUERIDO: YOUPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8099173-08.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte Autora via AR para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse no feito, sob pena de extinção. Na oportunidade, deverá dar cumprimento a decisão de ID 431292183. Intime-se. Salvador/BA, 26 de agosto de 2024 Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: NIVALDO DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): CRISTINA MARIA RUAS GASPAR DE ALMEIDA (OAB:BA14718) REQUERIDO: YOUPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8099173-08.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos. Trata-se de ação indenizatória, proposta por NIVALDO DOS SANTOS DA SILVA em face de YOUPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A. Após o impulso oficial, o processo permaneceu paralisado por longo período sem qualquer manifestação da parte autora. Intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte autora permaneceu inerte. É o relatório. Decido. Segundo o Código de Processo Civil, o juiz não resolverá o mérito quando o autor deixar de promover os atos e as diligências que lhe incumbir, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias. No caso dos autos, a parte autora foi intimada pessoalmente, via postal (fls. 52), para suprir a omissão e praticar os atos processuais que lhe competiam, mas permaneceu inerte, demonstrando desinteresse na continuidade do feito. Sendo o processo judicial instrumento que visa à concretização do direito material pleiteado pelo autor, se ele se desinteressa de levar adiante a demanda, outra solução não há senão extinguir o feito. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários que fixo em 10%, mas suspendo a sua exigibilidade em razão da concessão da gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Geancarlos de Souza Almeida Juiz de Direito

30/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para despacho)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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