Procedimento Comum Cível 8084427-09.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CARLOS SILVA DOS REIS

CPF 016.***.***-83

Autor

ADILSON SANTOS DA CONCEICAO

CPF 063.***.***-02

Autor

ANTONIO PATRICIO SANTOS OLIVEIRA

CPF 046.***.***-11

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF 044.***.***-79

Autor

FATIMA GOMES DOS SANTOS

CPF 055.***.***-60

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:17

Embargos de declaração acolhidos

02/05/2026, 19:50

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de ALDELICE DA SILVA MARINHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de CLAUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de CIGILENE VARGAS COSTA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de CARLOS SILVA DOS REIS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO PATRICIO SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de VALDIR DE JESUS SILVA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:59

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 13:17

Sentença

•02/05/2026, 19:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão

•23/01/2026, 09:24

Decisão

•17/12/2025, 13:56

Decisão

•30/04/2025, 08:56

Outros documentos

•10/01/2025, 10:36

Decisão

•27/09/2024, 13:29

Decisão

•27/09/2024, 12:04

Decisão

•30/09/2023, 12:34

Decisão

•29/09/2023, 08:35

Petição

•17/07/2023, 14:21

Petição

•17/07/2023, 14:21

Documento de Comprovação

•17/07/2023, 14:21

Despacho

•03/07/2023, 14:41

Despacho

•27/06/2023, 15:22