Execução Fiscal 8004546-32.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.937,60

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GERALDO JOSE BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:41

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Geraldo Jose Brandao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004546-32.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8004546-32.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 18:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 11:56

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2024, 11:56

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:21

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

10/09/2023, 15:22

Expedição de carta via ar digital.

18/04/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 18:03

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:45

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 13:45

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 18:24

Decisão

•01/02/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•10/09/2023, 15:22

Despacho

•03/05/2022, 18:03