Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008652-53.2012.8.05.0201 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008652-53.2012.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Mero expediente

05/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: SATIVA ENGENHARIA LTDA Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0008652-53.2012.8.05.0201 (PJe) Intime-se a parte autora para CIÊNCIA da CERTIDÃO do ID n.º 514184442 para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze dias) para juntar o comprovante de regularidade do CNPJ da parte credora autora Pessao Jurídica, para prosseguimento da execução. Porto Seguro,12 de agosto de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAUDiretor de Secretaria

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: SATIVA ENGENHARIA LTDA Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0008652-53.2012.8.05.0201 (PJe) Intime-se a parte autora para CIÊNCIA CERTIDÃO ID n.º 498849890 para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze dias) para juntar o formulário do precatório disponibilizado no site TJBA, devidamente preenchido, para prosseguimento da execução. Porto Seguro,3 de maio de 2025. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] PABLO GARCIA VIAUDiretor de Secretaria

13/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

03/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual

Todas as movimentações(79)