Procedimento Comum Cível 8000362-46.2019.8.05.0239 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000362-46.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBSON DE ALMEIDA SILVA Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), ENRICO MENEZES COELHO (OAB:BA18027), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB:RJ87929) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000362-46.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Considerando o estímulo à solução consensual de conflitos como um princípio fundamental do processo civil e um dever de todos os atores do sistema de justiça, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia. Considerando a realização da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJBA), no período de 26 a 30 de maio de 2026. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na designação de audiência de conciliação a ser realizada na referida semana. Caso ambas as partes concordem, a Secretaria deverá agendar o ato, intimando os interessados sobre a data, a hora e o formato da audiência. Na ausência de manifestação de uma ou de ambas as partes, ou havendo interesse de apenas uma delas, os autos deverão retornar conclusos para prosseguimento. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBSON DE ALMEIDA SILVA Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB:BA13325), ENRICO MENEZES COELHO (OAB:BA18027), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB:RJ87929) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000362-46.2019.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Vistos, etc. Considerando o estímulo à solução consensual de conflitos como um princípio fundamental do processo civil e um dever de todos os atores do sistema de justiça, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça da Bahia. Considerando a realização da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJBA), no período de 26 a 30 de maio de 2026. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse na designação de audiência de conciliação a ser realizada na referida semana. Caso ambas as partes concordem, a Secretaria deverá agendar o ato, intimando os interessados sobre a data, a hora e o formato da audiência. Na ausência de manifestação de uma ou de ambas as partes, ou havendo interesse de apenas uma delas, os autos deverão retornar conclusos para prosseguimento. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 00:00

Publicação

14/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ROBSON DE ALMEIDA SILVA PARTE RÉ: Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Endereço: Banco Santander, Rua Amador Bueno 474, Santo Amaro, SÃO PAULO - SP - CEP: 04752-901 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU - NOVO CPC De ordem da MM. Juíza Substituta da Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra. AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 28/07/2025 08:00. Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar os dados informativos à parte, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seu respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos. As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc. Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc. Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado. Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual CEJUSC SSPASSÉ, clicando no link: https://call.lifesizecloud.com/20059965 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome). Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 20059965. Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência. Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/. O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10. Atos Ordinatórios - Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho:I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado. Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 10 de junho de 2025. Eu, RMFontes, Subescrivã, que digitei e subscrevi. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua. Cel. Luís Ventura, nº 53, Centro. Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 8000362-46.2019.8.05.0239 PARTE

11/06/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Publicação

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(67)