Reintegração / Manutenção de Posse 8000525-07.2024.8.05.0221 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000525-07.2024.8.05.0221 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte autora, devidamente intimada, por seu(a) advogado(a), para ter ciência da Sentença de ID 536978372 dos autos de nº 8000525-07.2024.8.05.0221, cujo final segue transcrito: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal por MARIA DOMINGAS DE JESUS em face de ALEXANDRA ROSÁRIO DOS SANTOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em sede de reconvenção por ALEXANDRA ROSÁRIO DOS SANTOS em face de MARIA DOMINGAS DE JESUS, também com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência recíproca na ação principal e na reconvenção, condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da ré, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa principal. Da mesma forma, condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas da reconvenção e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da reconvenção. Fica suspensa, contudo, a exigibilidade das verbas de sucumbência para ambas as partes, por serem beneficiárias da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Tônia de Oliveira Barouche Juíza de Direito."

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte ré, devidamente intimada, por seu(a) advogado(a), para ter ciência da Sentença de ID 536978372 dos autos de nº 8000525-07.2024.8.05.0221, cujo final segue transcrito: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal por MARIA DOMINGAS DE JESUS em face de ALEXANDRA ROSÁRIO DOS SANTOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em sede de reconvenção por ALEXANDRA ROSÁRIO DOS SANTOS em face de MARIA DOMINGAS DE JESUS, também com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência recíproca na ação principal e na reconvenção, condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da ré, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa principal. Da mesma forma, condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas da reconvenção e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da reconvenção. Fica suspensa, contudo, a exigibilidade das verbas de sucumbência para ambas as partes, por serem beneficiárias da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Tônia de Oliveira Barouche Juíza de Direito."

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Fica a parte ré, devidamente intimada, por seu(a) advogado(a), para ter ciência da Sentença de ID 536978372 dos autos de nº 8000525-07.2024.8.05.0221, cujo final segue transcrito: "Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação principal por MARIA DOMINGAS DE JESUS em face de ALEXANDRA ROSÁRIO DOS SANTOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em sede de reconvenção por ALEXANDRA ROSÁRIO DOS SANTOS em face de MARIA DOMINGAS DE JESUS, também com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência recíproca na ação principal e na reconvenção, condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da ré, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa principal. Da mesma forma, condeno a ré/reconvinte ao pagamento das custas da reconvenção e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da reconvenção. Fica suspensa, contudo, a exigibilidade das verbas de sucumbência para ambas as partes, por serem beneficiárias da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Tônia de Oliveira Barouche Juíza de Direito."

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 00:00

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

07/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Publicação

22/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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