Execução Fiscal 8002385-43.2015.8.05.0032 - TJBA

Execução Fiscal 8002385-43.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jose Lincoln Dos Santos Advogado: Cleiton Lima Chaves (OAB:BA29849) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8002385-43.2015.8.05.0032 Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: JOSE LINCOLN DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, conforme certidão ID. 466028908, requerendo o que entenderem por direito no prazo de 5 (cinco) dias. Brumado-BA, 9 de janeiro de 2025. MELVYN FLORES LARANJEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO ATO ORDINATÓRIO 8002385-43.2015.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

27/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/01/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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