Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: VALE POTASSIO NORDESTE S.A Advogado(s): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB:SE4800)
REU: MORALINA ROSA DA SILVA e outros (5) Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325) DECISÃO
Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000270-33.2002.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Vistos, etc. Considerando o falecimento da Sra. Moralina Rosa da Silva, parte ré nos presentes autos, conforme certificado no Id 480751331, determino a SUSPENSÃO da presente ação, com fundamento no art. 313, I, do Código de Processo Civil. Após, intime-se a autora para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe o art. 313, § 2º, I do CPC. Advindo manifestação aos autos ou certificado o decurso do prazo acima, façam-me os autos conclusos. Sirva a presente decisão como mandado, carta, ofício, caso necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Caetité/BA, 07 de julho de 2025. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
27/11/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: VALE POTASSIO NORDESTE S.A Advogado(s): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB:SE4800)
REU: MORALINA ROSA DA SILVA e outros (5) Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325) DECISÃO
Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000270-33.2002.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Vistos, etc. Considerando o falecimento da Sra. Moralina Rosa da Silva, parte ré nos presentes autos, conforme certificado no Id 480751331, determino a SUSPENSÃO da presente ação, com fundamento no art. 313, I, do Código de Processo Civil. Após, intime-se a autora para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe o art. 313, § 2º, I do CPC. Advindo manifestação aos autos ou certificado o decurso do prazo acima, façam-me os autos conclusos. Sirva a presente decisão como mandado, carta, ofício, caso necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Caetité/BA, 07 de julho de 2025. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Reu: Moralina Rosa Da Silva Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Constantino Farias Do Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Autor: Vale Potassio Nordeste S.a Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800)
Reu: Tibério Manoel Martins Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Deli Rodrigues Teixeira Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Reginaldo Farias Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Valdete Silva Xavier Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000270-33.2002.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): VALE POTASSIO NORDESTE S.A Advogado do(a)
AUTOR: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 Réu(s): MORALINA ROSA DA SILVA e outros (5) Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 ATO ORDINATÓRIO Em Cumprimento ao Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-06/2016-GSEC, Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XII - Intimar a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que forem juntados novos documentos aos autos (Art. 437 do CPC). (Id 480751331). Caetité/BA, 9 de janeiro de 2025. VALDINÉLIA SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000270-33.2002.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
14/01/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Moralina Rosa Da Silva Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Constantino Farias Do Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Autor: Vale Potassio Nordeste S.a Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800)
Reu: Tibério Manoel Martins Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Deli Rodrigues Teixeira Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Reginaldo Farias Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Valdete Silva Xavier Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000270-33.2002.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: VALE POTASSIO NORDESTE S.A Advogado(s): FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAES (OAB:MG42574), RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (OAB:BA18676)
REU: MORALINA ROSA DA SILVA e outros Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000270-33.2002.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 30 de agosto de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Moralina Rosa Da Silva Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Constantino Farias Do Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Autor: Vale Potassio Nordeste S.a Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800)
Reu: Tibério Manoel Martins Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Deli Rodrigues Teixeira Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Reginaldo Farias Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Valdete Silva Xavier Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000270-33.2002.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: VALE POTASSIO NORDESTE S.A Advogado(s): FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAES (OAB:MG42574), RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (OAB:BA18676)
REU: MORALINA ROSA DA SILVA e outros Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000270-33.2002.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 30 de agosto de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: VALE POTASSIO NORDESTE S.A Advogado(s): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB:SE4800)
REU: MORALINA ROSA DA SILVA e outros (5) Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325) DECISÃO
Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000270-33.2002.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
Vistos, etc. Considerando o falecimento da Sra. Moralina Rosa da Silva, parte ré nos presentes autos, conforme certificado no Id 480751331, determino a SUSPENSÃO da presente ação, com fundamento no art. 313, I, do Código de Processo Civil. Após, intime-se a autora para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 2 (dois) meses, conforme dispõe o art. 313, § 2º, I do CPC. Advindo manifestação aos autos ou certificado o decurso do prazo acima, façam-me os autos conclusos. Sirva a presente decisão como mandado, carta, ofício, caso necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Caetité/BA, 07 de julho de 2025. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
18/07/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Reu: Moralina Rosa Da Silva Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Constantino Farias Do Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Autor: Vale Potassio Nordeste S.a Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800)
Reu: Tibério Manoel Martins Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Deli Rodrigues Teixeira Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Reginaldo Farias Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Valdete Silva Xavier Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000270-33.2002.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Autor(a): VALE POTASSIO NORDESTE S.A Advogado do(a)
AUTOR: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 Réu(s): MORALINA ROSA DA SILVA e outros (5) Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 Advogado do(a)
REU: EDER ADRIANO NEVES DAVID - BA15325 ATO ORDINATÓRIO Em Cumprimento ao Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-06/2016-GSEC, Art. 1º - (Independente de despacho judicial, compete ao Escrivão/Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais): Inciso XII - Intimar a parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, sempre que forem juntados novos documentos aos autos (Art. 437 do CPC). (Id 480751331). Caetité/BA, 9 de janeiro de 2025. VALDINÉLIA SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000270-33.2002.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Moralina Rosa Da Silva Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Constantino Farias Do Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Autor: Vale Potassio Nordeste S.a Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800)
Reu: Tibério Manoel Martins Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Deli Rodrigues Teixeira Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Reginaldo Farias Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Valdete Silva Xavier Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000270-33.2002.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: VALE POTASSIO NORDESTE S.A Advogado(s): FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAES (OAB:MG42574), RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (OAB:BA18676)
REU: MORALINA ROSA DA SILVA e outros Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000270-33.2002.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 30 de agosto de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Reu: Moralina Rosa Da Silva Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Constantino Farias Do Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Autor: Vale Potassio Nordeste S.a Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800)
Reu: Tibério Manoel Martins Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Deli Rodrigues Teixeira Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Reginaldo Farias Couto Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325)
Reu: Valdete Silva Xavier Advogado: Eder Adriano Neves David (OAB:BA15325) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000270-33.2002.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
AUTOR: VALE POTASSIO NORDESTE S.A Advogado(s): FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAES (OAB:MG42574), RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (OAB:BA18676)
REU: MORALINA ROSA DA SILVA e outros Advogado(s): EDER ADRIANO NEVES DAVID (OAB:BA15325) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000270-33.2002.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência, ficando, desde já, consignado que pedidos genéricos serão desconsiderados (art. 370, parágrafo único, CPC). Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Caetité-BA, 30 de agosto de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
13/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2023, 00:00
Publicação
06/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023, 00:00
Mero expediente
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 00:00
Devolvidos os autos
08/08/2019, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)