Execução de Título Extrajudicial 0019836-18.2008.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0019836-18.2008.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2026, 00:00

Publicação

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA Réu: SELMA ABDON CALHEIRA e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0019836-18.2008.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Visando à isonomia e ao contraditório efetivo, nos termos dos arts. 7º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJEN), para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição ID 553725990. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

01/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2026, 00:00

Mero expediente

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Documento (Carta precatória)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA Réu: SELMA ABDON CALHEIRA e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0019836-18.2008.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. DEFIRO a habilitação dos novos procuradores da parte executada (ID 540829417), bem como eventual pedido de publicação exclusiva em nome do(s) advogado(s) ou sociedade indicados pela(s) parte(s), nos termos do art. 272, §§1º e 5º, CPC. Proceda, o Cartório, as alterações no sistema PJe. Certifique, o Cartório, o cumprimento do despacho ID 506841958. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 00:00

Publicação

20/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Companhia Brasileira Exportadora Advogado: Priscila Ramos Macedo (OAB:BA20310) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Jamille De Seixas Souza (OAB:BA30755) Executado: Selma Abdon Calheira Executado: Calheira & Rzehak Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0019836-18.2008.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: COMPANHIA BRASILEIRA EXPORTADORA Réu: SELMA ABDON CALHEIRA e outros D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0019836-18.2008.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. O exequente informa que imóveis penhorados foram adjudicados por si e por terceiros em outros processos e requer mandado de busca e apreensão de bens móveis penhorados (e, subsidiariamente, a penhora de 30% sobre faturamento da empresa Cores da Terra) (ID 417170824). Compulsando os autos, verifica-se que a penhora recaiu apenas sobre um bem imóvel e outros bens móveis (ID 219725417). Considerando a afirmação de inutilidade do imóvel, DESCONSTITUO PARCIALMENTE a penhora efetivada, tão somente quanto ao imóvel (ID 219725417). Em relação aos bens móveis penhorados, já houve ciência da penhora à executada SELMA ABDON CALHEIRA, porquanto designada depositária fiel. EXPEÇA-SE Mandado/Carta Precatória de remoção, mediante o prévio recolhimento de custas pelo exequente (15 dias), se não for beneficiário da gratuidade de justiça. Não havendo endereço do executado nos autos, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço para cumprimento da ordem de remoção, sob pena de desconstituição da penhora efetivada. Com a indicação de endereço pelo exequente, CUMPRA-SE, na forma anteriormente indicada. Fica, desde já, autorizada a requisição de reforço policial, em caso de estrita necessidade, que deverá averiguada no cumprimento do ato e informada nos autos pelo Oficial de Justiça, mediante certidão circunstanciada. Os bens removidos ficarão sob a responsabilidade de fiel depositário e em endereço indicados pelo exequente nos autos.. Itabuna (BA), 21 de março de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

06/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Carta precatória)

Expedida/Certificada

Publicação

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