Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre a petição de ID. 546239305, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 26 de março de 2026. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC15
31/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada Requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos balancetes dos três últimos meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da pessoa jurídica dos últimos três meses; c) cópia da última declaração de IRPJ apresentada à Receita Federal ou comprovação de inscrição no Simples Nacional, se for o caso. Conclusos após. Salvador, 5 de março de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC15
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada Requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos balancetes dos três últimos meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da pessoa jurídica dos últimos três meses; c) cópia da última declaração de IRPJ apresentada à Receita Federal ou comprovação de inscrição no Simples Nacional, se for o caso. Conclusos após. Salvador, 5 de março de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o Exequente para que se manifeste sobre a petição de ID. 546239305, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 26 de março de 2026. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC15
31/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
30/03/2026, 00:00
Mero expediente
27/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada Requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos balancetes dos três últimos meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da pessoa jurídica dos últimos três meses; c) cópia da última declaração de IRPJ apresentada à Receita Federal ou comprovação de inscrição no Simples Nacional, se for o caso. Conclusos após. Salvador, 5 de março de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC15
09/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Executada Requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia dos balancetes dos três últimos meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade da pessoa jurídica dos últimos três meses; c) cópia da última declaração de IRPJ apresentada à Receita Federal ou comprovação de inscrição no Simples Nacional, se for o caso. Conclusos após. Salvador, 5 de março de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC15
09/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/03/2026, 00:00
Mero expediente
05/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Parte Passiva:
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 05 (cinco) dias, bem como requererem o que de direito. Salvador/BA - 23 de fevereiro de 2026. Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Parte Passiva:
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 05 (cinco) dias, bem como requererem o que de direito. Salvador/BA - 23 de fevereiro de 2026. Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:
24/02/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
30/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
28/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Custas recolhidas. Nos termos dos arts.835, I e 854, ambos do CPC, determino o bloqueio da quantia R$ 369.938,97, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pela parte executada, através do sistema SISBAJUD correspondente ao valor apresentado pelo credor, utilizando-se para tanto da opção teimosinha, repetindo-se o ato por 30 dias. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime(m)-se a(o)(s) Executada(o)(s) para comprovar(em), em 05 (cinco) dias, as hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. Efetuadas as pesquisas, cientifique-se o exequente e efetuado bloqueio/penhora de eventuais valores ou bens, intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 28 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Custas recolhidas. Nos termos dos arts.835, I e 854, ambos do CPC, determino o bloqueio da quantia R$ 369.938,97, em contas correntes e aplicações financeiras mantidas pela parte executada, através do sistema SISBAJUD correspondente ao valor apresentado pelo credor, utilizando-se para tanto da opção teimosinha, repetindo-se o ato por 30 dias. Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime(m)-se a(o)(s) Executada(o)(s) para comprovar(em), em 05 (cinco) dias, as hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. Efetuadas as pesquisas, cientifique-se o exequente e efetuado bloqueio/penhora de eventuais valores ou bens, intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 28 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
02/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/12/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA Este juízo apenas realiza consulta de ativos pelos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e CNIB. Assim, deve a parte Exequente indicar diligências aptas ao prosseguimento do feito. Salvador, 26 de agosto de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/08/2025, 00:00
Mero expediente
26/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001.
Exequente: Bb.leasing S.a.arrendamento Mercantil Advogado: Maria Dilma Carneiro Pereira (OAB:BA40557) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Executado: Mfix Comercio Limitada - Me Advogado: Douglas Santana Dos Santos (OAB:BA48051)
Executado: Eugenio Macedo Lima Advogado: Douglas Santana Dos Santos (OAB:BA48051) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0513358-69.2014.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME, EUGENIO MACEDO LIMA Custas recolhidas referentes a 8 atos de pesquisas eletrônicas (ID. 468967259). Com fundamento nos arts. 835, I, e 854 do CPC, proceda-se com a indisponibilidade de ativos financeiros, pelo SISBAJUD, nas contas da Executada, até o valor indicado na planilha de ID. 437979851. Na hipótese de eventual indisponibilidade excessiva, haverá de ser feito o cancelamento em 24 (vinte e quatro) horas. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, transfira-os para conta à disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora o Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores emitido pelo sistema. Formalizada a penhora,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0513358-69.2014.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se imediatamente a parte Executada para comprovar, em 05 (cinco) dias, as hipóteses previstas no § 3º do art. 854 do CPC. A intimação haverá de ser feita na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Intime-se o Exequente para que se pronuncie, no prazo de 15 dias, sobre a resposta da instituição financeira. Não sendo suficiente a quantia encontrada via sistema SISBAJUD para garantia do crédito apresentado pelo credor, seja efetuada pesquisa junto ao sistema RENAJUD; Não satisfeito o crédito do credor conforme atos anteriores, seja efetuada pesquisa junto ao sistema INFOJUD para extração da cópia da última declaração de imposto de renda do executado; Efetuadas as pesquisas, cientifique-se o exequente e efetuado bloqueio/penhora de eventuais valores ou bens, intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal; Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 8 de janeiro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12
14/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Bb.leasing S.a.arrendamento Mercantil Advogado: Maria Dilma Carneiro Pereira (OAB:BA40557) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Executado: Mfix Comercio Limitada - Me Advogado: Douglas Santana Dos Santos (OAB:BA48051)
Executado: Eugenio Macedo Lima Advogado: Douglas Santana Dos Santos (OAB:BA48051) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0513358-69.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado(s): MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA (OAB:BA40557), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: MFIX COMERCIO LIMITADA - ME e outros Advogado(s): DOUGLAS SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA48051) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0513358-69.2014.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências processuais requeridas. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de setembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito