Procedimento Comum Cível 0000083-63.2011.8.05.0083 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2011

Valor da Causa

R$ 50.866,40

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Capela de Alto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

ZILDA OLIVEIRA MOURA DA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GAVIAO

Reu

Advogados / Representantes

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

OAB/BA 18485·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 04/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:31

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 04/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:31

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:22

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:22

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:21

Publicado Intimação em 13/12/2024.

07/01/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

07/01/2025, 05:07

Publicado Intimação em 13/12/2024.

07/01/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

07/01/2025, 05:06

Juntada de certidão

10/12/2024, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 20:13

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:21

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:21

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:21

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 04/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:31

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 04/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:31

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:22

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:22

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 20:13

Acórdão

•24/09/2024, 15:54

19/02/2025, 14:21

Publicado Intimação em 13/12/2024.

07/01/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

07/01/2025, 05:07

Publicado Intimação em 13/12/2024.

07/01/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

07/01/2025, 05:06

Juntada de certidão

10/12/2024, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 20:13

Conclusos para decisão

22/11/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:21

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:21

Recebidos os autos

22/11/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Zilda Oliveira Moura Da Costa Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha (OAB:BA18485-A) Apelante: Municipio De Gaviao Advogado: Francisco Tadeu Carneiro Filho (OAB:BA19796-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000083-63.2011.8.05.0083 Órgão Ju Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva EMENTA 0000083-63.2011.8.05.0083 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/07/2024, 23:14

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:21

Publicado Intimação em 06/03/2024.

07/04/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

07/04/2024, 11:01

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:24

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 07:37

Conclusos para despacho

23/02/2024, 14:02

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:35

Juntada de Petição de apelação

19/01/2024, 14:52

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 20:54

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:40

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 12:20

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:32

Decorrido prazo de ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2022, 17:32

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 12:35

Publicado Intimação em 06/07/2022.

07/07/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 13:26

Julgado procedente o pedido

05/07/2022, 13:09

Conclusos para despacho

13/12/2018, 09:48

Juntada de Petição de réplica

28/05/2018, 15:33

Juntada de certidão

23/03/2018, 11:31

Juntada de movimentação processual

23/03/2018, 11:28

MERO EXPEDIENTE

26/09/2017, 17:46

CONCLUSÃO

31/05/2017, 12:23

PETIÇÃO

03/03/2017, 11:47

PETIÇÃO

03/03/2017, 08:46

CONCLUSÃO

29/05/2012, 12:23

PETIÇÃO

29/05/2012, 12:14

DOCUMENTO

17/04/2012, 12:08

RECEBIMENTO

25/01/2012, 11:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/11/2011, 09:51

MERO EXPEDIENTE

11/11/2011, 09:46

CONCLUSÃO

30/08/2011, 10:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/08/2011, 09:34

MERO EXPEDIENTE

18/08/2011, 08:44

CONCLUSÃO

02/08/2011, 08:46

DISTRIBUIÇÃO

06/05/2011, 09:23

Despacho

•25/02/2024, 07:37

Sentença

•05/12/2023, 18:06

Embargos de Declaração

•18/07/2022, 17:32

Sentença

•05/07/2022, 13:09