Procedimento Comum Cível 8000754-21.2016.8.05.0035 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000754-21.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 00:00

Petição (Apelação)

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS DA CRUZ Representante(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: MUNICIPIO DE CACULE Representante(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA30276) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimada a parte apelada, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. Caculé/BA, 21 de janeiro de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000754-21.2016.8.05.0035

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS DA CRUZ Representante(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198) REU: MUNICIPIO DE CACULE Representante(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA30276) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Fica intimada a parte apelada, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. Caculé/BA, 21 de janeiro de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000754-21.2016.8.05.0035

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 00:00

Petição (Apelação)

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000754-21.2016.8.05.0035.. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação proposta por JOSE CARLOS DA CRUZ, contra MUNICIPIO DE CACULE. O requerido opôs embargos de declaração. O embargado impugnou. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração opostos pretendem o rejulgamento do caso, veiculando irresignação, sustentando ocorrência de omissão, contradição e erro de premissa fática. A sentença prolatada encontra-se fundamentada de maneira clara e coerente, não ensejando a arguição de vício que admita a interposição e o acolhimento dos aclaratórios, como se pode constatar da leitura de todo o julgado, que apenas decidiu de forma diversa do entendimento do Embargante. Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração. Intime-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 15 de outubro de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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