Execução Fiscal 0829413-85.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.033,37

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GARAGEM MODELO PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.

11/05/2026, 15:21

Publicado Decisão em 15/03/2023.

11/05/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:17

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 11:05

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:15

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

30/08/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 21:47

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.

11/05/2026, 15:21

Publicado Decisão em 15/03/2023.

11/05/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 18:08

Sentença

•19/09/2024, 18:08

26/11/2024, 11:05

Baixa Definitiva

26/11/2024, 11:05

Transitado em Julgado em 25/11/2024

26/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:15

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

30/08/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 21:47

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0829413-85.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:35

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:44

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 11:23

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

12/05/2023, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/04/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 11:47

Expedição de decisão.

13/03/2023, 11:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2023, 11:47

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

11/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

24/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2020, 00:00

Mero expediente

03/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2019, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

28/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2019, 00:00

Mero expediente

18/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

20/12/2017, 00:00

Mero expediente

26/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2015, 00:00

Despacho

•30/08/2024, 21:47

Despacho

•30/08/2024, 21:47

Despacho

•07/02/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 16:20

Pedido de utilização sisbajud

•03/04/2023, 16:15

Decisão

•13/03/2023, 11:47

Decisão

•19/05/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•05/12/2020, 22:39

Despacho

•03/12/2019, 18:16

Despacho

•08/05/2019, 15:59

Despacho

•18/04/2018, 16:02

Despacho

•26/11/2015, 10:20