Execução Fiscal 0012441-95.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0012441-95.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Jose Eduardo Mansur De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012441-07.2011.8.05.0039 para 0012441-95.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0012441-95.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

14/01/2025, 00:00