Execução de Título Extrajudicial 0015351-74.1995.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0015351-74.1995.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

06/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: GERARDO ALEJANDRO POCHAT Requerido: EXECUTADO: ANDREH ALPHONSE KARR ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, fica intimada a parte devedora ESPOLIO DE GERARDO ALEJANDRO POCHAT para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes, no prazo do(s) DAJE anexo(s). Findo esse prazo, sem o devido recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador, 23 de abril de 2026 DEOCLIDES ENOQUE CARDOSO DE ASSIS Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0015351-74.1995.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento]

24/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Definitivo

08/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GERARDO ALEJANDRO POCHAT EXECUTADO: ANDREH ALPHONSE KARR SENTENÇA 0015351-74.1995.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Trata-se de Ação de Execução envolvendo as partes acima nominadas. Analisando o caderno processual, observo que o exequente foi intimado para indicar bens passíveis para penhora, entretanto, as diligências determinadas não lograram êxito, sendo encontrado apenas parte do valor do débito no importe de R$ 2.457,53, cujo valor foi liberado ao exequente como demonstra o alvará judicial de ID 509710196. Verifico, ainda, que da última intimação, em junho de 2025, para juntar a planilha atualizada do valor remanescente do débito, o exequente quedou-se inerte, deixando decorrer o prazo in albis. Depreende-se que o presente processo de Execução encontra-se paralisado há mais de quatro meses, não havendo qualquer diligência ou requerimento para que justifique o prosseguimento da execução, diante da ausência de bens do devedor passíveis de penhora do devedor. Destarte, cumpre proceder ao arquivamento do feito, nos termos do art. 1º do Provimento CGJ nº 04/2013, sem prejuízo para o exequente. Desta forma, extingo o feito em virtude da ausência de bens passíveis de execução e determino o arquivamento dos autos. O desarquivamento dos autos e prosseguimento da execução poderá ocorrer a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com a certidão de crédito a ser expedida em favor do credor, independentemente de recolhimento de custas, nos termos do Provimento supra, bem como elementos indicativos da existência de bens penhoráveis, desde que não ocorrida a prescrição intercorrente. Atente-se que, nos termos do art. 4º do Provimento CGJ nº 04/2013, o presente arquivamento não implicará exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição, ficando vedada a expedição de certidão negativa ao devedor enquanto não quitada integralmente a dívida ou quando a execução for extinta por outro motivo. Custas remanescentes pelo exequente, as quais deverão ser pagas em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Publique-se. Intime-se. Salvador/(BA), 17 de novembro de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GERARDO ALEJANDRO POCHAT EXECUTADO: ANDREH ALPHONSE KARR SENTENÇA 0015351-74.1995.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento] Trata-se de Ação de Execução envolvendo as partes acima nominadas. Analisando o caderno processual, observo que o exequente foi intimado para indicar bens passíveis para penhora, entretanto, as diligências determinadas não lograram êxito, sendo encontrado apenas parte do valor do débito no importe de R$ 2.457,53, cujo valor foi liberado ao exequente como demonstra o alvará judicial de ID 509710196. Verifico, ainda, que da última intimação, em junho de 2025, para juntar a planilha atualizada do valor remanescente do débito, o exequente quedou-se inerte, deixando decorrer o prazo in albis. Depreende-se que o presente processo de Execução encontra-se paralisado há mais de quatro meses, não havendo qualquer diligência ou requerimento para que justifique o prosseguimento da execução, diante da ausência de bens do devedor passíveis de penhora do devedor. Destarte, cumpre proceder ao arquivamento do feito, nos termos do art. 1º do Provimento CGJ nº 04/2013, sem prejuízo para o exequente. Desta forma, extingo o feito em virtude da ausência de bens passíveis de execução e determino o arquivamento dos autos. O desarquivamento dos autos e prosseguimento da execução poderá ocorrer a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com a certidão de crédito a ser expedida em favor do credor, independentemente de recolhimento de custas, nos termos do Provimento supra, bem como elementos indicativos da existência de bens penhoráveis, desde que não ocorrida a prescrição intercorrente. Atente-se que, nos termos do art. 4º do Provimento CGJ nº 04/2013, o presente arquivamento não implicará exclusão do nome do devedor do cadastro de distribuição, ficando vedada a expedição de certidão negativa ao devedor enquanto não quitada integralmente a dívida ou quando a execução for extinta por outro motivo. Custas remanescentes pelo exequente, as quais deverão ser pagas em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Publique-se. Intime-se. Salvador/(BA), 17 de novembro de 2025. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

19/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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