Embargos de Declaração Cível 0029236-96.2011.8.05.0001 - TJBA

Embargos de Declaração Cível 0029236-96.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029236-96.2011.8.05.0001. APELANTE: ASSEMBLEIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ORQUIDEA APELADO: GENILSON ANTONIO BARBOSA BRITO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo ASSEMBLEIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ORQUIDEA em face de GENILSON ANTONIO BARBOSA BRITO, todos qualificados na inicial. Em ID. 438629924 foi homologado acordo pactuado pelas partes. Por meio da petição de ID. 481725682, o Exequente informa que o executado pagou a dívida, conforme disposto em acordo. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. No art. 924, II, o CPC estabelece a satisfação da obrigação como uma das formas de extinção da execução. No caso em tela, o devedor quitou a dívida através do acordo, levando à perda do objeto, bem como à ausência superveniente de interesse processual. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro nos arts. 924, II, 925 do CPC. Caso existam custas remanescentes, estas deverão ser pagas pelo executado, ante o princípio da causalidade. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Salvador, 27 de maio de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029236-96.2011.8.05.0001. APELANTE: ASSEMBLEIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ORQUIDEA APELADO: GENILSON ANTONIO BARBOSA BRITO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo ASSEMBLEIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ORQUIDEA em face de GENILSON ANTONIO BARBOSA BRITO, todos qualificados na inicial. Em ID. 438629924 foi homologado acordo pactuado pelas partes. Por meio da petição de ID. 481725682, o Exequente informa que o executado pagou a dívida, conforme disposto em acordo. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. No art. 924, II, o CPC estabelece a satisfação da obrigação como uma das formas de extinção da execução. No caso em tela, o devedor quitou a dívida através do acordo, levando à perda do objeto, bem como à ausência superveniente de interesse processual. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro nos arts. 924, II, 925 do CPC. Caso existam custas remanescentes, estas deverão ser pagas pelo executado, ante o princípio da causalidade. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Salvador, 27 de maio de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0029236-96.2011.8.05.0001. Apelante: Assembleia Do Condominio Residencial Edificio Orquidea Advogado: Lilian Nascimento Cunha (OAB:BA24413) Apelado: Genilson Antonio Barbosa Brito Advogado: Carolina Almeida Lima Miranda (OAB:BA47386) Advogado: Luiz Felipe Garcia Da Silva E Silva (OAB:BA19782) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0029236-96.2011.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) APELANTE: ASSEMBLEIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ORQUIDEA APELADO: GENILSON ANTONIO BARBOSA BRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0029236-96.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do cumprimento do acordo. Salvador, 8 de janeiro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC12

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0029236-96.2011.8.05.0001. Apelante: Assembleia Do Condominio Residencial Edificio Orquidea Advogado: Lilian Nascimento Cunha (OAB:BA24413) Apelado: Genilson Antonio Barbosa Brito Advogado: Carolina Almeida Lima Miranda (OAB:BA47386) Advogado: Luiz Felipe Garcia Da Silva E Silva (OAB:BA19782) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 0029236-96.2011.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) APELANTE: ASSEMBLEIA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL EDIFICIO ORQUIDEA APELADO: GENILSON ANTONIO BARBOSA BRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0029236-96.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do cumprimento do acordo. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 2 de dezembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC12

06/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:00

Pedido de inclusão

06/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Pedido de inclusão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(18)