Embargos à Execução 0378044-25.2012.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0378044-25.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: LL EVENTOS LIMITADA - ME, MARIA CRISTINA CAVALCANTI LUCAS, JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR Requerido(a) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA Considerando a tentativa de intimação pessoal da parte embargante, que retornou com a informação "destinatário desconhecido" (ID n. 516067166), e o pedido de extinção por abandono (ID n. 493137714), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0378044-25.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente intime-se o patrono da parte embargante, via DJE, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe o endereço atualizado de seu constituinte, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Defiro o pedido de ID n. 488676605. Proceda a Secretaria à habilitação exclusiva do advogado AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/BA 23.880-A) como representante do Banco Bradesco, com a exclusão dos patronos anteriores. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 29 de janeiro de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Mero expediente

14/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 00:00

Sentença

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Ll Eventos Limitada - Me Advogado: Maria Berenice Poli (OAB:BA9295) Embargante: Maria Cristina Cavalcanti Lucas Advogado: Maria Berenice Poli (OAB:BA9295) Embargante: Jonival Lucas Da Silva Junior Advogado: Maria Berenice Poli (OAB:BA9295) Embargado: Banco Bradesco Sa Advogado: Regina Poli Castro (OAB:BA912-B) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0378044-25.2012.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: LL EVENTOS LIMITADA - ME, MARIA CRISTINA CAVALCANTI LUCAS, JONIVAL LUCAS DA SILVA JUNIOR Requerido(a) EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA LL SALÃO DE BELEZA, MARIA CRISTINA CAVALCANTE LUCAS E JONIVAL LUCAS DA SILVA JÚNIOR ajuizaram embargos de declaração, alegando que a sentença de ID n. 250926759 deveria ser revogada. Os embargos de declaração, como se sabe, prestam-se a esclarecer obscuridade, corrigir contradição, suprir omissão sobre a qual o juiz deveria se pronunciar e corrigir erro material. O defeito apontado pela embargante é daqueles que, em princípio, não se corrigem por meio de embargos de declaração: a extinção do processo por abandono sem a prévia intimação do autor é um error in procedendo, não ínsito ao ato embargado, e que é remediável através de apelação. Nada obstante, dada a singeleza da questão, seria contrário ao bom senso, data venia, exigir dos embargantes que apresentem uma apelação para, só então, no ato seguinte, este Juízo retratar-se da sentença de ID n. 250926759. Não há óbice algum a que tal juízo de retratação seja exercido logo, aqui mesmo. Do exposto, dou provimento aos presentes embargos de declaração para o fim de exercer juízo de retratação em relação à sentença de ID n. 250926759 e, por conseguinte, revogá-la. Intimem-se os embargantes a pleitearem o que entenderem necessário ao regular prosseguimento do feito. Prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo acima, conclusos novamente. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 9 de janeiro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0378044-25.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Mero expediente

Todas as movimentações(50)