Execução de Título Extrajudicial 0516401-97.2016.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0516401-97.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0516401-97.2016.8.05.0080. EXEQUENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO PIRES DANTAS JUNIOR - BA34943, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO - BA51272, MANUELA ROCHA GUEDES - BA26233 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ESPIRITO SANTOS DE JESUS, GERSON BATISTA DE JESUS [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA em face de Antonio Marcos Espirito Santos de Jesus e Gerson Batista de Jesus (ID 72833326). No curso do processo, as tentativas de citação pessoal dos executados restaram infrutíferas, conforme certidões do Oficial de Justiça juntadas nos IDs 148499264 e 148499290. Diante disso, a parte exequente pugnou pela realização de pesquisas para localização de endereço e vínculos empregatícios dos devedores (ID 420673073), o que foi deferido pelo Juízo (ID 444590505). Ato contínuo, foi expedido ofício ao INSS, cuja resposta e documentos anexos foram juntados aos autos no ID 548993730. Assim, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste acerca do retorno do ofício expedido ao INSS (ID 548993730), no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito BG

Expedida/Certificada

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Mero expediente

08/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0516401-97.2016.8.05.0080. EXEQUENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO PIRES DANTAS JUNIOR - BA34943, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO - BA51272, MANUELA ROCHA GUEDES - BA26233 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ESPIRITO SANTOS DE JESUS, GERSON BATISTA DE JESUS [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Recolhidas as custas, oficie-se o INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de vínculos empregatícios ativos ligados aos Réus, bem como seus endereços atualizados. Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito Ez

Expedida/Certificada

12/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0516401-97.2016.8.05.0080. EXEQUENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO PIRES DANTAS JUNIOR - BA34943, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO - BA51272, MANUELA ROCHA GUEDES - BA26233 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ESPIRITO SANTOS DE JESUS, GERSON BATISTA DE JESUS [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA em face de Antonio Marcos Espirito Santos de Jesus e Gerson Batista de Jesus (ID 72833326). No curso do processo, as tentativas de citação pessoal dos executados restaram infrutíferas, conforme certidões do Oficial de Justiça juntadas nos IDs 148499264 e 148499290. Diante disso, a parte exequente pugnou pela realização de pesquisas para localização de endereço e vínculos empregatícios dos devedores (ID 420673073), o que foi deferido pelo Juízo (ID 444590505). Ato contínuo, foi expedido ofício ao INSS, cuja resposta e documentos anexos foram juntados aos autos no ID 548993730. Assim, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste acerca do retorno do ofício expedido ao INSS (ID 548993730), no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito BG

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0516401-97.2016.8.05.0080. EXEQUENTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO PIRES DANTAS JUNIOR - BA34943, MAURICIO BRITO PASSOS SILVA - BA20770, MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO - BA51272, MANUELA ROCHA GUEDES - BA26233 EXECUTADO: ANTONIO MARCOS ESPIRITO SANTOS DE JESUS, GERSON BATISTA DE JESUS [] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Vistos, etc. Recolhidas as custas, oficie-se o INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de vínculos empregatícios ativos ligados aos Réus, bem como seus endereços atualizados. Intime-se. Cumpra-se. Nos termos do Decreto Judiciário n.º 367 de 14/05/2025, a citação ou intimação pessoal das pessoas jurídicas de direito público e privado devem ocorrer através do domicílio eletrônico nacional, conforme expressa determinação do CNJ, considerando-se ato atentatório à dignidade da justiça deixar de consultá-lo, passível de aplicação de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, salvo justificativa razoável apresentada na primeira oportunidade da manifestação, sem necessidade de intimação prévia. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo esta última ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito Ez

15/12/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

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Decurso de Prazo

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

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