Execução de Título Extrajudicial 0568839-75.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0568839-75.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:00

Publicação

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 3 Vistos etc.; Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo (art. 778 do CPC). Podem promover a execução ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário (§ 1.º, do art. 778 do CPC). A sucessão prevista no § 1.º independe de consentimento do executado (§ 2.º, do art. 778 do CPC). Defiro o pedido de sucessão da parte exequente, com espeque no art. 778, § 2.º, do CPC. Que o cartório promova as alterações devidas junto ao caderno processual eletrônico. Salvador-BA, 28 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 3 Vistos etc.; Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo (art. 778 do CPC). Podem promover a execução ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário (§ 1.º, do art. 778 do CPC). A sucessão prevista no § 1.º independe de consentimento do executado (§ 2.º, do art. 778 do CPC). Defiro o pedido de sucessão da parte exequente, com espeque no art. 778, § 2.º, do CPC. Que o cartório promova as alterações devidas junto ao caderno processual eletrônico. Salvador-BA, 28 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 3 Vistos etc.; Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo (art. 778 do CPC). Podem promover a execução ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário (§ 1.º, do art. 778 do CPC). A sucessão prevista no § 1.º independe de consentimento do executado (§ 2.º, do art. 778 do CPC). Defiro o pedido de sucessão da parte exequente, com espeque no art. 778, § 2.º, do CPC. Que o cartório promova as alterações devidas junto ao caderno processual eletrônico. Salvador-BA, 28 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 3 Vistos etc.; Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo (art. 778 do CPC). Podem promover a execução ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário (§ 1.º, do art. 778 do CPC). A sucessão prevista no § 1.º independe de consentimento do executado (§ 2.º, do art. 778 do CPC). Defiro o pedido de sucessão da parte exequente, com espeque no art. 778, § 2.º, do CPC. Que o cartório promova as alterações devidas junto ao caderno processual eletrônico. Salvador-BA, 28 de abril de 2026. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Em relação à petição de ID 485420829, reconheço sua regularidade e determino que o feito prossiga com a devida citação, devendo o cartório promover as diligências necessárias para tanto. No entanto, quanto ao pedido de substituição do polo ativo para que conste como exequente a TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, verifica-se a ausência de documentos comprobatórios da cessão ou transferência do crédito objeto da presente execução. Para fins de deferimento da sucessão processual pelo cessionário, nos termos do artigo 778, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil, é indispensável a juntada do instrumento de cessão de crédito ou documento hábil que comprove, de forma inequívoca, a transferência da titularidade do crédito do Condomínio Moradas do Sol para a TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. Dessa forma, para que se proceda á analise da alteração do polo ativo e se assegure a regularidade processual, determino que TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA junte, no prazo de 10 (dez) dias, o referido instrumento ou documento hábil, sob pena de indeferimento do pedido. Salvador-BA, 30 de setembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc.; Em relação à petição de ID 485420829, reconheço sua regularidade e determino que o feito prossiga com a devida citação, devendo o cartório promover as diligências necessárias para tanto. No entanto, quanto ao pedido de substituição do polo ativo para que conste como exequente a TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, verifica-se a ausência de documentos comprobatórios da cessão ou transferência do crédito objeto da presente execução. Para fins de deferimento da sucessão processual pelo cessionário, nos termos do artigo 778, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil, é indispensável a juntada do instrumento de cessão de crédito ou documento hábil que comprove, de forma inequívoca, a transferência da titularidade do crédito do Condomínio Moradas do Sol para a TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. Dessa forma, para que se proceda á analise da alteração do polo ativo e se assegure a regularidade processual, determino que TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA junte, no prazo de 10 (dez) dias, o referido instrumento ou documento hábil, sob pena de indeferimento do pedido. Salvador-BA, 30 de setembro de 2025. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

09/10/2025, 00:00

Documentos

•30/04/2026, 00:00