Procedimento Comum Cível 8001148-57.2019.8.05.0153 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001148-57.2019.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIO DE AGUIAR AMARAL e outros Representante(s): FERNANDO SOARES GIL (OAB:BA48444), TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO registrado(a) civilmente como TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936), DEYZIANE GOMES SILVA (OAB:BA44128), DENISE DA MATA LULA (OAB:BA31653) REU: MUNICIPIO DE JUSSIAPE Representante(s): ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA6163) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001148-57.2019.8.05.0153 Intime-se a parte apelada, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

26/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 00:00

Petição (Apelação)

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabio De Aguiar Amaral Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444) Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Autor: Aplb Sindicato Dos Trab Em Educacao Do Estado Da Bahia Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444) Reu: Municipio De Jussiape Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001148-57.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: FABIO DE AGUIAR AMARAL e outros Advogado(s): FERNANDO SOARES GIL (OAB:BA48444), TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936) REU: MUNICIPIO DE JUSSIAPE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8001148-57.2019.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Vistos. Tendo em vista a necessidade de continuidade do saneamento da unidade judiciária, e, diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabe ao juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Desta forma, havendo interesse da(s) parte(s) em integrar o Juízo 100% digital, bem como participar de audiência de conciliação por videoconferência, deverá(ã)o manifestar interesse, no prazo comum de 15 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, de 7 de outubro de 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se, ainda, o quanto regulamentado no Ato normativo conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022. Destaco, ainda, a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos. Outrossim, destaco que, havendo interesse das partes, a(s) audiência(s) será(ã)o realizada(s) pelo CEJUSC(Centro Judiciário de Solução dos Conflitos). Ademais, o feito terá seu curso normal, com impulso oficial, todavia, as partes poderão informar as providências necessárias para o deslinde do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, em nome do princípio da Cooperação, consagrado pelo art. 6º do Código de Processo Civil. I. Cumpra-se. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO

14/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

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