0301567-37.2017.8.05.0113

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

MARCIA REGINA SOARES CALDEIRA MONTEIRO

CPF 855.***.***-15

Autor

JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA

CPF 037.***.***-20

Reu

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA

CPF 031.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA RODRIGUES ROCHA

OAB/BA 16784•Representa: ATIVO

MARCELO PESSOA SANTOS

OAB/BA 35550•Representa: ATIVO

ERIC JUNIO DE MELO LIMA

OAB/BA 68545•Representa: ATIVO

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 55875•Representa: ATIVO

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA

OAB/BA 40684•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 11:54

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2025, 11:54

Cancelada a movimentação processual

18/12/2025, 11:53

Desentranhado o documento

18/12/2025, 11:53

Juntada de Certidão

18/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:55

Decorrido prazo de JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:55

Decorrido prazo de MARCIA REGINA SOARES CALDEIRA MONTEIRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:54

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:43

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:24

Conhecido o recurso de MARCIA REGINA SOARES CALDEIRA MONTEIRO - CPF: 855.856.615-15 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 10:06

Conhecido o recurso de MARCIA REGINA SOARES CALDEIRA MONTEIRO - CPF: 855.856.615-15 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 18:53

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 08:48

Despacho

•24/10/2024, 08:22

Despacho

•23/10/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 19:21

Sentença

•27/08/2024, 11:51

Sentença

•27/08/2024, 11:39

SENTENÇA

•27/08/2024, 11:39

Decisão

•07/03/2024, 12:06

Decisão

•07/03/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:24

Despacho

•01/09/2023, 06:56

Despacho

•31/08/2023, 11:20