Execução Fiscal 8004873-68.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPARICA Advogado(s): ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA60131) EXECUTADO: CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS SA BARRETO ROQUE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004873-68.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Vistos etc. Intime-se o Exequente, por intermédio de seu(sua) Procurador(a), para complementar, no prazo de 20 dias, a documentação necessária, nos termos dos arts. 201 e 202 do CTN, apresentando a respectiva certidão da dívida ativa, sob pena de indeferimento da petição inicial. Conclusos, após. Publique-se. Cumpra-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

20/05/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Claudia Antonia Dos Santos Sa Barreto Roque Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004873-68.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPARICA Advogado(s): ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA60131) EXECUTADO: CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS SA BARRETO ROQUE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA DESPACHO 8004873-68.2024.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Intime-se o Exequente, por intermédio de seu(sua) Procurador(a), para complementar, no prazo de 20 dias, a documentação necessária, nos termos dos arts. 201 e 202 do CTN, apresentando a respectiva certidão da dívida ativa, sob pena de indeferimento da petição inicial. Conclusos, após. Publique-se. Cumpra-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital). GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Mero expediente

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/12/2024, 00:00

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Despacho