Interdição/Curatela 8010612-53.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Interdição/Curatela 8010612-53.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vanessa Dos Santos Pedra Advogado: Valtercio Mendes Da Silva (OAB:BA44648) Requerido: Plailson Pedro Dos Reis Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 1º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7129, e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº: 8010612-53.2024.8.05.0146 CLASSE/ASSUNTO PROCESSUAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)/[Dispensa] REQUERENTE: VANESSA DOS SANTOS PEDRA REQUERIDO: PLAILSON PEDRO DOS REIS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Pelo presente, intimo a parte REQUERENTE, por seu advogado, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acostando aos autos outros documentos que demonstrem, ainda que de forma preliminar, a alegada união, conforme DESPACHO com ID nº 460132438. Eu, Rúbia Kauanny Rodrigues Gomes, Estagiária Acadêmica de Direito, a digitei, e Emílio José de Oliveira Neto, Técnico Judiciário, conferiu e assinou. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. EMÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010612-53.2024.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Vanessa Dos Santos Pedra Advogado: Valtercio Mendes Da Silva (OAB:BA44648) Requerido: Plailson Pedro Dos Reis Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 1º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7129, e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO nº: 8010612-53.2024.8.05.0146 CLASSE/ASSUNTO PROCESSUAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)/[Dispensa] REQUERENTE: VANESSA DOS SANTOS PEDRA REQUERIDO: PLAILSON PEDRO DOS REIS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Pelo presente, intimo a parte REQUERENTE, por seu advogado, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acostando aos autos outros documentos que demonstrem, ainda que de forma preliminar, a alegada união, conforme DESPACHO com ID nº 460132438. Eu, Rúbia Kauanny Rodrigues Gomes, Estagiária Acadêmica de Direito, a digitei, e Emílio José de Oliveira Neto, Técnico Judiciário, conferiu e assinou. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. EMÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010612-53.2024.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro

14/01/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8010612-53.2024.8.05.0146. Requerente: Vanessa Dos Santos Pedra Advogado: Valtercio Mendes Da Silva (OAB:BA44648) Requerido: Plailson Pedro Dos Reis Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8010612-53.2024.8.05.0146 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: VANESSA DOS SANTOS PEDRA REQUERIDO: PLAILSON PEDRO DOS REIS SANTOS * DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010612-53.2024.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Compulsando os autos, observo que não há nenhuma comprovação da anunciada união estável entre a autora e o interditando, tão somente fotografias que não são datadas, não sendo possível, sequer, inferir que se tratam das mesmas pessoas. Referidas fotografias, por si só, são provas frágeis para compor o arcabouço probatório e reconhecer, ainda que de forma liminar, que a autora é companheira do interditando. 2. Assim, entendo por bem determinar a intimação da requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acostando aos autos outros documentos que demonstrem, ainda que de forma preliminar, a alegada união, a exemplo de Declaração de Imposto de Renda do Interditando, que conste a suplicante como dependente; comprovante de mesmo endereço em nome de ambas as partes; cartão de saúde da família, dependência em plano de saúde, declaração dos genitores ou dos filhos do interditando, concordando com o pedido, etc. 3. Após, à conclusão em Minutar Despacho Inicial; 4. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Mero expediente

05/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•30/01/2025, 00:00

Intimação

•14/01/2025, 00:00