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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2013

Valor da Causa

R$ 108.123,57

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

BRF S.A.

CNPJ

Autor

BRF S.A.

Terceiro

SADIA

Terceiro

LUXU'S ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FREDISTON MOREIRA NOGUEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS

OAB/SP 130124·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE KRACIK

OAB/SC 13867·Representa: Autor

IVANIA PAGEL

OAB/SC 31380·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BRF S.A.

CNPJ

Autor

BRF S.A.

Terceiro

SADIA

Terceiro

LUXU'S ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

FREDISTON MOREIRA NOGUEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALBERTO COUTINHO DE ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BRF S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de BRF S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:34

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

09/11/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE KRACIK em 08/10/2024 23:59.

05/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 21:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.

04/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.

04/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 00:45

Publicado Intimação em 01/10/2024.

04/10/2024, 00:44

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de BRF S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:15

Decorrido prazo de BRF S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:34

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:29

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 11:14

Despacho

•06/11/2025, 11:14

09/11/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE KRACIK em 08/10/2024 23:59.

05/01/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 21:07

Publicado Intimação em 01/10/2024.

04/10/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 01/10/2024.

04/10/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 00:45

Publicado Intimação em 01/10/2024.

04/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 00:44

Publicado Intimação em 01/10/2024.

04/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Brf S.a. Advogado: Pedro Henrique Kracik (OAB:SC13867) Reu: Luxu's Alimentos Ltda - Me Advogado: Ivania Pagel (OAB:SC31380) Terceiro Interessado: Frediston Moreira Nogueira Junior Terceiro Interessado: Alberto Coutinho De Araujo Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500508-55.2013.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Brf S.a. Advogado: Pedro Henrique Kracik (OAB:SC13867) Reu: Luxu's Alimentos Ltda - Me Advogado: Ivania Pagel (OAB:SC31380) Terceiro Interessado: Frediston Moreira Nogueira Junior Terceiro Interessado: Alberto Coutinho De Araujo Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500508-55.2013.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Brf S.a. Advogado: Pedro Henrique Kracik (OAB:SC13867) Reu: Luxu's Alimentos Ltda - Me Advogado: Ivania Pagel (OAB:SC31380) Terceiro Interessado: Frediston Moreira Nogueira Junior Terceiro Interessado: Alberto Coutinho De Araujo Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500508-55.2013.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Brf S.a. Advogado: Pedro Henrique Kracik (OAB:SC13867) Reu: Luxu's Alimentos Ltda - Me Advogado: Ivania Pagel (OAB:SC31380) Terceiro Interessado: Frediston Moreira Nogueira Junior Terceiro Interessado: Alberto Coutinho De Araujo Intimação: PODER JUDIC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500508-55.2013.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 20:04

Expedição de mandado.

26/09/2024, 20:04

Expedição de mandado.

26/09/2024, 20:04

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2024, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2024, 01:16

Expedição de mandado.

01/09/2024, 10:41

Expedição de mandado.

01/09/2024, 10:41

Juntada de petição inicial

01/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:20

Decorrido prazo de BRF S.A. em 15/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 15:00

Publicado Despacho em 21/03/2024.

28/03/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

28/03/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de BRF S.A. em 24/11/2023 23:59.

17/01/2024, 19:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

29/12/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:25

Conclusos para despacho

11/11/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2023, 15:26

Juntada de certidão

11/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 09:46

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 14:52

Expedição de despacho.

04/07/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:52

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 15:19

Mandado devolvido Negativamente

17/12/2021, 19:11

Decorrido prazo de LUXU'S ALIMENTOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.

12/12/2021, 00:51

Publicado Despacho em 17/11/2021.

18/11/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 17:33

Expedição de despacho.

16/11/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 17:33

Conclusos para despacho

12/09/2021, 19:47

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 14:54

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 04:50

Decorrido prazo de BRF S.A. em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 04:50

Decorrido prazo de FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 04:50

Publicado Intimação em 18/05/2021.

22/05/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 22:46

Publicado Intimação em 18/05/2021.

22/05/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2021.

22/05/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2021, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2021, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 13:20

Conclusos para despacho

26/10/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 15:02

Publicado Intimação em 13/09/2019.

21/09/2019, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 00:41

Expedição de intimação.

12/09/2019, 12:54

Petição

10/02/2019, 00:00

Petição

09/01/2019, 00:00

Petição

30/06/2018, 00:00

Publicação

26/06/2018, 00:00

Liminar

19/06/2018, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Publicação

29/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/08/2017, 00:00

Petição

03/08/2016, 00:00

Publicação

28/07/2016, 00:00

Reativação

22/07/2016, 00:00

Publicação

01/06/2015, 00:00

Execução Frustrada

28/05/2015, 00:00

Petição

21/05/2015, 00:00

Publicação

30/08/2014, 00:00

Mero expediente

27/08/2014, 00:00

Petição

08/08/2014, 00:00

Documento

21/01/2014, 00:00

Expedição de documento

24/09/2013, 00:00

Publicação

06/09/2013, 00:00

Liminar

29/08/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 20:04

Despacho

•19/03/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•11/11/2023, 15:26

Despacho

•04/07/2023, 14:52

Despacho

•16/11/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•16/05/2021, 22:49

Despacho

•27/10/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 14:20

Decisão

•19/06/2018, 09:14

Despacho

•22/08/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•22/07/2016, 09:36

Decisão

•28/05/2015, 12:52

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/11/2025, 11:14

Despacho

•06/11/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 20:04

Despacho

•19/03/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•11/11/2023, 15:26

Despacho

•04/07/2023, 14:52

Despacho

•16/11/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•16/05/2021, 22:49

Despacho

•27/10/2020, 13:20

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 14:20

Decisão

•19/06/2018, 09:14

Despacho

•22/08/2017, 10:13

Ato Ordinatório

•22/07/2016, 09:36

Decisão

•28/05/2015, 12:52

Despacho

•27/08/2014, 10:08

Ato Ordinatório

•05/02/2014, 10:53

Decisão

•29/08/2013, 16:37