Execução de Título Extrajudicial 0000985-80.2011.8.05.0191 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000985-80.2011.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA21377), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) APELADO: JOAO PACHECO DE MENEZES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000985-80.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Vistos os autos. Diante do requerimento de ID 538148638 e da comprovação do recolhimento das custas processuais no ID 539011506, DEFIRO a realização de consulta ao sistema SERP-JUD (CRC-JUD) para busca da certidão de óbito do executado JOAO PACHECO DE MENEZES, CPF nº 043.723.105-44. Determino à Secretaria que proceda com a diligência eletrônica. Se confirmada a existência do óbito, fica a partir de então declarada a suspensão do processo nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente ser intimada para promover a citação do espólio ou dos sucessores no prazo de 30 dias. Caso a diligência reste infrutífera, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA21377), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) APELADO: JOAO PACHECO DE MENEZES Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000985-80.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Vistos os autos. Diante do requerimento de ID 538148638 e da comprovação do recolhimento das custas processuais no ID 539011506, DEFIRO a realização de consulta ao sistema SERP-JUD (CRC-JUD) para busca da certidão de óbito do executado JOAO PACHECO DE MENEZES, CPF nº 043.723.105-44. Determino à Secretaria que proceda com a diligência eletrônica. Se confirmada a existência do óbito, fica a partir de então declarada a suspensão do processo nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo a parte exequente ser intimada para promover a citação do espólio ou dos sucessores no prazo de 30 dias. Caso a diligência reste infrutífera, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 00:00

Publicação

09/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Representante(s): IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES registrado(a) civilmente como IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA21377), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) APELADO: JOAO PACHECO DE MENEZES Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Chorrochó/BA, 04/12/2025 Bela. Lindelânia Barbosa da Silva - Escrivã/Responsável pela Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000985-80.2011.8.05.0191

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Representante(s): IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES registrado(a) civilmente como IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA21377), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) APELADO: JOAO PACHECO DE MENEZES Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através dos seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, efetuando, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Chorrochó/BA, 04/12/2025 Bela. Lindelânia Barbosa da Silva - Escrivã/Responsável pela Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000985-80.2011.8.05.0191

05/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Iana Lisete Gama De Souza Goncalves (OAB:BA21377) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Joao Pacheco De Menezes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000985-80.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES registrado(a) civilmente como IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA21377), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOAO PACHECO DE MENEZES Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000985-80.2011.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Chorrochó Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, opostos pelo autor, em face da sentença de ID 429632886, requerendo a modificação do julgado. É, em suma, o relatório. DECIDO. Preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil caberem Embargos de Declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou erro material. Dessa forma, os Embargos de Declaração não se prestam para atender pretensão de reapreciação de matéria já julgada e muito menos de modificação do que já foi decidido. Ex positis, mais os que dos autos consta e princípios de Direito aplicáveis à espécie, NÃO PROVEJO os Embargos Declaratórios. Publique-se, Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Iana Lisete Gama De Souza Goncalves (OAB:BA21377) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Joao Pacheco De Menezes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000985-80.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES registrado(a) civilmente como IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES (OAB:BA21377), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: JOAO PACHECO DE MENEZES Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000985-80.2011.8.05.0191 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Chorrochó Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, opostos pelo autor, em face da sentença de ID 429632886, requerendo a modificação do julgado. É, em suma, o relatório. DECIDO. Preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil caberem Embargos de Declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou erro material. Dessa forma, os Embargos de Declaração não se prestam para atender pretensão de reapreciação de matéria já julgada e muito menos de modificação do que já foi decidido. Ex positis, mais os que dos autos consta e princípios de Direito aplicáveis à espécie, NÃO PROVEJO os Embargos Declaratórios. Publique-se, Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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