Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/11/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMAMUBA
Autor
FABIANO ALMEIDA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALMEIDA RESENDE
Autor
MICHEL MENDONCA RIBEIRO
CPF
Autor
SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO
Autor
ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MICHEL MENDONCA RIBEIRO
OAB/BA 38741·CPF·Representa: Autor
FABIANO ALMEIDA RESENDE
OAB/BA 18942·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE GONCALVES TRINDADE
OAB/BA 11651·CPF·Representa: Autor
SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO
OAB/BA 36034·CPF·Representa: Autor
ROMULO GUIMARAES BRITO
OAB/BA 28687·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
09/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:00
Publicação
21/10/2025, 00:00
Publicação
20/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Nome: Camara de Dirigentes Lojistas de CamamubaEndereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIANO ALMEIDA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALMEIDA RESENDE, SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO, MICHEL MENDONCA RIBEIRO
RÉU: Nome: Unimed ValencaEndereço: desconhecidoNome: Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas MedEndereço: desconhecidoNome: UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICASEndereço: Rua Senador Teotônio Vilela, 190, Ed Convention Center, sala 1004, Cidadela Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40279-435 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, ROMULO GUIMARAES BRITO DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0006380-70.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Vistos, etc., Conforme certidão de Id n. 483660044, todas as partes já se manifestaram no feito. Sendo assim, com o objetivo de evitar o cerceamento de direito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento, especificarem, e, ademais, justificarem, eventual interesse na complementação probatória, ficando desde já advertidas as partes de que não serão admitidos requerimentos genéricos, com feição meramente protelatória. ADVIRTAM-SE os serventuários do Cartório para que diligenciem o fiel cumprimento da presente decisão e observem o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC para fins de praticarem os atos processuais de mero expediente sem caráter decisório. Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve o presente ato judicial, como MANDADO ou qualquer outro meio para garantir o seu fiel cumprimento, dispensando-se a expedição de instrumentos apartados. Cumpra-se. Valença-BA, 12 de outubro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Nome: Camara de Dirigentes Lojistas de CamamubaEndereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIANO ALMEIDA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALMEIDA RESENDE, SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO, MICHEL MENDONCA RIBEIRO
RÉU: Nome: Unimed ValencaEndereço: desconhecidoNome: Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas MedEndereço: desconhecidoNome: UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICASEndereço: Rua Senador Teotônio Vilela, 190, Ed Convention Center, sala 1004, Cidadela Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40279-435 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, ROMULO GUIMARAES BRITO DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0006380-70.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Vistos, etc., Conforme certidão de Id n. 483660044, todas as partes já se manifestaram no feito. Sendo assim, com o objetivo de evitar o cerceamento de direito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento, especificarem, e, ademais, justificarem, eventual interesse na complementação probatória, ficando desde já advertidas as partes de que não serão admitidos requerimentos genéricos, com feição meramente protelatória. ADVIRTAM-SE os serventuários do Cartório para que diligenciem o fiel cumprimento da presente decisão e observem o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC para fins de praticarem os atos processuais de mero expediente sem caráter decisório. Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve o presente ato judicial, como MANDADO ou qualquer outro meio para garantir o seu fiel cumprimento, dispensando-se a expedição de instrumentos apartados. Cumpra-se. Valença-BA, 12 de outubro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Nome: Camara de Dirigentes Lojistas de CamamubaEndereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIANO ALMEIDA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALMEIDA RESENDE, SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO, MICHEL MENDONCA RIBEIRO
RÉU: Nome: Unimed ValencaEndereço: desconhecidoNome: Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas MedEndereço: desconhecidoNome: UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICASEndereço: Rua Senador Teotônio Vilela, 190, Ed Convention Center, sala 1004, Cidadela Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40279-435 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, ROMULO GUIMARAES BRITO DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0006380-70.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Vistos, etc., Conforme certidão de Id n. 483660044, todas as partes já se manifestaram no feito. Sendo assim, com o objetivo de evitar o cerceamento de direito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento, especificarem, e, ademais, justificarem, eventual interesse na complementação probatória, ficando desde já advertidas as partes de que não serão admitidos requerimentos genéricos, com feição meramente protelatória. ADVIRTAM-SE os serventuários do Cartório para que diligenciem o fiel cumprimento da presente decisão e observem o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC para fins de praticarem os atos processuais de mero expediente sem caráter decisório. Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve o presente ato judicial, como MANDADO ou qualquer outro meio para garantir o seu fiel cumprimento, dispensando-se a expedição de instrumentos apartados. Cumpra-se. Valença-BA, 12 de outubro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Nome: Camara de Dirigentes Lojistas de CamamubaEndereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIANO ALMEIDA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALMEIDA RESENDE, SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO, MICHEL MENDONCA RIBEIRO
RÉU: Nome: Unimed ValencaEndereço: desconhecidoNome: Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas MedEndereço: desconhecidoNome: UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICASEndereço: Rua Senador Teotônio Vilela, 190, Ed Convention Center, sala 1004, Cidadela Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40279-435 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, ROMULO GUIMARAES BRITO DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0006380-70.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Vistos, etc., Conforme certidão de Id n. 483660044, todas as partes já se manifestaram no feito. Sendo assim, com o objetivo de evitar o cerceamento de direito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento, especificarem, e, ademais, justificarem, eventual interesse na complementação probatória, ficando desde já advertidas as partes de que não serão admitidos requerimentos genéricos, com feição meramente protelatória. ADVIRTAM-SE os serventuários do Cartório para que diligenciem o fiel cumprimento da presente decisão e observem o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC para fins de praticarem os atos processuais de mero expediente sem caráter decisório. Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve o presente ato judicial, como MANDADO ou qualquer outro meio para garantir o seu fiel cumprimento, dispensando-se a expedição de instrumentos apartados. Cumpra-se. Valença-BA, 12 de outubro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
15/10/2025, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Nome: Camara de Dirigentes Lojistas de CamamubaEndereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIANO ALMEIDA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALMEIDA RESENDE, SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO, MICHEL MENDONCA RIBEIRO
RÉU: Nome: Unimed ValencaEndereço: desconhecidoNome: Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas MedEndereço: desconhecidoNome: UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICASEndereço: Rua Senador Teotônio Vilela, 190, Ed Convention Center, sala 1004, Cidadela Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40279-435 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, ROMULO GUIMARAES BRITO DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0006380-70.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Vistos, etc., Conforme certidão de Id n. 483660044, todas as partes já se manifestaram no feito. Sendo assim, com o objetivo de evitar o cerceamento de direito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento, especificarem, e, ademais, justificarem, eventual interesse na complementação probatória, ficando desde já advertidas as partes de que não serão admitidos requerimentos genéricos, com feição meramente protelatória. ADVIRTAM-SE os serventuários do Cartório para que diligenciem o fiel cumprimento da presente decisão e observem o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC para fins de praticarem os atos processuais de mero expediente sem caráter decisório. Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve o presente ato judicial, como MANDADO ou qualquer outro meio para garantir o seu fiel cumprimento, dispensando-se a expedição de instrumentos apartados. Cumpra-se. Valença-BA, 12 de outubro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Nome: Camara de Dirigentes Lojistas de CamamubaEndereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIANO ALMEIDA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALMEIDA RESENDE, SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO, MICHEL MENDONCA RIBEIRO
RÉU: Nome: Unimed ValencaEndereço: desconhecidoNome: Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas MedEndereço: desconhecidoNome: UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICASEndereço: Rua Senador Teotônio Vilela, 190, Ed Convention Center, sala 1004, Cidadela Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40279-435 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, ROMULO GUIMARAES BRITO DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0006380-70.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Vistos, etc., Conforme certidão de Id n. 483660044, todas as partes já se manifestaram no feito. Sendo assim, com o objetivo de evitar o cerceamento de direito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento, especificarem, e, ademais, justificarem, eventual interesse na complementação probatória, ficando desde já advertidas as partes de que não serão admitidos requerimentos genéricos, com feição meramente protelatória. ADVIRTAM-SE os serventuários do Cartório para que diligenciem o fiel cumprimento da presente decisão e observem o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC para fins de praticarem os atos processuais de mero expediente sem caráter decisório. Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve o presente ato judicial, como MANDADO ou qualquer outro meio para garantir o seu fiel cumprimento, dispensando-se a expedição de instrumentos apartados. Cumpra-se. Valença-BA, 12 de outubro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: Nome: Camara de Dirigentes Lojistas de CamamubaEndereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIANO ALMEIDA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALMEIDA RESENDE, SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO, MICHEL MENDONCA RIBEIRO
RÉU: Nome: Unimed ValencaEndereço: desconhecidoNome: Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas MedEndereço: desconhecidoNome: UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICASEndereço: Rua Senador Teotônio Vilela, 190, Ed Convention Center, sala 1004, Cidadela Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40279-435 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, ROMULO GUIMARAES BRITO DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0006380-70.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Vistos, etc., Conforme certidão de Id n. 483660044, todas as partes já se manifestaram no feito. Sendo assim, com o objetivo de evitar o cerceamento de direito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento, especificarem, e, ademais, justificarem, eventual interesse na complementação probatória, ficando desde já advertidas as partes de que não serão admitidos requerimentos genéricos, com feição meramente protelatória. ADVIRTAM-SE os serventuários do Cartório para que diligenciem o fiel cumprimento da presente decisão e observem o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC para fins de praticarem os atos processuais de mero expediente sem caráter decisório. Objetivando atender ao princípio da eficiência previsto no art. 8º do Código de Processo Civil, serve o presente ato judicial, como MANDADO ou qualquer outro meio para garantir o seu fiel cumprimento, dispensando-se a expedição de instrumentos apartados. Cumpra-se. Valença-BA, 12 de outubro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
15/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2025, 00:00
Outras Decisões
13/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Unimed Valenca Advogado: Alexandre Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA16638)
Interessado: Unimed Do Brasil Confederação Nacional Das Cooperativas Med Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983)
Interessado: Unimed Do Estado Da Bahia Fed Est De Coop Medicas Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651) Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687)
Interessado: Camara De Dirigentes Lojistas De Camamuba Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942) Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0006380-70.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: Nome: Camara de Dirigentes Lojistas de Camamuba Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIANO ALMEIDA RESENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALMEIDA RESENDE, SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO, MICHEL MENDONCA RIBEIRO
RÉU: Nome: Unimed Valenca Endereço: desconhecido Nome: Unimed do Brasil Confederação Nacional das Cooperativas Med Endereço: desconhecido Nome: UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICAS Endereço: Rua Senador Teotônio Vilela Ed Convention Center, º andar Salas, Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40279-435 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, ROMULO GUIMARAES BRITO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0006380-70.2012.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença
Vistos, etc., Visando a organização para o adequado julgamento, determino que a Serventia certifique as manifestações existentes nos autos (contestação e réplica), e, sendo caso de pendência de manifestação, em que a parte não fora intimada ainda, intime-se para se manifestar. ENTRETANTO, sendo o caso de inexistência de manifestação a ser apresentar ou o transcurso do prazo concedido para tal, estando o feito em ordem, considerando que o julgamento antecipado da lide sem a prévia intimação das partes para especificação de provas, constitui cerceamento de direito, e por se tratar, a presente lide, de matéria de direito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide, especificarem, e, ademais, justificarem, eventual interesse na complementação probatória, ficando desde já advertidas as partes de que não serão admitidos requerimentos genéricos, com feição meramente protelatória. Intimem-se. Cumpra-se. Valença-BA, 8 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica
03/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Unimed Valenca Advogado: Alexandre Guerra Muniz Ferreira Borges (OAB:BA16638)
Interessado: Unimed Do Brasil Confederação Nacional Das Cooperativas Med Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983)
Interessado: Unimed Do Estado Da Bahia Fed Est De Coop Medicas Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651) Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687)
Interessado: Camara De Dirigentes Lojistas De Camamuba Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942) Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0006380-70.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
AUTOR: Camara de Dirigentes Lojistas de Camamuba Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FABIANO ALMEIDA RESENDE, SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO, MICHEL MENDONCA RIBEIRO
RÉU: Unimed Valenca e outros (2) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, HENRIQUE GONCALVES TRINDADE, ROMULO GUIMARAES BRITO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas à parte autora da juntada de petição para no prazo legal se manifestar, requerendo o que for pertinente. Valença-BA, 16 de março de 2023. Arli Amparo dos Praseres Gomes Téc. Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0006380-70.2012.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença