Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000057-41.2003.8.05.0117 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000057-41.2003.8.05.0117 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Obed Oliveira Da Silva Advogado: Jailson Leite Primo (OAB:BA5152) Requerido: Municipio De Itagiba Advogado: Jasson Santos Neto (OAB:BA66125) Advogado: Luiz Carlos De Souza Ferrera Junior (OAB:BA16711) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ SENTENÇA 0000057-41.2003.8.05.0117 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itagibá

09/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 21:04

Baixa Definitiva

07/02/2024, 21:04

Expedição de sentença.

07/02/2024, 21:03

Transitado em Julgado em 24/01/2024

07/02/2024, 21:00

Decorrido prazo de OBED OLIVEIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:13

Publicado Sentença em 06/12/2023.

09/12/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 16:22

Expedição de sentença.

05/12/2023, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/11/2023, 15:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

25/11/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de OBED OLIVEIRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 23:17

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 16:22

Sentença

•25/11/2023, 15:45

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Transitado em Julgado em 24/01/2024

Decorrido prazo de OBED OLIVEIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de OBED OLIVEIRA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

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