Curatela 8000315-27.2019.8.05.0254 - TJBA

Curatela 8000315-27.2019.8.05.0254 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDEILTON NASCIMENTO DA SILVA Requerido(a)/ REQUERIDO: DANIEL NASCIMENTO SILVA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TANQUE NOVO Fórum da Comarca de Tanque Novo -Rua 23 de junho, S/N, Alto do coqueiro - Fone: (77) 3695-1322/1366 - e-mail: [email protected] - CEP 46.580-000 - Tanque Novo - Bahia ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000315-27.2019.8.05.0254 Classe - Assunto: CURATELA (12234) Requerente/ Intime-se a parte autora/ré, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr. Prazo de 15 (quinze) dias. Tanque Novo/BA2025-07-22 Letícia Fernandes Monteiro Analista Judiciáriocadastro 971.698-0

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDEILTON NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): TARCISIO MAGALHAES AZEVEDO (OAB:BA48745) REQUERIDO: DANIEL NASCIMENTO SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: CURATELA n. 8000315-27.2019.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Trata-se de ação de interdição em que figuram como partes as acima indicadas. Após o transcurso regular do feito, constatou-se que o presente processo encontra-se paralisado sem manifestação da parte Autora, que foi intimada a cumprir determinações deste Juízo. A parte Requerente, inexplicavelmente, quedou-se silente, sem praticar o devido ato processual, não havendo, pois, qualquer interesse da parte no regular prosseguimento deste feito. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, II e III, do CPC. Eventuais custas pelo Requerente, salvo na hipótese de gratuidade de justiça concedida. Não recolhidas as custas eventualmente devidas, remeta-se a documentação necessária à SCR. Transitada em julgado esta sentença, promova-se o arquivamento dos autos. Atribuo a presente força de mandado e ofício. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Valdeilton Nascimento Da Silva Advogado: Tarcisio Magalhaes Azevedo (OAB:BA48745) Requerido: Daniel Nascimento Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Processo: CURATELA n. 8000315-27.2019.8.05.0254 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO REQUERENTE: VALDEILTON NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): TARCISIO MAGALHAES AZEVEDO (OAB:BA48745) REQUERIDO: DANIEL NASCIMENTO SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000315-27.2019.8.05.0254 Curatela Jurisdição: Tanque Novo Trata-se de ação de interdição em que figuram como partes as acima indicadas. Após o transcurso regular do feito, constatou-se que o presente processo encontra-se paralisado sem manifestação da parte Autora, que foi intimada a cumprir determinações deste Juízo. A parte Requerente, inexplicavelmente, quedou-se silente, sem praticar o devido ato processual, não havendo, pois, qualquer interesse da parte no regular prosseguimento deste feito. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, II e III, do CPC. Eventuais custas pelo Requerente, salvo na hipótese de gratuidade de justiça concedida. Não recolhidas as custas eventualmente devidas, remeta-se a documentação necessária à SCR. Transitada em julgado esta sentença, promova-se o arquivamento dos autos. Atribuo a presente força de mandado e ofício. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tanque Novo, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz Substituto

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:00

Publicação

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 00:00

Publicação

06/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Todas as movimentações(41)