Inventário 8002571-75.2019.8.05.0113 - TJBA

Inventário 8002571-75.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 00:00

Publicação

12/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: L. D. J. P. e outros (3) Advogado(s): DANIEL ANDRADE ALVES (OAB:BA43385) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 8002571-75.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA HERDEIRO: BANCO SANTANDER e outros (5) Advogado(s): Vistos, tec. Intime-se a inventariante para que cumpra no prazo de 15 dias as seguintes determinações: 1) Apresentar primeiras declarações, indicando os bens que compõe o acervo patrimonial do espólio; 2) Juntar documentação eventualmente existente do imóvel indicado no documento de ID 88994502; 3) Juntar aos autos certidões imobiliárias dos cartórios de registro de imóveis desta comarca para que se verifique se há bens imóveis cadastrados no nome do falecido; 4) Apresentar certidão de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil. A inventariante deverá ainda apresentar parecer do cálculo do ITCMD, efetuando o seu respectivo pagamento e/ou apresentar isenção. Determino à secretaria que promova a expedição de oficio ao INSS para que indique quais são os dependentes habilitados me nome do falecido. Intime-se. ITABUNA/BA, 2 de outubro de 2025. Alysson Floriano Juiz de Direito Substituto

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: L. D. J. P. e outros (3) Advogado(s): DANIEL ANDRADE ALVES (OAB:BA43385) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INVENTÁRIO n. 8002571-75.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA HERDEIRO: BANCO SANTANDER e outros (5) Advogado(s): Vistos, tec. Intime-se a inventariante para que cumpra no prazo de 15 dias as seguintes determinações: 1) Apresentar primeiras declarações, indicando os bens que compõe o acervo patrimonial do espólio; 2) Juntar documentação eventualmente existente do imóvel indicado no documento de ID 88994502; 3) Juntar aos autos certidões imobiliárias dos cartórios de registro de imóveis desta comarca para que se verifique se há bens imóveis cadastrados no nome do falecido; 4) Apresentar certidão de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil. A inventariante deverá ainda apresentar parecer do cálculo do ITCMD, efetuando o seu respectivo pagamento e/ou apresentar isenção. Determino à secretaria que promova a expedição de oficio ao INSS para que indique quais são os dependentes habilitados me nome do falecido. Intime-se. ITABUNA/BA, 2 de outubro de 2025. Alysson Floriano Juiz de Direito Substituto

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 00:00

Publicação

06/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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