Embargos de Declaração Cível 0549889-18.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(36)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

E. M. B.

Terceiro

ESTEVAO MORAIS BARBOSA

Reu

ESTEVAO MORAIS BARBOSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ESTEVAO MORAIS BARBOSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:46

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:23

Publicado Ementa em 09/09/2024.

07/09/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 09:54

Baixa Definitiva

05/09/2024, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:35

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ESTEVAO MORAIS BARBOSA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:46

Juntada de certidão

26/09/2024, 11:23

Publicado Ementa em 09/09/2024.

Documentos

Acórdão

•04/09/2024, 16:58

Despacho

•31/07/2024, 14:43

07/09/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 09:54

Baixa Definitiva

05/09/2024, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:14

Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

14/08/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

13/08/2024, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2024, 12:34

Juntada de certidão

12/08/2024, 12:33

Decorrido prazo de ESTEVAO MORAIS BARBOSA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:02

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 08:34

Distribuído por dependência

10/06/2024, 13:48

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2024, 13:48

Despacho

•30/07/2024, 08:34