Execução Fiscal 0001217-80.2010.8.05.0077 - TJBA

Execução Fiscal 0001217-80.2010.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Definitivo

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: União Federal/fazenda Nacional Executado: Vanderlei De Barros Lima - Epp Advogado: Anderson De Jesus Santos (OAB:BA61289) Advogado: Franklin Wanderley De Almeida (OAB:BA61394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 0001217-80.2010.8.05.0077 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ESPLANADA, UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETROBRÁS TRANSPORTES, VANDERLEI DE BARROS LIMA - EPP Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a petição acostada aos autos, informando sobre pedido de extinção do feito, no prazo 10 dias. Esplanada 9 de janeiro de 2025 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001217-80.2010.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: União Federal/fazenda Nacional Executado: Vanderlei De Barros Lima - Epp Advogado: Anderson De Jesus Santos (OAB:BA61289) Advogado: Franklin Wanderley De Almeida (OAB:BA61394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 0001217-80.2010.8.05.0077 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ESPLANADA, UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETROBRÁS TRANSPORTES, VANDERLEI DE BARROS LIMA - EPP Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a petição acostada aos autos, informando sobre pedido de extinção do feito, no prazo 10 dias. Esplanada 9 de janeiro de 2025 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001217-80.2010.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: União Federal/fazenda Nacional Executado: Vanderlei De Barros Lima - Epp Advogado: Anderson De Jesus Santos (OAB:BA61289) Advogado: Franklin Wanderley De Almeida (OAB:BA61394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 0001217-80.2010.8.05.0077 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ESPLANADA, UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETROBRÁS TRANSPORTES, VANDERLEI DE BARROS LIMA - EPP Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a petição acostada aos autos, informando sobre pedido de extinção do feito, no prazo 10 dias. Esplanada 9 de janeiro de 2025 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001217-80.2010.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada

17/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 00:00

Desistência

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: União Federal/fazenda Nacional Executado: Vanderlei De Barros Lima - Epp Advogado: Anderson De Jesus Santos (OAB:BA61289) Advogado: Franklin Wanderley De Almeida (OAB:BA61394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 0001217-80.2010.8.05.0077 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ESPLANADA, UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETROBRÁS TRANSPORTES, VANDERLEI DE BARROS LIMA - EPP Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a petição acostada aos autos, informando sobre pedido de extinção do feito, no prazo 10 dias. Esplanada 9 de janeiro de 2025 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001217-80.2010.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: União Federal/fazenda Nacional Executado: Vanderlei De Barros Lima - Epp Advogado: Anderson De Jesus Santos (OAB:BA61289) Advogado: Franklin Wanderley De Almeida (OAB:BA61394) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] INTIMAÇÃO Processo n. 0001217-80.2010.8.05.0077 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE ESPLANADA, UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETROBRÁS TRANSPORTES, VANDERLEI DE BARROS LIMA - EPP Certifico que nesta data, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, intimo o(a) para se manifestar sobre a petição acostada aos autos, informando sobre pedido de extinção do feito, no prazo 10 dias. Esplanada 9 de janeiro de 2025 Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0001217-80.2010.8.05.0077 Execução Fiscal Jurisdição: Esplanada

12/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/03/2025, 00:00

Intimação

•18/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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