Procedimento Comum Cível 0001407-43.2012.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JUSSIARA SOUZA PEREIRA Advogado(s): LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ registrado(a) civilmente como LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (OAB:BA30776) REU: MONICA IGLESIAS CARBALLO Advogado(s): DECISÃO Citado por edital, a parte ré não apresentou contestação e nem constituiu advogado nos autos (Id 22428704, razão pela qual decreto a revelia. Nomeio Curador Especial a Defensoria Pública do Estado para defender os interesses do réu(s) revel(is) citado(s) por edital. Abra-se vista para oferta de defesa, no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Secretaria Virtual, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO DESIGNADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001407-43.2012.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL

20/07/2026, 00:00

Decretação de revelia

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSSIARA SOUZA PEREIRA Advogado(s): LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ registrado(a) civilmente como LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (OAB:BA30776) REU: MONICA IGLESIAS CARBALLO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001407-43.2012.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Vistos etc. Declaro-me suspeito para atuar no presente feito, com fundamento no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, dispensada, nos termos da lei, a declaração das razões. Em consequência, DETERMINO a remessa dos autos ao juízo substituto legal, nos termos do Regimento Interno deste Tribunal/Comarca, para regular processamento e julgamento. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2026, 00:00

Suspeição

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001407-43.2012.8.05.0216. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(s):JUSSIARA SOUZA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ Réu(s):MONICA IGLESIAS CARBALLO DESPACHO Vistos etc. Diante da petição de ID 483212656, em que nada especificou, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, requerendo expressamente o que entende de direito. A inércia da parte autora será interpretada como abandono da causa, ensejando a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme disposto no art. 485, III, do CPC. Atribuo força de mandado/ofício. RIO REAL, 9 de agosto de 2025, assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

13/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DETERMINO: 1. A INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado constituído, via Diário da Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 15 dias úteis, manifeste-se expressamente sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, §1º do Código de Processo Civil. 2. Não havendo manifestação, sem necessidade de nova conclusão, INTIME-SE PESSOALMENTE a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 3. Caso a parte autora requeira diligências específicas, desde já determino que o cartório certifique nos autos a tempestividade da manifestação e faça conclusão para análise do pedido. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para sentença. Cumpra-se.

11/08/2025, 00:00

Documentos

•20/07/2026, 00:00