Execução de Título Extrajudicial 0502121-76.2018.8.05.0137 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0502121-76.2018.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: GLEDSON LOPES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, e com o propósito de conferir efetividade à tutela jurisdicional, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502121-76.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA defiro a expedição de ofícios direcionados à B3 S.A., à SUSEP, à PREVIC e ao Banco Central do Brasil (itens 1, 2 e 3). A efetivação da medida fica, contudo, condicionada a que a parte exequente informe os endereços atualizados dos destinatários e comprove o recolhimento das custas processuais devidas para a expedição das correspondências. Por outro lado, no que concerne à pesquisa de vínculos de trabalho (item 4), em observância aos princípios da celeridade e da eficiência processual, defiro a busca de vínculo empregatício da parte executada diretamente por meio do sistema eletrônico PREVJUD, o que torna desnecessária a expedição de ofício físico para esse fim. Cumpra-se. Jacobina/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito

15/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2026, 00:00

Publicação

08/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: GLEDSON LOPES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 05/2025-GSEC: 1 - Fica intimada a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidão de ID 562651793, e anexos, devendo informar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. JACOBINA/BA, 2 de junho de 2026. (Documento assinado eletronicamente) SECRETARIA JUDICIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N- Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon- Tel: (74) 3161-1253 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0502121-76.2018.8.05.0137

03/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: GLEDSON LOPES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando a manifestação do exequente (id. 526149938) e a ausência da quitação integral do débito, acolho o requerimento formulado e determino a realização das pesquisas via INFOJUD com a finalidade de obter as declarações mencionadas pelo exequente. Para tanto, o exequente deve comprovar o pagamento das custas pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não comprovado. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502121-76.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA

02/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: GLEDSON LOPES DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502121-76.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Vistos etc. A exequente pleiteia, neste momento, pela liberação do valor bloqueado em conta do executado (id. n. 497999292). Verifica-se, através da certidão de id. n. 491463639, que foi viabilizada a tentativa de intimação pessoal do executado para tomar ciência do bloqueio efetuado, contudo, conforme consta no referido documento, obteve-se a informação de que o executado mudou-se. Frise-se que o mencionado mandado de intimação pessoal foi dirigido ao exato endereço em que o executado foi citado, conforme se verifica em documento identificado sob o n° 45161777. Nos termos do artigo 841 do CPC, temos que: "Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. § 3º O disposto no § 1º não se aplica aos casos de penhora realizada na presença do executado, que se reputa intimado. § 4º Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274." Da leitura do dispositivo transcrito, especialmente o que preceitua o §4º, considera-se realizada a intimação pessoal do executado. Logo, inexistem óbices plausíveis para a liberação dos valores encontrados, uma vez que o procedimento seguiu o quanto estabelecido pelo dispositivo legal, razão pela qual DEFIRO a liberação do montante em favor da parte exequente. No prazo de 15 (quinze) dias, deve a parte exequente apresentar demonstrativo atualizado de débito e requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Gledson Lopes Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502121-76.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: GLEDSON LOPES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO A despeito do quanto indicado na petição de id. 467568325, esclareço que não há qualquer questionamento sobre a validade da citação ou sobre a necessidade de nova citação. Em verdade, há a necessidade de INTIMAÇÃO do executado para que ele, querendo, possa apresentar impugnação sobre os valores bloqueados, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Nesse sentido, verifico que foi certificada a ausência de intimação do executado em razão da insuficiência de informações sobre o endereço. Todavia, consta no mandado o endereço completo do executado, inclusive, observando a certidão da Oficiala de Justiça ao id. 448573474, é possível depreender que não houve a diligência no endereço indicado. Assim, determino a nova expedição do mandado de intimação, sem a necessidade de recolhimento de novas custas. Deve constar no mandado que o(a) Oficial(a) de Justiça deve efetivar o cumprimento do mandado, comparecendo pessoalmente no local, e indicando, na respectiva certidão de cumprimento, as diligências empreendidas para localização do destinatário, a exemplo da obtenção de informações com moradores, pois, embora conste a informação de endereço insuficiente, o executado foi devidamente citado neste mesmo endereço, conforme id. 45161777. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0502121-76.2018.8.05.0137 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jacobina

30/01/2025, 00:00

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